O item 0001 foi homologado por GENIR FERREIRA DA SILVA.

O item 0001 foi adjudicado por GENIR FERREIRA DA SILVA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor RADIO VERDES CAMPOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/03/2025 às 23:59.

(CONT. 1) documentação exigida pode inviabilizar a participação de potenciais fornecedores, limitando a concorrência e, consequentemente, comprometendo a obtenção de propostas vantajosas para a administração. Essa postura reflete a compreensão de que a busca pela economicidade e pela transparência deve ser equilibrada com a necessidade de simplificação dos procedimentos, evitando que a burocracia excessiva se torne um obstáculo ao desenvolvimento de projetos e serviços essenciais à sociedade.

Intenção: EXCESSO DE FORMALIDADES A imposição de exigências que extrapolam o que é estritamente necessário para a avaliação da Regularidade Fiscal, Trabalhista e Declaração de Habilitação Profissional (DHP) quanto o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante e Grau de Endividamento Geral (GEG) e Grau de Endividamento Corrente (GEC) da empresa participante contraria os princípios da administração pública, notadamente o da eficiência. O excesso de formalidade pode inviabilizar a participação de empresas idôneas e capacitadas, prejudicando a concorrência e, por conseguinte, o interesse público. A jurisprudência tem se posicionado de maneira crítica em relação ao excesso de formalidades em processos licitatórios, reconhecendo que tais exigências podem prejudicar a eficiência e a celeridade na administração pública. O Tribunal de Contas da União (TCU) e diversas cortes estaduais têm enfatizado que a rigidez excessiva nas regras de habilitação e na... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Por favor, aguardem em sessão.

O fornecedor RADIO VERDES CAMPOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2025 às 11:20.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Arrematante, anexe a proposta readequada no prazo estabelecido.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 20/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante RADIO IMPERIAL FM DE PEDRO II LTDA com lance de R$ 6.000,00.

O fornecedor RADIO VERDES CAMPOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Não apresentou a Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE 1.421, de 12 de setembro de 2014, exigida no item 40.4. Não apresentou ou Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com finalidade específica para editais de licitação exigido no item 41.2.4 O Grau de Endividamento Geral (GEG) e Grau de Endividamento Corrente (GEC) não estão compatíveis com os exigidos nos item 41.3.1.1.

O fornecedor RADIO VERDES CAMPOS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2025 às 08:43.

O fornecedor RADIO VERDES CAMPOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia, senhores licitantes.

A sessão será suspensa e retornaremos dia 20/03/2025 às 08:30 horas.

Por favor, aguardem em sessão.

Documentação Item 0001: Boa tarde! Proposta de preço final da disputa Pregão Eletrônico nº 010/2025 foi anexada.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Arrematante, anexe a proposta readequada no prazo estabelecido.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:25 do dia 19/03/2025.

O item 0001 teve como arrematante RADIO VERDES CAMPOS LTDA - ME com lance de R$ 5.990,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Boa tarde, senhores licitantes.

Infelizmente não foi possível iniciarmos a sessão na data e no horário estabelecido. A abertura da sessão ocorrerá amanhã dia 19/03/2025 às 14:43 horas.

Boa tarde, senhores licitantes.

O processo foi republicado em 03/03/2025 às 18:56.