PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, VISANDO O...
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO
Autoridade Competente:
MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS
Apoio:
MARA BEATRIZ DA FONSECA RABELO, Raquel Alvarenga Ibiapina
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/12/2024 às 18:52
Inicio das Propostas
23/12/2024 às 19:00
Limite p/ Impugnações
07/01/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/01/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/01/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
09/01/2025 às 12:30
Documentos
EDITAL PE 028-2024..pdf
Tipo: Edital
23/12/2024-15:52:07
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 028-2024 - EMPRESA TRANSLOC.PDF
Tipo: Documento Anexo
06/01/2025-16:53:55
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 028-2024 - EMPRESA SERVFAZ.PDF
Tipo: Outros documentos
08/01/2025-17:51:21
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 028-2024 - EMPRESA TRANSLOC.PDF
Tipo: Outros documentos
08/01/2025-17:51:54
RelatorioItensCadastrados_356125.pdf
Tipo: Outros documentos
09/01/2025-10:47:15
certidao-J6cWYTsmNqf2cgD-22012025-112710.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2025-11:52:32
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 028-2024 + RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.PDF
Tipo: Outros documentos
07/02/2025-12:41:25
ARP 003-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO + PUBLICAÇÃO.PDF
Tipo: Outros documentos
13/02/2025-12:46:29
ARP 005-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO + PUBLICAÇÃO - CORRIGIDA.PDF
Tipo: Outros documentos
26/02/2025-13:48:03
CONT. 01.2702-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO...pdf
Tipo: Contrato
06/03/2025-16:20:29
1° ADIT. CONT. 01.2702-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO.PDF
Tipo: Aditivo de contrato
04/02/2026-12:59:50
1° ADITAMENTO ARP 005-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO + PUBLICAÇÃO.PDF
Tipo: Outros documentos
12/03/2026-17:09:15
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO A CAMPO MAIOR.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO CAMPO MAIOR.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROSERV FACILITIES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PROSERV FACILITIES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
12/03/2026
12/03/2026 20:09:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1° ADITAMENTO ARP 005-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO + PUBLICAÇÃO.PDF) em 12/03/2026 às 17:09.
04/02/2026
04/02/2026 15:59:50 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (1° ADIT. CONT. 01.2702-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO.PDF) em 04/02/2026 às 12:59.
26/02/2025
26/02/2025 16:48:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARP 005-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO + PUBLICAÇÃO - CORRIGIDA.PDF) em 26/02/2025 às 13:48.
13/02/2025
13/02/2025 15:46:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ARP 003-2025 (PE 028-2024) PROSERV - EDUCAÇÃO + PUBLICAÇÃO.PDF) em 13/02/2025 às 12:46.
10/02/2025
10/02/2025 16:01:30 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo para 11/02/2025 às 13:01.
10/02/2025 15:59:03 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS.
10/02/2025 15:57:12 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS.
07/02/2025
07/02/2025 15:42:48 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/02/2025 15:42:40 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/02/2025 15:42:32 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, INFORMO QUE A DECISÃO A CERCA DOS RECURSOS APRESENTADOS FOI ANEXADA NO SISTEMA. PROCEDO AGORA COM A FINALIZAÇÃO DO CERTAME
07/02/2025 15:41:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 028-2024 + RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.PDF) em 07/02/2025 às 12:41.
03/02/2025
03/02/2025 18:12:05 | Sistema
O fornecedor PROSERV FACILITIES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/02/2025 18:11:40 | Sistema
O fornecedor PROSERV FACILITIES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/01/2025
29/01/2025 19:08:32 | Sistema
O fornecedor ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
29/01/2025 17:43:37 | Sistema
O fornecedor SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
24/01/2025
24/01/2025 19:55:09 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/01/2025 às 16:55, com limite de contrarrazão para 03/02/2025 às 16:55.
24/01/2025 19:54:00 | Sistema
Intenção: Registramos intenção de recurso contra nossa inabilitação, conforme Art. 64 da Lei 14.133; Processo TST - AIRR: 6875320175090018 e Acórdãos 1.572/2016, 2.622/2013 do TCU, além de outras fundamentações, conforme detalharemos no recurso. Salientamos que conforme Acórdãos 602/2018, 1.168/2016, 2.961/2015 do TCU, intenções tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa.
24/01/2025 19:54:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/01/2025 19:53:56 | Sistema
(CONT. 1) valor normativo para algumas funções na planilha de custos, conforme item 5.9 do Edital e CCT PI00048/2024.
24/01/2025 19:53:56 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso CONTRA nossa desclassificação, visto que os supostos vícios apresentados pelo pregoeiro são sanáveis, conforme 7.14, inclusive por termos utilizado valores de encargos sociais completamente adequados (inclusive pela inaplicabilidade da normativa de referência), bem como de alíquotas de tributos igualmente corretos, conforme item 5.5, como demonstraremos em peça recursal e CONTRA a decisão de habilitar a empresa PROSERV, pois não possui CNAE específico para o serviço. Não é optante pelo Simples desde 2022, mas não inseriu BP/DRE no SPED. Não prestou declaração assinada pelo seu responsável técnico, nos termos do item 8.9.2 do edital e 4.9 do TR. Não informou compromisso assumido que importa em diminuição da capacidade financeira (file:///C:/Users/Samsung/Downloads/1%20JAN/SEI_37341302_Lici._Ata_de_Registro_de_Precos_PROSERV%20(4).pdf). Declaração do contador, referente ao item 8.25, não foi feita. Além de não seguir... (CONTINUA)
24/01/2025 19:53:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/01/2025 19:42:55 | Sistema
O fornecedor SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/01/2025 19:41:10 | Sistema
O fornecedor ALIANCA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/01/2025 19:38:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/01/2025 às 16:48.
