Processo Finalizado

Contratação de empresa para prestar serviços locação dos softwares para Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Pessoal/folha de pagamento e Sistema de Protocolo de Benefícios Previdenciários para o Município de Boqueirão do Piauí - PI.

002/2026/2026
Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

ANA PAULA PINTO

Autoridade Competente:

GENIR FERREIRA DA SILVA

Apoio:

ANDYARA MARIA RODRIGUES VERAS, CINDALVA ALVES DA COSTA, ROSANGELA DE SOUSA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/02/2026 às 06:47

Início das Propostas

12/02/2026 às 06:50

Limite para Recebimento das Propostas

20/02/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

20/02/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

20/02/2026 às 17:01

Documentos

DE 002.2026 - Sistema de contabilidade.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

12/02/2026-03:46:54

Esclarecimentos - comprovante-e2ce8045-68c7-4cfb-b026-96478dcc6381.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/02/2026-21:16:45

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Locação dos softwares para Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Pessoal/folha de pagamento e...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.840,00

Melhor lance:

R$ 4.480,00

Unidade:

MÊS

23/02/2026
23/02/2026 13:57:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GENIR FERREIRA DA SILVA.
23/02/2026 13:52:18 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GENIR FERREIRA DA SILVA.
23/02/2026 11:10:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/02/2026 11:10:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor FUTURO COMUNICACAO E AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA.
23/02/2026 11:10:15 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes.
20/02/2026
20/02/2026 20:58:36 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 20:37:12 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 20:19:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/02/2026 20:09:44 | Operador de Compra Direta
A sessão será suspensa e o retorno será dia 23/02/2026 às 08:00 horas.
20/02/2026 19:20:33 | Sistema
Motivo: Arrematante, anexe a proposta readequada e os documentos de habilitação.
20/02/2026 19:20:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:20 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 19:19:46 | Sistema
Motivo: Arrematante, tem interesse em negociar/reduzir valores?
20/02/2026 19:19:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:19 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 19:19:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FUTURO COMUNICACAO E AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA com lance de R$ 4.480,00.
20/02/2026 19:19:07 | Sistema
O fornecedor ANDERTECH TI LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
20/02/2026 19:19:07 | Sistema
Motivo: Empresa não apresentou a proposta readequada e os documentos de habilitação conforme solicitado.
20/02/2026 19:19:07 | Sistema
O fornecedor ANDERTECH TI LTDA foi desclassificado no processo.
20/02/2026 19:18:29 | Operador de Compra Direta
Após análise, não há amparo para o deferimento. O prazo foi estabelecido de forma objetiva no edital, aplicável a todos os licitantes, em observância aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo (arts. 5º e 11 da Lei nº 14.133/2021). A concessão de dilação individual comprometeria a igualdade de condições no certame. Além disso, não houve comprovação formal da indisponibilidade do sistema emissor no período do prazo concedido. O dispositivo citado da IN SEGES/ME nº 73/2022 prevê faculdade da Administração, e não obrigação automática de prorrogação. Diante do exposto, INDEFERE-SE o pedido, devendo o procedimento prosseguir nos termos do edital.
20/02/2026 18:51:55 | F. ANDERTECH TI LTDA
Negociação Item 0001: Ressaltamos que a dilação deste prazo atende aos princípios da razoabilidade, competitividade e do formalismo moderado, previstos expressamente no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como ao objetivo principal da licitação: a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração (art. 11, inciso I). Ademais, a jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) orienta que o rigor formal não deve se sobrepor ao interesse público, não sendo razoável inabilitar ou desclassificar licitante por fatores externos ou falhas sanáveis (conforme Acórdãos nº 1.211/2021, 258/2023 e 1.758/2021, todos do Plenário do TCU), priorizando sempre a ampliação da disputa. Contamos com a compreensão e a razoabilidade desta equipe para deferir o pedido, garantindo a ampla competitividade do certame.
20/02/2026 18:51:45 | F. ANDERTECH TI LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, Prezado(a) Pregoeiro(a), A empresa ANDERSON LUCAS VIANA FERNANDES 13 58.602.946/0001-08 vem, tempestivamente e com fulcro no art. 38, `PAR` 2º, da IN SEGES/ME nº 73/2022, solicitar a prorrogação do prazo para envio de anexos por mais 02 (duas) horas. O pedido justifica-se de forma superveniente por instabilidade momentânea nos sistemas da Junta Comercial (Estadual/Federal), o que nos impossibilita a emissão da referida certidão neste exato momento, por motivos alheios à nossa vontade.
20/02/2026 17:10:33 | Sistema
Motivo: Arrematante, anexe a proposta readequada juntamente com os documentos de habilitação.
20/02/2026 17:10:33 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 17:09:20 | Sistema
Motivo: Arrematante, tem interesse em negociar valores?
20/02/2026 17:09:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:09 do dia 20/02/2026.
20/02/2026 17:07:24 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ANDERTECH TI LTDA - ME com lance de R$ 4.300,00.
20/02/2026 17:07:21 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, senhores licitantes.
20/02/2026 17:01:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/02/2026 11:03:25 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes.
20/02/2026 11:01:01 | Sistema
O processo foi aberto