CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA, OBJETO DE REPACTUAÇÃO, VISANDO À CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO – PI
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Autoridade Competente:
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Apoio:
Marlus Henrique Ferreira Correia
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2025 às 18:45
Inicio das Propostas
01/09/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
16/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/09/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
18/09/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL_CON03.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-15:39:12
TERMO DE COMPROMISSO CRECHE PROINFANCIA TIPO C - DOMINGOS MOURÃO.pdf
Tipo: Edital
01/09/2025-15:40:41
001_RELATORIO_FOTOGRAFICO_FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-15:39:31
002_Planilha_Domingos_Mourao_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-15:39:51
003_ART_da_Planilha_Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-15:40:10
Projeto Tipo C — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.pdf
Tipo: Outros documentos
01/09/2025-15:40:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA, OBJETO DE REPACTUAÇÃO, VISANDO À CONCLUSÃO DA OBRA...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 991.907,37
Melhor lance:
R$ 832.985,00
Unidade:
SVÇ
24/09/2025
24/09/2025 10:58:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
24/09/2025 10:58:12 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
24/09/2025 10:56:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/09/2025
18/09/2025 23:46:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/09/2025 às 23:59.
18/09/2025 22:07:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 19:17.
18/09/2025 22:07:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
18/09/2025 22:07:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RAMILOS CONSTRUCOES LTDA.
18/09/2025 21:29:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 18:39.
18/09/2025 21:28:52 | Sistema
O fornecedor RAMILOS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/09/2025 21:13:13 | Agente de Contratação
Estamos verificando a documentação
18/09/2025 20:17:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2025 19:01:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa RAMILOS CONTRUÇÕES LTDA encaminhe a proposta readequada e a documentação de habilitação de acordo com o Edital.
18/09/2025 19:01:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:01 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 18:36:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RAMILOS CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 832.985,00.
18/09/2025 18:36:37 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 832.985,00.
18/09/2025 18:16:49 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor RAMILOS CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 18/09/2025 às 15:36, encerrando às 15:41:00.
18/09/2025 18:16:24 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor RAMILOS CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
18/09/2025 18:16:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA com lance de R$ 833.000,00.
18/09/2025 18:16:24 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/09/2025 18:16:24 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou proposta readequada e documentação de habilitação em prazo hábil, indo em desencontro com o edital
18/09/2025 18:16:24 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado no processo.
18/09/2025 18:14:53 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou proposta readequada e documentação de habilitação em prazo hábil, indo em desencontro com o edital
18/09/2025 18:14:53 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor I9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA no item 0001.
18/09/2025 16:11:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa I9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA encaminhe a proposta readequada e a documentação de habilitação de acordo com o Edital.
18/09/2025 16:11:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 19/09/2025.
18/09/2025 15:48:57 | Agente de Contratação
Reforçamos mais uma vez que as empresas que se utilizarem de recursos meramente protelatórios poderão ser sancionadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
18/09/2025 15:46:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:06 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 15:46:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante I9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 810.404,50.
18/09/2025 15:46:19 | Sistema
O fornecedor N S CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/09/2025 15:46:19 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou proposta readequada e documentação de habilitação em prazo hábil, indo em desencontro com o edital.
18/09/2025 15:46:19 | Sistema
O fornecedor N S CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
18/09/2025 15:34:19 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 808.250,42.
18/09/2025 15:18:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:38 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 15:17:17 | F. N S CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Solicito Negociação para um novo lance a menos
18/09/2025 13:50:32 | Agente de Contratação
Reforçamos a importância da boa-fé, transparência e respeito às regras do certame.
18/09/2025 13:50:09 | Agente de Contratação
A Administração Pública poderá propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) às empresas que adotarem práticas que prejudiquem o andamento do processo licitatório, como o uso de recursos protelatórios ou condutas de má-fé.
18/09/2025 13:49:10 | Agente de Contratação
Lembramos que é vedado utilizar recursos para atrasar ou prejudicar o andamento dos processos licitatórios. Condutas como interposição de recursos protelatórios, falsificação de documentos ou conluio entre licitantes serão rigorosamente punidas. As sanções podem incluir multas, suspensão do direito de licitar e, em casos graves, declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública. Pedimos que todos ajam com boa-fé e respeitem as normas da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.846/2013. A transparência e a legalidade são essenciais para a continuidade dos processos licitatórios.
18/09/2025 13:44:20 | Sistema
O fornecedor ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2025 13:43:53 | Sistema
O fornecedor COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/09/2025 13:41:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa N S CONTRUÇÕES LTDA apresente proposta readequada e documentação de habilitação de acordo com o Edital.
18/09/2025 13:41:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:41 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 13:32:57 | F. N S CONSTRUCOES LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Pregoeiro, informamos que o valor cotado está no nosso limite de preço.
18/09/2025 13:23:16 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:43 do dia 18/09/2025.
18/09/2025 13:22:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante N S CONSTRUCOES LTDA - ME com lance de R$ 808.452,00.
18/09/2025 13:21:51 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/09/2025 13:11:16 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/09/2025 13:11:16 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/09/2025 13:11:14 | Agente de Contratação
Iremos iniciar a fase de lances, tenham responsabilidade ao ofertar os valores.
18/09/2025 13:10:46 | Agente de Contratação
Bom dia
18/09/2025 13:10:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.