O lote 0002 foi homologado por JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR.

O lote 0002 foi adjudicado por JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR.

O lote 0001 foi homologado por JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR.

O lote 0001 foi adjudicado por JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

Motivo: senhor licitante, solicito documentação complemetar referente aos itens: 1.75 (dos sócios) e item 9.5.1 (dos sócios) em sede de diligência com fundamento legal na lei 14.133/2021 3 acordo co TCU. O Acórdão 1.211/2021 do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece que a apresentação posterior de documentos que atestem condições preexistentes à abertura da sessão pública não fere os princípios da isonomia e da igualdade entre os licitantes. Isso significa que, se um licitante não apresentar um documento que comprova uma condição preexistente no prazo estipulado, mas o documento existir e comprovar a condição, o TCU permite que ele seja apresentado posteriormente, desde que não comprometa a celeridade do processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 05/06/2025.

daremos continuidade a sessão.

Bom dia, senhores licitantes.

Fica marcada a sessão para quinta feira dia 05 de junho de 2025 às 10:30.

Boa tarde, senhores licitantes.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: (.......) `PAR` 4º O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.

Motivo: Prezados, Venho, por meio desta, justificar que houve um equívoco na contagem do prazo para a apresentação das contrarrazões recursais referentes ao Pregão Eletrônico nº 010/2025. Ocorre que o realizar a contagem do prazo legal, inadvertidamente foi incluído o dia 21 de abril que corresponde ao feriado nacional como se fosse dia útil, o que, nos termos da legislação vigente, não deveria ser considerado como dia útil para fins de contagem processual. Tal equívoco impactou diretamente no prazo final inicialmente calculado, gerando o prazo incorreto para apresentação das contrarrazões. Portanto, sendo considerada a ocorrência de erro material na contagem. Assim esta comissão concederá o prazo de mais 1(um) dia útil para o recebimento das contrarrazões, com fundamento no artigo 165 da lei 14.133/2021 e nos princípios da razoabilidade, da boa-fé e da verdade material que regem os processos administrativos. Art. 165. Dos atos da... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 24/04/2025.

(CONT. 1) Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: (.......) `PAR` 4º O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.

Motivo: Prezados, Venho, por meio desta, justificar que houve um equívoco na contagem do prazo para a apresentação das contrarrazões recursais referentes ao Pregão Eletrônico nº 010/2025. Ocorre que o realizar a contagem do prazo legal, inadvertidamente foi incluído o dia 21 de abril que corresponde ao feriado nacional como se fosse dia útil, o que, nos termos da legislação vigente, não deveria ser considerado como dia útil para fins de contagem processual. Tal equívoco impactou diretamente no prazo final inicialmente calculado, gerando o prazo incorreto para apresentação das contrarrazões. Portanto, sendo considerada a ocorrência de erro material na contagem. Assim esta comissão concederá o prazo de mais 1(um) dia útil para o recebimento das contrarrazões, com fundamento no artigo 165 da lei 14.133/2021 e nos princípios da razoabilidade, da boa-fé e da verdade material que regem os processos administrativos. Art. 165. Dos atos da... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 24/04/2025.

(CONT. 1) Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - Recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de: (.......) `PAR` 4º O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e terá início na data de intimação pessoal ou de divulgação da interposição do recurso.

Motivo: Prezados, Venho, por meio desta, justificar que houve um equívoco na contagem do prazo para a apresentação das contrarrazões recursais referentes ao Pregão Eletrônico nº 010/2025. Ocorre que o realizar a contagem do prazo legal, inadvertidamente foi incluído o dia 21 de abril que corresponde ao feriado nacional como se fosse dia útil, o que, nos termos da legislação vigente, não deveria ser considerado como dia útil para fins de contagem processual. Tal equívoco impactou diretamente no prazo final inicialmente calculado, gerando o prazo incorreto para apresentação das contrarrazões. Portanto, sendo considerada a ocorrência de erro material na contagem. Assim esta comissão concederá o prazo de mais 1(um) dia útil para o recebimento das contrarrazões, com fundamento no artigo 165 da lei 14.133/2021 e nos princípios da razoabilidade, da boa-fé e da verdade material que regem os processos administrativos. Art. 165. Dos atos da... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 23/04/2025.

O fornecedor NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0002.

O fornecedor NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor L R DE MELO LIMA - ME enviou recurso para o lote 0002.

O fornecedor L R DE MELO LIMA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/04/2025 às 23:59.

(CONT. 1) Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 1.75 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, , PJ e PF (todos os sócios). 9.5.1 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, Certidão de Débitos e Consulta de Autos de Infração Trabalhista, regulamentada pela Portaria MTP nº 667/2021 (PJ e PF) de todos dos sócios

Intenção: A fornecedor Nova América, não atendeu o item 1.85 da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO – FINANCEIRA, deixando de apresentar declaração assinada pelo profissional contábil conforme edital. 1.85 O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor. A fornecedor Distribuidora Freitas, não atendeu o item 1.85 da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO – FINANCEIRA, deixando de apresentar declaração assinada pelo profissional contábil conforme edital. 1.85 O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor; 8.6 O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

(CONT. 1) Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 1.75 Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, , PJ e PF (todos os sócios). 9.5.1 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, Certidão de Débitos e Consulta de Autos de Infração Trabalhista, regulamentada pela Portaria MTP nº 667/2021 (PJ e PF) de todos dos sócios

Intenção: A fornecedor Nova América, não atendeu o item 1.85 da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO – FINANCEIRA, deixando de apresentar declaração assinada pelo profissional contábil conforme edital. 1.85 O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor. A fornecedor Distribuidora Freitas, não atendeu o item 1.85 da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO – FINANCEIRA, deixando de apresentar declaração assinada pelo profissional contábil conforme edital. 1.85 O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor; 8.6 O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 14:20.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA FREITAS LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 14:19.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

O fornecedor L R DE MELO LIMA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.

O fornecedor L R DE MELO LIMA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 13:54.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 13:54.

O fornecedor DISTRIBUIDORA FREITAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.

O fornecedor NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhore licitante, solicito as documentações de habilitação de acordo com as exigêcnias do edital.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 11/04/2025.