O lote 0001 foi homologado por Talles Gustavo Marques Rodrigues.

O lote 0001 foi adjudicado por Talles Gustavo Marques Rodrigues.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 17/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2025 às 23:59.

(CONT. 1) infraconstitucionais, eis que, não não há equivalência tão pouco superioridade operacional conforme comando normativo do art. art. 67, II, da Lei 14.133/2023. Tal incapacidade encontra-se chancelada por consulta publica realizada ao site do Ministério do Trabalho na plataforma do gov.br, verifica-se que o licitante possui no máximo 6 colabores em seu quadro funcional, eis que, na certidão de cumprimento a contração de menores aprendizes, a empresa encontra-se desobrigada por não manter funcionários contratados no mínimo legal, conforme art. 429 da CLT. Ademais, consta em sua escrituração o montante de apenas R$ 120.350,00, valor esse que se quer consegue adquiri um único ônibus. Tal declaração requer no mínimo cautela e diligência do condutor do certame que analisou todos os documentos declarando a empresa vencedora em apenas 6 minutos para analisar uma pretensa contratação tão importante e vultuosa.

Intenção: II – Desclassificação sem cabimento. Seguro garantia obrigatório e em campo próprio do sistema. Administração Pública que violou o principio da vedação de identificação do licitante antes do termino da sessão de lances. Desclassificação que trouxa ausência de competitividade ao certame. Melhor arguição na recursal II – como pretensa satisfação de sua capacidade técnico-operacional, o licitante anexou aos autos, um atestado de capacidade técnica que demonstra, sua total incapacidade de executar os serviços objeto do presente certame nos atermos do art. 67, II, da Lei 14.133/2023. Ocorre que, o termo de atestado foi firmado em 21 de fevereiro de 2025, atestando que a pretensa vencedora executou os serviços da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 015/2025 E EXTRATO DE CONTRATO N 015/2025, executando os mesmo com apenas 16 veículos. Não havendo em falar em adequação as exigências editalicias de normativas... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

(CONT. 1) praticados em desconformidade com a legislação aplicável. No caso dos autos o item item 10 do instrumento convocatório reforça que a licitante deverá encaminhar proposta, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste Edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação., contudo a pretensa vencedora, não atendeu ao presente mandamento, anexando de forme posterior. II – Desclassificação sem cabimento. Seguro garantia obrigatório e em campor próprio do sistema. Administração Pública que violou o principio da vedação de identificação do licitante antes do termino da sessão de lances. Desclassificação que trouxa ausência de competitividade ao certame. Melhor arguição na recursal

Intenção: I - Equívoco na condução do certame. Ofensa aos princípios do julgamento objetivo, da isonomia, vinculação ao instrumento convocatório. Ofensa aos princípios do julgamento objetivo previsto na Lei 14.133/2021, estabelece que o julgamento das propostas em licitações deve ser realizado com base em critérios objetivos previamente definidos no edital, vedando-se a utilização de elementos subjetivos ou não previstos no instrumento convocatório. A Lei 14.133/2021, em seu artigo 5º, reforça a necessidade de que os critérios de julgamento sejam claros, objetivos e previamente estabelecidos no edital. o TCU tem destacado que a introdução de inovações não previstas no instrumento convocatório pode comprometer a competitividade e a isonomia do certame, como observado no Acórdão nº 1020/2024, Assim, a jurisprudência do TCU reforça a necessidade de estrita observância ao princípio do julgamento objetivo e à vinculação ao edital, sob pena de nulidade dos atos... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/03/2025 às 10:27.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA.

O fornecedor ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/03/2025 às 09:41.

O fornecedor ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

O lote 0001 teve como arrematante ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 3.958.908,31.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: A empresa ESMERINA TRASNPORTES DE PASSAGEIROS LTDA se identificou na proposta, ferindo o descrito no item 11.1 do edital.

O lote 0001 teve uma proposta de R$ 3958908,30 cancelada pelo Pregoeiro.

O processo está em fase de análise das propostas

Senhores licitantes, bom dia.