Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de fardamentos personalizados destinados ao uso dos servidores públicos das secretarias municipais e dos alunos da rede pública de ensino do Município de Dom Expedito Lopes, estado do...

016/2025
Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA

Autoridade Competente:

ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA

Apoio:

ANTÔNIO BARBOSA LIMA, FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/05/2025 às 22:31

Inicio das Propostas

06/05/2025 às 02:59

Limite p/ Impugnações

15/05/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/05/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/05/2025 às 11:00

Abertura das Propostas

19/05/2025 às 12:00

Documentos

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016.pdf

Tipo: Edital

05/05/2025-19:30:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - FARDAMENTO ESCOLAR

Lote 2 - AGENTES

Lote 3 - DIVERSOS

03/06/2025
03/06/2025 14:47:15 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.
03/06/2025 14:47:15 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.
03/06/2025 14:47:15 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.
03/06/2025 14:47:10 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.
03/06/2025 14:47:10 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.
03/06/2025 14:47:10 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.
30/05/2025
30/05/2025 12:24:37 | Autoridade Competente
Informamos que, em atendimento ao devido processo legal, o processo administrativo referente ao certame em andamento, bem como a ata parcial correspondente, serão encaminhados à Procuradoria do Município de Dom Expedito Lopes/PI. Essa ação visa garantir que todas as etapas e procedimentos adotados estejam em conformidade com as normas legais vigentes e assegurar a transparência e lisura do certame. Agradecemos pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
28/05/2025
28/05/2025 13:32:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/05/2025
23/05/2025 13:13:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 10:15, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 10:15.
23/05/2025 13:13:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 10:15, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 10:15.
23/05/2025 13:13:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 10:15, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 10:15.
23/05/2025 13:13:05 | Sistema
Intenção: Gostaria de manifestar intenção de recurso, pois embora nossa empresa tenha sido desclassificada por não ter atendido os itens 3.1.1 e 3.10. Porém a nossa empresa atende o item 3.6 – que fala:” As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da LC nº 123/2006.” E no item 3.11 – que fala: “Até a abertura da sessão pública, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhados.”. Ou seja, o próprio edital nos mostra que deveria ter sido colocado os documentos de habilitação anteriormente e como não constava campo próprio para colocar o mesmo no sistema, fomos induzidos ao erro. Peço que o Pregoeiro reconsidere de sua decisão, caso contrário, entraremos com um Mandato de Segurança
23/05/2025 13:13:05 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
23/05/2025 13:13:03 | Sistema
Intenção: EMPRESA NÃO APRESENTOU GARANTIA DA PROPOSTA
23/05/2025 13:13:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
23/05/2025 13:13:02 | Sistema
Intenção: EMPRESA GANHADORA NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE GARANTIA, DESCUMPRINDO ITEM 3.1 E 3.1.1 DO EDITAL
23/05/2025 13:13:02 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
23/05/2025 13:13:00 | Sistema
Intenção: Gostaria de manifestar intenção de recurso, pois embora nossa empresa tenha sido desclassificada por não ter atendido os itens 3.1.1 e 3.10. Porém a nossa empresa atende o item 3.6 – que fala:” As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da LC nº 123/2006.” E no item 3.11 – que fala: “Até a abertura da sessão pública, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhados.”. Ou seja, o próprio edital nos mostra que deveria ter sido colocado os documentos de habilitação anteriormente e como não constava campo próprio para colocar o mesmo no sistema, fomos induzidos ao erro. Peço que o Pregoeiro reconsidere de sua decisão, caso contrário, entraremos com um Mandato de Segurança.
23/05/2025 13:13:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
23/05/2025 13:12:51 | Sistema
Intenção: Gostaria de manifestar intenção de recurso, pois embora nossa empresa tenha sido desclassificada por não ter atendido os itens 3.1.1 e 3.10. Porém a nossa empresa atende o item 3.6 – que fala:” As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da LC nº 123/2006.” E no item 3.11 – que fala: “Até a abertura da sessão pública, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhados.”. Ou seja, o próprio edital nos mostra que deveria ter sido colocado os documentos de habilitação anteriormente e como não constava campo próprio para colocar o mesmo no sistema, fomos induzidos ao erro. Peço que o Pregoeiro reconsidere de sua decisão, caso contrário, entraremos com um Mandato de Segurança
