Contratação de empresa especializada para fornecimentos e enxoval e brinquedos para atender as necessidades d Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social do município de Boqueirão do Piauí – PI.
046/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANA PAULA PINTO
Autoridade Competente:
GENIR FERREIRA DA SILVA
Apoio:
ANDYARA MARIA RODRIGUES VERAS, CINDALVA ALVES DA COSTA, ROSANGELA DE SOUSA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/11/2025 às 14:05
Inicio das Propostas
21/11/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/12/2025 às 11:00
Abertura das Propostas
03/12/2025 às 11:01
Documentos
PE 046.2025 - Enxoval e Brinquedos - REPUBLICAÇÃO -2.pdf
Tipo: Edital
20/11/2025-10:46:33
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Enxoval
Lote 2 - Brinquedos
06/01/2026
06/01/2026 12:12:48 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por GENIR FERREIRA DA SILVA.
06/01/2026 12:12:38 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por GENIR FERREIRA DA SILVA.
17/12/2025
17/12/2025 18:39:45 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por GENIR FERREIRA DA SILVA.
17/12/2025 18:39:37 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por GENIR FERREIRA DA SILVA.
17/12/2025 11:47:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025
10/12/2025 12:06:06 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 15/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/12/2025 às 23:59.
03/12/2025
03/12/2025 21:16:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 08/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/12/2025 às 23:59.
03/12/2025 20:24:38 | Sistema
O fornecedor M. DA PAZ B. FONTENELE - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/12/2025 20:16:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 17:47.
03/12/2025 19:29:21 | Sistema
O fornecedor M. DA PAZ B. FONTENELE - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
03/12/2025 19:22:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 17:04.
03/12/2025 19:22:37 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA.
03/12/2025 19:22:37 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA.
03/12/2025 18:27:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
03/12/2025 18:27:09 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
03/12/2025 17:07:44 | Sistema
Motivo: Após anexar a composição de custos anexe a proposta readequada.
03/12/2025 17:07:44 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 17:07:23 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que o preço ofertado em alguns itens está abaixo de 50% do valor de referência, Solicito das empresas arrematantes a demonstração de exequibilidade da sua proposta no prazo de 2 horas através de composição de custos e formação de preços bem como demonstrativos técnicos, econômicos/financeiros, lucros, tributos (notas fiscais), com valores do item próximos aos arrematados e com serviço compatível ao objeto licitado neste pregão para a devida comprovação da viabilidade da proposta, dada a presunção de inexequibilidade da proposta para a cobertura dos custos relativos ao serviço objeto da licitação cabendo a Administração Pública oferecer a oportunidade da arrematante demonstrar com segurança que possui condições necessárias para executar o objeto. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO SUPRAMENCIONADO A PROPOSTA SERÁ DESCLASSIFICADA.
03/12/2025 17:07:23 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 16:09 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 17:07:04 | Sistema
Motivo: Após anexar a composição de custos anexe a proposta readequada
03/12/2025 17:07:04 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 17:06:33 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que o preço ofertado em alguns itens está abaixo de 50% do valor de referência, Solicito das empresas arrematantes a demonstração de exequibilidade da sua proposta no prazo de 2 horas através de composição de custos e formação de preços bem como demonstrativos técnicos, econômicos/financeiros, lucros, tributos (notas fiscais), com valores do item próximos aos arrematados e com serviço compatível ao objeto licitado neste pregão para a devida comprovação da viabilidade da proposta, dada a presunção de inexequibilidade da proposta para a cobertura dos custos relativos ao serviço objeto da licitação cabendo a Administração Pública oferecer a oportunidade da arrematante demonstrar com segurança que possui condições necessárias para executar o objeto. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO SUPRAMENCIONADO A PROPOSTA SERÁ DESCLASSIFICADA.
03/12/2025 17:06:33 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 17:02:13 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA com lance de R$ 88.800,00.
03/12/2025 17:02:13 | Sistema
O fornecedor M. DA PAZ B. FONTENELE foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
03/12/2025 17:02:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA com lance de R$ 42.990,00.
03/12/2025 17:02:13 | Sistema
O fornecedor M. DA PAZ B. FONTENELE foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/12/2025 17:02:13 | Sistema
Motivo: A licitante deixou de apresentar os seguintes documentos exigidos pelo edital: - Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, conforme Portaria MTE nº 1.421, de 12 de setembro de 2014 (item 40.4); - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis, nos termos do art. 69, inciso I. Ressalta-se que a empresa deveria ter apresentado também as demonstrações referentes ao exercício de 2023, conforme exigido no item 41.2 do edital; - Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com finalidade específica para editais de licitação, conforme exigido no item 41.2.4
03/12/2025 17:02:13 | Sistema
O fornecedor M. DA PAZ B. FONTENELE foi inabilitado no processo.
03/12/2025 15:53:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 13:24.
03/12/2025 15:52:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/12/2025 às 13:23.
