Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Beneditinos – PI.
004/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
IGOR MENDES DA SILVA
Autoridade Competente:
FRANCINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA, MARA RUBIA ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
13/02/2026 às 19:24
Inicio das Propostas
13/02/2026 às 19:30
Limite p/ Impugnações
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
02/03/2026 às 19:30
Abertura das Propostas
03/03/2026 às 12:00
Documentos
PE 004.2026 - Merenda Escolar.pdf
Tipo: Edital
13/02/2026-16:24:30
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE I – GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS ( CARNES)
LOTE II – GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECÍVEIS
16/03/2026
16/03/2026 16:13:41 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 14:34:16 | Pregoeiro
RETIFICAÇÃO: Caso a proposta apresentada pela empresa registre redução superior a 30% em relação ao valor estimado pela Administração, deverá a licitante apresentar proposta readequada, devidamente acompanhada de planilha detalhada de composição de custos, bem como documentos comprobatórios idôneos, tais como notas fiscais, contratos de fornecimento ou outros documentos equivalentes, aptos a demonstrar a exequibilidade dos preços ofertados.
16/03/2026 14:32:20 | Pregoeiro
Considerando a redução superior a 30% em relação ao valor referencial, a empresa deve apresentar a proposta readequada, acompanhada de planilha de composição de custos e notas fiscais idôneas, para comprovação da exequibilidade dos preços ofertados.
16/03/2026 14:31:57 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0002. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 14:31:36 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:32 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 14:30:00 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA com lance de R$ 636.915,50.
16/03/2026 14:30:00 | Sistema
O fornecedor M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
16/03/2026 14:30:00 | Sistema
O fornecedor M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/03/2026 14:30:00 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, fica a empresa M DO S CASTRO DE ARAÚJO LTDA desclassificada do certame, por ter declarado enquadramento como Empresa de Pequeno Porte em desacordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 123/2006, em razão de faturamento superior ao permitido para tal enquadramento.
16/03/2026 14:30:00 | Sistema
O fornecedor M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA foi inabilitado no processo.
16/03/2026 14:29:20 | Pregoeiro
Dessa forma, resta evidenciado que a empresa não se enquadra nos requisitos legais para usufruir dos benefícios destinados às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme previsto na legislação vigente.
16/03/2026 14:29:13 | Pregoeiro
Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, considera-se Empresa de Pequeno Porte aquela cuja receita bruta anual seja superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00. Assim, verifica-se que o faturamento apresentado pela empresa ultrapassa o limite legal estabelecido para enquadramento como EPP.
16/03/2026 14:28:59 | Pregoeiro
Entretanto, ao proceder à análise das demonstrações contábeis referentes ao último exercício financeiro apresentado, constatou-se que a empresa registrou faturamento anual no valor de R$ 5.530.447,64 (cinco milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
16/03/2026 14:28:50 | Pregoeiro
Durante a análise da documentação apresentada pela empresa M DO S CASTRO DE ARAÚJO LTDA, verificou-se que a mesma declarou possuir direito aos benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006, na condição de Empresa de Pequeno Porte 13 EPP.
16/03/2026 14:27:05 | Sistema
O fornecedor EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
16/03/2026 14:27:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INOVAR SOLUCOES LTDA com lance de R$ 800.171,00.
16/03/2026 14:27:05 | Sistema
O fornecedor EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/03/2026 14:27:05 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou Certidão Simplificada e Especifica, expedida pela respectiva Junta Comercial do respectivo Estado, ferindo o item 41.11; Não apresentou Habilitação Profissional – DHP e o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante.
16/03/2026 14:27:05 | Sistema
O fornecedor EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.
16/03/2026 13:01:25 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia!
13/03/2026
13/03/2026 18:10:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão precisará ser suspensa para continuidade da analise e retornará dia 16/03/2026 as 10:00h!
13/03/2026 11:47:18 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia!
12/03/2026
12/03/2026 19:50:26 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará dia 13/03/2026 as 08:40h!
12/03/2026 19:11:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 16:41.
12/03/2026 19:11:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/03/2026 às 16:41.
12/03/2026 19:11:16 | Sistema
O fornecedor EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
12/03/2026 19:10:40 | Sistema
O fornecedor M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0002.
12/03/2026 14:10:10 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia!
11/03/2026
11/03/2026 13:30:06 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão retornará dia 12/03/2026 as 11:05h!
04/03/2026
04/03/2026 19:51:10 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão precisará ser suspensa para analise das propostas anexadas e irá retornar com aviso de 24 horas de antecedência via chat.
04/03/2026 14:05:48 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia!
03/03/2026
03/03/2026 20:39:08 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará dia 04/03/2026 as 11:00h!
03/03/2026 19:00:00 | Sistema
A diligência do lote 0002 foi anexada ao processo.
03/03/2026 18:25:19 | Sistema
Motivo: Prezado, conforme solicitado, diligência está aberta. Apresente a planilha de composição de custos e notas fiscais idôneas, para comprovação da exequibilidade dos preços ofertados.
03/03/2026 18:25:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:34 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 17:18:28 | Sistema
A proposta readequada do lote 0002 foi anexada ao processo.
03/03/2026 17:10:22 | F. M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA
Documentação Lote 0002: Boa Tarde Sr Pregoeiro, solicitamos a prorrogação do prazo para envio das diligências por igual período, conforme a Lei, uma vez que estamos realizando a juntada da documentação solicitada, conforme exigido. O presente pedido ampara-se nos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, previstos no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como na busca pela Proposta mais Vantajosa para a Administração. Diante do exposto, e demonstrando a total boa-fé da licitante que aqui roga sua competência, requer-se a dilação do prazo por mais 02 (duas) horas.
03/03/2026 16:46:58 | Sistema
A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026 15:27:58 | Sistema
Motivo: Apresente a proposta readequada no prazo estabelecido.
03/03/2026 15:27:58 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0002. O prazo de envio é até às 14:28 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 15:27:26 | Sistema
Motivo: Considerando a redução superior a 30% em relação ao valor referencial, a empresa deve apresentar a proposta readequada, acompanhada de planilha de composição de custos e notas fiscais idôneas, para comprovação da exequibilidade dos preços ofertados.
03/03/2026 15:27:26 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:28 do dia 03/03/2026.
03/03/2026 14:44:06 | Sistema
O lote 0002 teve como arrematante M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA - ME com lance de R$ 625.927,18.
03/03/2026 14:44:06 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 793.400,00.
03/03/2026 14:39:53 | Sistema
O lote 0002 foi encerrado.
03/03/2026 14:26:22 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 10,45 para o item 0036 do lote 0002 foi aprovado pelo pregoeiro.
03/03/2026 14:22:58 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 10,45 para o item 0036 do lote 0002 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
03/03/2026 14:06:08 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 1,60 para o item 0014 do lote 0002 foi aprovado pelo pregoeiro.
03/03/2026 14:06:03 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 8,96 para o item 0008 do lote 0002 foi aprovado pelo pregoeiro.
03/03/2026 14:04:01 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1,60 para o item 0014 do lote 0002 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.