Motivo: Decisão administrativa.

O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.

O Lote 0004 foi homologado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

O Lote 0003 foi homologado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

O Lote 0002 foi homologado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

O Lote 0001 foi homologado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

O Lote 0004 foi adjudicado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

O Lote 0003 foi adjudicado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

O Lote 0002 foi adjudicado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

O Lote 0001 foi adjudicado por CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0004.

O fornecedor CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.

O fornecedor CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.

O fornecedor CALLOU SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2025 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/04/2025 às 23:59.

Intenção: Manifesto intenção de recurso. Razões essas que serão apresentadas e comprovadas na presente peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.

Intenção: Manifesto intenção de recurso. Razões essas que serão apresentadas e comprovadas na presente peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.

(CONT. 1) Tribunal de Contas da União, do Estado do Piauí e o Ministério Público, por violação aos princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública, além da eventual responsabilização do agente que autorizou tal exigência.

Intenção: Tendo em vista o caráter abusivo, desproporcional e restritivo à competitividade do presente certame, com base na flagrante tentativa de fraude em licitações públicas, tendo em vista que, convenientemente, apenas uma de quatro proponentes, diga-se de passagem com participação limitadíssima, apresentou "garantia de proposta", inclusive, na qual, tal exigência corroborou para o fracasso do presente certame, com violação direta a Constituição Federal, a Lei 14.133/2021 e seus princípios e demais dispositivos legais, causando clara tentativa de oneração aos cofres públicos, uma vez que não foi possível identificar qualquer disputa econômica a fim de almejar o menor preço, requer-se a imediata anulação do presente certame, para posterior publicação de novo processo licitatório sem cláusulas restritivas. Caso a exigência não seja imediatamente revista e retificada, será formalizada representação junto aos órgãos de controle competentes, especialmente o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.

(CONT. 1) Tribunal de Contas da União, do Estado do Piauí e o Ministério Público, por violação aos princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública, além da eventual responsabilização do agente que autorizou tal exigência.

Intenção: Tendo em vista o caráter abusivo, desproporcional e restritivo à competitividade do presente certame, com base na flagrante tentativa de fraude em licitações públicas, tendo em vista que, convenientemente, apenas uma de quatro proponentes, diga-se de passagem com participação limitadíssima, apresentou "garantia de proposta", inclusive, na qual, tal exigência corroborou para o fracasso do presente certame, com violação direta a Constituição Federal, a Lei 14.133/2021 e seus princípios e demais dispositivos legais, causando clara tentativa de oneração aos cofres públicos, uma vez que não foi possível identificar qualquer disputa econômica a fim de almejar o menor preço, requer-se a imediata anulação do presente certame, para posterior publicação de novo processo licitatório sem cláusulas restritivas. Caso a exigência não seja imediatamente revista e retificada, será formalizada representação junto aos órgãos de controle competentes, especialmente o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.

Intenção: Manifesto intenção de recurso. Razões essas que serão apresentadas na presente peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.

Intenção: Manifesto intenção de recurso. Razões essas que serão apresentadas e comprovadas na presente peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.

Intenção: Manifesto intenção de recurso. Razões essas que serão apresentadas e comprovadas na presente peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.

(CONT. 1) Tribunal de Contas da União, do Estado do Piauí e o Ministério Público, por violação aos princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública, além da eventual responsabilização do agente que autorizou tal exigência.

Intenção: Tendo em vista o caráter abusivo, desproporcional e restritivo à competitividade do presente certame, com base na flagrante tentativa de fraude em licitações públicas, tendo em vista que, convenientemente, apenas uma de quatro proponentes, diga-se de passagem com participação limitadíssima, apresentou "garantia de proposta", inclusive, na qual, tal exigência corroborou para o fracasso do presente certame, com violação direta a Constituição Federal, a Lei 14.133/2021 e seus princípios e demais dispositivos legais, causando clara tentativa de oneração aos cofres públicos, uma vez que não foi possível identificar qualquer disputa econômica a fim de almejar o menor preço, requer-se a imediata anulação do presente certame, para posterior publicação de novo processo licitatório sem cláusulas restritivas. Caso a exigência não seja imediatamente revista e retificada, será formalizada representação junto aos órgãos de controle competentes, especialmente o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.

(CONT. 1) Tribunal de Contas da União, do Estado do Piauí e o Ministério Público, por violação aos princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública, além da eventual responsabilização do agente que autorizou tal exigência.

Intenção: Tendo em vista o caráter abusivo, desproporcional e restritivo à competitividade do presente certame, com base na flagrante tentativa de fraude em licitações públicas, tendo em vista que, convenientemente, apenas uma de quatro proponentes, diga-se de passagem com participação limitadíssima, apresentou "garantia de proposta", inclusive, na qual, tal exigência corroborou para o fracasso do presente certame, com violação direta a Constituição Federal, a Lei 14.133/2021 e seus princípios e demais dispositivos legais, causando clara tentativa de oneração aos cofres públicos, uma vez que não foi possível identificar qualquer disputa econômica a fim de almejar o menor preço, requer-se a imediata anulação do presente certame, para posterior publicação de novo processo licitatório sem cláusulas restritivas. Caso a exigência não seja imediatamente revista e retificada, será formalizada representação junto aos órgãos de controle competentes, especialmente o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.

Intenção: Manifesto intenção de recurso. Razões essas que serão apresentadas na presente peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.

Intenção: Manifesto intenção de recurso. Razões essas que serão apresentadas e comprovadas na presente peça recursal.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.

Intenção: Manifesto intenção de recurso. Razões essas que serão apresentadas e comprovadas na presente peça recursal.