O item 0001 foi homologado por JOÃO DA CRUZ MOURÃO.

O item 0001 foi adjudicado por JOÃO DA CRUZ MOURÃO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: segue o mesmo solicitado da arrematante anterior

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 07/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA com lance de R$ 12.300,00.

Motivo: a licitante não anexou a diligência conforme o solicitado

O fornecedor 62.961.267 NAILENE DE ANDRADE SILVA BISCOLA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: segue o mesmo solicitado a arrematante anterior

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/11/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante 62.961.267 NAILENE DE ANDRADE SILVA BISCOLA com lance de R$ 12.290,00.

(CONT. 1) pela proposta mais vantajosa.

Motivo: Acórdão 834/2014 - Plenário: Menciona a necessidade de diligências para aferir a exequibilidade das propostas. Momento Processual: As diligências podem ocorrer durante as fases de julgamento das propostas e de habilitação, e até mesmo em sede de recurso, se necessário, para esclarecer fatos e confirmar o conteúdo dos documentos. Inexequibilidade de Preços: Em casos de propostas com indícios de inexequibilidade (por exemplo, valores muito abaixo do orçado pela Administração), o pregoeiro deve realizar diligências para aferir a viabilidade da proposta antes de a desclassificar, conforme Súmula 262 do TCU. o Tribunal de Contas da União (TCU) possui entendimento consolidado que autoriza e, em muitos casos, exige que o pregoeiro realize diligências a qualquer tempo (durante as fases de julgamento e habilitação) para sanear falhas ou esclarecer dúvidas, em observância aos princípios do formalismo moderado, da razoabilidade, da competitividade e da busca... (CONTINUA)

O fornecedor 59.712.560 JOSE RAILTON PINHEIRO foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.

bom dia aberta a sessão

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: ...Portanto, salienta-se que o preço ofertado pela empresa é perfeitamente executável e exequível.

(CONT. 1) é perfeitamente executáve

Documentação Item 0001: O art 34 da IN 73/2022, que se aplica à Administração Pública Federal, estabelece a marca de 50% do valor orçado como um indício de inexequibilidade. É nítido que o valor ofertado não apresenta indício de inexequibilidade. O Acórdão 325/2007-TCU-Plenário, já decidiu que `Não há vedação legal à atuação, por parte de empresas contratadas pela Administração Pública Federal, sem margem de lucro ou com margem de lucro mínima, pois tal fato depende da estratégia comercial da empresa e não conduz, necessariamente, à inexecução da proposta`, o Acórdão nº 3.092/14, fixou o entendimento no mesmo sentido `De se destacar, ainda, que não há norma que fixe ou limite o percentual de lucro das empresas. Com isso, infiro que atuar sem margem de lucro ou com margem mínima não encontra vedação legal, depende da estratégia comercial da empresa e não conduz, necessariamente, à inexecução da proposta`. Portanto, salienta-se que o preço ofertado pela empresa... (CONTINUA)

retornaremos amanha às 09:30 hs

Motivo: solicito proposta readequada, bem como documentos de habilitação e notas fiscais faturadas com o objeto ofertado, comprovando assim exiquilidade na proposta apresentada

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 05/11/2025.

O item 0001 teve como arrematante 59.712.560 JOSE RAILTON PINHEIRO - ME com lance de R$ 12.200,00.

O item 0001 foi encerrado.

O processo foi aberto