23/05/2025 13:12:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
23/05/2025 13:12:50 | Sistema
Intenção: EMPRESA NÃO APRESENTOU GARANTIA DA PROPOSTA
23/05/2025 13:12:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
23/05/2025 13:12:48 | Sistema
Intenção: EMPRESA GANHADORA NÃO APRENSENTOU COMPROVANTE DE GARANTIA, DESCUMPRINDO ITEM 3.1 E 3.1.1 DO EDITAL
23/05/2025 13:12:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
23/05/2025 13:12:46 | Sistema
Intenção: Gostaria de manifestar intenção de recurso, pois embora nossa empresa tenha sido desclassificada por não ter atendido os itens 3.1.1 e 3.10. Porém a nossa empresa atende o item 3.6 – que fala:” As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da LC nº 123/2006.” E no item 3.11 – que fala: “Até a abertura da sessão pública, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhados.”. Ou seja, o próprio edital nos mostra que deveria ter sido colocado os documentos de habilitação anteriormente e como não constava campo próprio para colocar o mesmo no sistema, fomos induzidos ao erro. Peço que o Pregoeiro reconsidere de sua decisão, caso contrário, entraremos com um Mandato de Segurança.
23/05/2025 13:12:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
23/05/2025 13:12:40 | Sistema
Intenção: Gostaria de manifestar intenção de recurso, pois embora nossa empresa tenha sido desclassificada por não ter atendido os itens 3.1.1 e 3.10. Porém a nossa empresa atende o item 3.6 – que fala:” As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da LC nº 123/2006.” E no item 3.11 – que fala: “Até a abertura da sessão pública, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhados.”. Ou seja, o próprio edital nos mostra que deveria ter sido colocado os documentos de habilitação anteriormente e como não constava campo próprio para colocar o mesmo no sistema, fomos induzidos ao erro. Peço que o Pregoeiro reconsidere de sua decisão, caso contrário, entraremos com um Mandato de Segurança
23/05/2025 13:12:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/05/2025 13:12:39 | Sistema
Intenção: EMPRESA NÃO APRESENTOU NEM CATÁLOGO E NEM GARANTIA
23/05/2025 13:12:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/05/2025 13:12:37 | Sistema
Intenção: EMPRESA GANHADORA, NÃO APRESENTOU CATÁLOGO E NEM COMPROVANTE DE GARANTIA, DESCUMPRINDO ASSIM ITEM 3.1 E 3.1.1 DO EDITAL
23/05/2025 13:12:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/05/2025 13:12:36 | Sistema
Intenção: Gostaria de manifestar intenção de recurso, pois embora nossa empresa tenha sido desclassificada por não ter atendido os itens 3.1.1 e 3.10. Porém a nossa empresa atende o item 3.6 – que fala:” As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, `PAR` 1º da LC nº 123/2006.” E no item 3.11 – que fala: “Até a abertura da sessão pública, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente encaminhados.”. Ou seja, o próprio edital nos mostra que deveria ter sido colocado os documentos de habilitação anteriormente e como não constava campo próprio para colocar o mesmo no sistema, fomos induzidos ao erro. Peço que o Pregoeiro reconsidere de sua decisão, caso contrário, entraremos com um Mandato de Segurança.
23/05/2025 13:12:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
23/05/2025 12:28:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 10:00.
23/05/2025 12:28:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 10:00.
23/05/2025 12:28:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/05/2025 às 10:00.
23/05/2025 12:27:38 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
23/05/2025 12:27:38 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
23/05/2025 12:27:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 16.567.657 LUCIDETE LIMA LEAL DOS SANTOS.
23/05/2025 12:01:55 | Pregoeiro
Daremos seguimento ao nosso certame.
23/05/2025 12:01:48 | Pregoeiro
Srs (as). licitantes, bom dia!
22/05/2025
22/05/2025 18:56:24 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
22/05/2025 14:33:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0003 foi enviado ao processo.
22/05/2025 14:32:49 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
21/05/2025
21/05/2025 19:57:17 | Pregoeiro
Sessão suspensa. Retorno na sexta-feira, dia 23/05/2025 às 09:00 horas.
21/05/2025 19:56:47 | Sistema
Motivo: Conforme estabelece o item 10.3.4 do edital, fica aberta a presente diligência para que a empresa apresente documentação complementar de habilitação relativa ao item 10.9.2, 10.9.3, 10.11.5 e 10.11.6 do edital.
21/05/2025 19:56:47 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 22/05/2025.
21/05/2025 19:56:33 | Sistema
Motivo: Conforme estabelece o item 10.3.4 do edital, fica aberta a presente diligência para que a empresa apresente documentação complementar de habilitação relativa ao item 10.9.2, 10.9.3, 10.11.5 e 10.11.6 do edital.