03/12/2025 15:50:56 | Sistema
O fornecedor M. DA PAZ B. FONTENELE teve suas propostas aceitas no processo.
03/12/2025 14:39:27 | F. M. DA PAZ B. FONTENELE
Documentação Lote 0001: Prezada Pregoeira, Encaminharei, dentro do prazo, a composição de custos e os documentos solicitados, exclusivamente para fins de esclarecimento, conforme autoriza o art. 59, `PAR`3º da Lei 14.133/2021. Informo que as notas fiscais enviadas referem-se apenas aos itens solicitados, quais sejam: Item 10 do Lote 1 13 Sabonete Item 1 do Lote 1 13 Banheira Registro, respeitosamente, que o edital determina julgamento POR LOTE (Parte Específica, pág. 2), razão pela qual a análise de exequibilidade deve ser feita sobre o valor global do lote, e não por item isolado. Esse entendimento é consolidado pelo TCU (Acórdãos 1.793/2011, 2.855/2013 e 3.254/2014). A regra de 1C50% do valor de referência 1D não consta no edital e, conforme o art. 41 da Lei 14.133/2021, não pode ser utilizada para fins de desclassificação. Reitero nossa boa-fé, capacidade de execução e total colaboração com o certame. Atenciosamente,
03/12/2025 14:39:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/12/2025 14:39:00 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
03/12/2025 14:38:58 | F. M. DA PAZ B. FONTENELE
Documentação Lote 0002: Prezada Pregoeira, Encaminharei, dentro do prazo, a composição de custos e os documentos solicitados, exclusivamente para fins de esclarecimento, conforme autoriza o art. 59, `PAR`3º da Lei 14.133/2021. Informo que as notas fiscais enviadas referem-se apenas aos itens solicitados, quais sejam: Item 10 do Lote 1 13 Sabonete Item 1 do Lote 1 13 Banheira Registro, respeitosamente, que o edital determina julgamento POR LOTE (Parte Específica, pág. 2), razão pela qual a análise de exequibilidade deve ser feita sobre o valor global do lote, e não por item isolado. Esse entendimento é consolidado pelo TCU (Acórdãos 1.793/2011, 2.855/2013 e 3.254/2014). A regra de 1C50% do valor de referência 1D não consta no edital e, conforme o art. 41 da Lei 14.133/2021, não pode ser utilizada para fins de desclassificação. Reitero nossa boa-fé, capacidade de execução e total colaboração com o certame. Atenciosamente,
03/12/2025 13:04:02 | Sistema
Motivo: Após anexar a composição de custos, anexe a proposta readequada
03/12/2025 13:04:02 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 13:03:26 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que o preço ofertado em alguns itens está abaixo de 50% do valor de referência, Solicito das empresas arrematantes a demonstração de exequibilidade da sua proposta no prazo de 2 horas através de composição de custos e formação de preços bem como demonstrativos técnicos, econômicos/financeiros, lucros, tributos (notas fiscais), com valores do item próximos aos arrematados e com serviço compatível ao objeto licitado neste pregão para a devida comprovação da viabilidade da proposta, dada a presunção de inexequibilidade da proposta para a cobertura dos custos relativos ao serviço objeto da licitação cabendo a Administração Pública oferecer a oportunidade da arrematante demonstrar com segurança que possui condições necessárias para executar o objeto. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO SUPRAMENCIONADO A PROPOSTA SERÁ DESCLASSIFICADA.
03/12/2025 13:03:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 12:43:07 | Sistema
Motivo: Após anexar a composição de custos, anexe a proposta readequada.
03/12/2025 12:43:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 12:42:39 | Sistema
Motivo: Tendo em vista que o preço ofertado em alguns itens está abaixo de 50% do valor de referência, Solicito das empresas arrematantes a demonstração de exequibilidade da sua proposta no prazo de 2 horas através de composição de custos e formação de preços bem como demonstrativos técnicos, econômicos/financeiros, lucros, tributos (notas fiscais), com valores do item próximos aos arrematados e com serviço compatível ao objeto licitado neste pregão para a devida comprovação da viabilidade da proposta, dada a presunção de inexequibilidade da proposta para a cobertura dos custos relativos ao serviço objeto da licitação cabendo a Administração Pública oferecer a oportunidade da arrematante demonstrar com segurança que possui condições necessárias para executar o objeto. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO SUPRAMENCIONADO A PROPOSTA SERÁ DESCLASSIFICADA.
03/12/2025 12:42:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 11:44 do dia 03/12/2025.
03/12/2025 12:23:48 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante M. DA PAZ B. FONTENELE - ME com lance de R$ 88.650,00.
03/12/2025 12:23:48 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante M. DA PAZ B. FONTENELE - ME com lance de R$ 42.450,00.
03/12/2025 12:21:53 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
03/12/2025 12:11:53 | Sistema
O lote 0002 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
03/12/2025 12:11:53 | Sistema
O lote 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
03/12/2025 12:08:32 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.