24/01/2025 19:37:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PROSERV FACILITIES LTDA.
24/01/2025 14:24:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
24/01/2025 14:24:31 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, A PROPOSTA READEQUADA ENVIADA PELA EMPRESA PROSERV FACILITIES LTDA, ATENDE A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
24/01/2025 14:06:49 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, O SISTEMA DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS APRESENTA INSTABILIDADE NO SEU ACESSO. APÓS CONTATO COM O SUPORTE DO PORTAL (PROTOCOLO 960336), FOI INFORMADO QUE O SISTEMA PASSA POR ATUALIZAÇÕES, MOTIVO PELO QUAL PODERÁ CAUSAR INSTABILIDADES EM ALGUNS COMANDOS NO SISTEMA.
24/01/2025 13:00:22 | Pregoeiro
DAREMOS CONTINUIDADE A ESTA SESSÃO.
24/01/2025 13:00:05 | Pregoeiro
BOM DIA SENHORES LICITANTES.
22/01/2025
22/01/2025 18:47:42 | Pregoeiro
BOA TARDE A TODOS.
22/01/2025 18:47:26 | Pregoeiro
DAREMOS CONTINUIDADE A ESTA SESSÃO NA SEXTA FEIRA (24/01/2025) AS 10:00 HORAS.
22/01/2025 18:46:50 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, IREI SUSPENDER ESTA SESSÃO PARA ANALISE DA PROPOSTA READEQUADA APRESENTADA.
22/01/2025 18:03:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
22/01/2025 16:20:16 | Pregoeiro
SOLICITO O CADASTRO NO SISTEMA, ENVIO DE ARQUIVO DA PROPOSTA READEQUADA E PLANILHA DE CUSTOS, NO PRAZO E CONDIÇÕES PREVISTAS EM EDITAL. SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
22/01/2025 16:20:00 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 22/01/2025.
22/01/2025 15:43:11 | F. PROSERV FACILITIES LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde! Sr Pregoeiro, após analise minucionsa em nossas planilhas, o valor que podemos negociar para uma boa prestação dos serviços é de R$ 19.250.388,48.
22/01/2025 15:42:32 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 19.250.388,48.
22/01/2025 15:00:00 | Sistema
Motivo: SENHOR LICITANTE, SERIA POSSÍVEL BAIXAR O SEU PREÇO?
22/01/2025 15:00:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:00 do dia 22/01/2025.
22/01/2025 14:58:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PROSERV FACILITIES LTDA com lance de R$ 19.284.360,00.
22/01/2025 14:58:15 | Sistema
O fornecedor SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/01/2025 14:58:15 | Sistema
Motivo: CONFORME ITENS 4.4.4., 8.7., 8.23 E 15 LETRA “B” DO EDITAL.
22/01/2025 14:58:15 | Sistema
O fornecedor SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA foi inabilitado no processo.
22/01/2025 14:56:34 | Pregoeiro
DIANTE DOS FATOS EXPOSTOS, FUNDAMENTA-SE A INABILITAÇÃO DA EMPRESA SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 15, LETRA B DO TERMO DE REFERENCIA E EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 4.4.4., 8.7. E 8.23 DO EDITAL.
22/01/2025 14:55:13 | Pregoeiro
POR FIM, DESCUMPRIU TAMBÉM O ITEM 8.23. DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, POIS FOI VERIFICADO JUNTO AO SÍTIO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE A LICITANTE DEIXOU DE MENCIONAR NA DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS A EXISTÊNCIA DE ALGUNS CONTRATOS: CONTRATO N° 030/2024 FIRMADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE NO, VALOR TOTAL DE R$ 17.143.632,55 E O CONTRATO N° 007/2024 FIRMADO COM IFPB - CAMPUS SOUSA, NO VALOR TOTAL DE 686.884,80.
22/01/2025 14:52:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (certidao-J6cWYTsmNqf2cgD-22012025-112710.pdf) em 22/01/2025 às 11:52.
22/01/2025 14:51:47 | Pregoeiro
(CONT. 1) DEFICIÊNCIA OU BENEFICIÁRIOS REABILITADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM NÚMERO INFERIOR AO PERCENTUAL PREVISTO NO ART. 93 DA LEI N° 8.213 DE 1991. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
22/01/2025 14:51:47 | Pregoeiro
SENHORES LICITANTES, APÓS ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CONSTATAMOS QUE A REFERIDA EMPRESA, DESCUMPRIU OS ITENS 4.4.4 E 8.7 DO EDITAL, HAJA VISTA AS DECLARAÇÕES APRESENTADAS NAS FOLHAS 166, 179 E 340 DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO, TER SIDO REMETIDAS A CONDIÇÃO ANTERIOR À LICITAÇÃO, CONFORME SE CONSTATA NA CERTIDÃO FOLHA 167 DA DOCUMENTAÇÃO, QUE É DATADA DE 19/11/2024. INSTA RESSALTAR QUE O CERTAME FORA INICIADO SUA SESSÃO DIA 09/01/2025, NESSE SENTIDO, ESTE PREGOEIRO ABRIU DILIGÊNCIA NA DATA DE 22/01/2025, POR MEIO DE CONSULTA NO ENDEREÇO https://certidoes.sit.trabalho.gov.br/pcdreab/verificar, COM O CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO J6cWYTsmNqf2cgD, APRESENTADO-SE O SEGUINTE RESULTADO: CONFORME OS REGISTROS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), CERTIFICA-SE QUE O EMPREGADOR ACIMA IDENTIFICADO EMPREGAVA, EM 19/01/2025, PESSOAS COM... (CONTINUA)
22/01/2025 13:14:14 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.