O item 0001 foi homologado por ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.

O item 0001 foi adjudicado por ABIMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO LIMA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 Parecer Jurídico Final_Assinado.pdf) em 05/09/2025 às 11:40.

Informamos que, em atendimento ao devido processo legal, o processo administrativo referente ao certame em andamento, bem como a ata parcial correspondente, serão encaminhados à Procuradoria do Município de Dom Expedito Lopes/PI. Essa ação visa garantir que todas as etapas e procedimentos adotados estejam em conformidade com as normas legais vigentes e assegurar a transparência e lisura do certame. Agradecemos pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

Justificativa: Cabe informar ao participante que as propostas desclassificadas foram devidamente justificadas e motivadas com base no Edital, deixando claro que o registro do valor da Proposta no sistema do Portal de Compras Públicas sem a devida apresentação da Proposta/Ficha técnica está indo em desencontro com o solicitado no Edital em seu item 3.1, o que caracteriza a regular desclassificação da empresa em tela. Com isso, entendemos que a presente manifestação de interposição de recurso não deve prosperar, tendo em vista que a mesma tem caráter meramente protelatório.

Intenção: A CONSTRUTORA PROCÓPIO LTDA manifesta sua intenção de interpor recurso contra a decisão que desclassificou sua proposta sob o fundamento de ausência de proposta/ficha técnica (item 3.1 do edital), uma vez que apresentou regularmente sua proposta com o valor devido, tratando-se de equívoco material que não compromete a validade do ato. Requer a devida oportunidade para apresentar as razões recursais completas no prazo legal.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada de forma escrita, clara e objetiva, contendo a exposição sucinta dos fundamentos que justificam o inconformismo da licitante, indicando de maneira específica os pontos da decisão que se pretende contestar. Ressalta-se que a mera manifestação genérica de recorrer, desacompanhada de motivação, não atende ao disposto na legislação. A manifestação apresentada pela empresa limitou-se a alegações genéricas, sem indicar de forma clara e objetiva os pontos da decisão que pretende impugnar, não atendendo ao requisito de motivação mínima previsto em lei. Assim, não conheço da intenção de recurso, por ausência de fundamentação específica.

Intenção: declaro intenção

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada de forma escrita, clara e objetiva, contendo a exposição sucinta dos fundamentos que justificam o inconformismo da licitante, indicando de maneira específica os pontos da decisão que se pretende contestar. Ressalta-se que a mera manifestação genérica de recorrer, desacompanhada de motivação, não atende ao disposto na legislação. A manifestação apresentada pela empresa limitou-se a alegações genéricas, sem indicar de forma clara e objetiva os pontos da decisão que pretende impugnar, não atendendo ao requisito de motivação mínima previsto em lei. Assim, não conheço da intenção de recurso, por ausência de fundamentação específica.

Intenção: Solicito recurso

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada de forma escrita, clara e objetiva, contendo a exposição sucinta dos fundamentos que justificam o inconformismo da licitante, indicando de maneira específica os pontos da decisão que se pretende contestar. Ressalta-se que a mera manifestação genérica de recorrer, desacompanhada de motivação, não atende ao disposto na legislação. A manifestação apresentada pela empresa limitou-se a alegações genéricas, sem indicar de forma clara e objetiva os pontos da decisão que pretende impugnar, não atendendo ao requisito de motivação mínima previsto em lei. Assim, não conheço da intenção de recurso, por ausência de fundamentação específica.

Intenção: INTENÇAÕ DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada de forma escrita, clara e objetiva, contendo a exposição sucinta dos fundamentos que justificam o inconformismo da licitante, indicando de maneira específica os pontos da decisão que se pretende contestar. Ressalta-se que a mera manifestação genérica de recorrer, desacompanhada de motivação, não atende ao disposto na legislação. A manifestação apresentada pela empresa limitou-se a alegações genéricas, sem indicar de forma clara e objetiva os pontos da decisão que pretende impugnar, não atendendo ao requisito de motivação mínima previsto em lei. Assim, não conheço da intenção de recurso, por ausência de fundamentação específica.

Intenção: declaro intenção

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada de forma escrita, clara e objetiva, contendo a exposição sucinta dos fundamentos que justificam o inconformismo da licitante, indicando de maneira específica os pontos da decisão que se pretende contestar. Ressalta-se que a mera manifestação genérica de recorrer, desacompanhada de motivação, não atende ao disposto na legislação. A manifestação apresentada pela empresa limitou-se a alegações genéricas, sem indicar de forma clara e objetiva os pontos da decisão que pretende impugnar, não atendendo ao requisito de motivação mínima previsto em lei. Assim, não conheço da intenção de recurso, por ausência de fundamentação específica.

Intenção: MANIFESTO INTERESSE EM INTERPOR RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada de forma escrita, clara e objetiva, contendo a exposição sucinta dos fundamentos que justificam o inconformismo da licitante, indicando de maneira específica os pontos da decisão que se pretende contestar. Ressalta-se que a mera manifestação genérica de recorrer, desacompanhada de motivação, não atende ao disposto na legislação. A manifestação apresentada pela empresa limitou-se a alegações genéricas, sem indicar de forma clara e objetiva os pontos da decisão que pretende impugnar, não atendendo ao requisito de motivação mínima previsto em lei. Assim, não conheço da intenção de recurso, por ausência de fundamentação específica.

Intenção: Manifesto interesse em interpor recurso.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada de forma escrita, clara e objetiva, contendo a exposição sucinta dos fundamentos que justificam o inconformismo da licitante, indicando de maneira específica os pontos da decisão que se pretende contestar. Ressalta-se que a mera manifestação genérica de recorrer, desacompanhada de motivação, não atende ao disposto na legislação. A manifestação apresentada pela empresa limitou-se a alegações genéricas, sem indicar de forma clara e objetiva os pontos da decisão que pretende impugnar, não atendendo ao requisito de motivação mínima previsto em lei. Assim, não conheço da intenção de recurso, por ausência de fundamentação específica.

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: A intenção de interposição de recurso deve ser apresentada de forma escrita, clara e objetiva, contendo a exposição sucinta dos fundamentos que justificam o inconformismo da licitante, indicando de maneira específica os pontos da decisão que se pretende contestar. Ressalta-se que a mera manifestação genérica de recorrer, desacompanhada de motivação, não atende ao disposto na legislação. A manifestação apresentada pela empresa limitou-se a alegações genéricas, sem indicar de forma clara e objetiva os pontos da decisão que pretende impugnar, não atendendo ao requisito de motivação mínima previsto em lei. Assim, não conheço da intenção de recurso, por ausência de fundamentação específica.

Intenção: INTENÇÃO DE RECURSO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 15:30.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA.

Daremos seguimento ao nosso certame.

Srs (as). licitantes, boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto prazo para que a empresa apresente sua documentação de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 04/09/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/09/2025 às 09:45.

O fornecedor CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Daremos seguimento ao nosso certame.

Srs (as). licitantes, bom dia!

Sessão suspensa para análise da Proposta de Preços Readequada apresentada pela empresa CONSTUCRETO EDIFICAÇÕES LTDA. Retorno amanhã, quinta-feira, dia 04/09/2025 às 09:00 horas.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 646.458,90.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:50 do dia 03/09/2025.

Documentação Item 0001: Boa tarde, poderia liberar a negociação para adequar o preço.

Motivo: Aberto prazo para que a empresa apresente sua Proposta de Preços Readequada.