Contratação de empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2 no município de Beneditinos - PI, Conforme Instrumento 961015 e Proposta 003866/2024.
009/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
IGOR MENDES DA SILVA
Autoridade Competente:
FRANCINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA, MARA RUBIA ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/11/2025 às 20:21
Inicio das Propostas
18/11/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
03/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/12/2025 às 21:00
Abertura das Propostas
05/12/2025 às 12:30
Documentos
CE 009.2025 - Creche final.pdf
Tipo: Edital
18/11/2025-17:17:02
CE 009.2025 - Creche final ERRATA.pdf
Tipo: Edital
09/03/2026-09:13:44
Projeto Parte 01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/11/2025-17:18:44
Projeto Parte 02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/11/2025-17:19:06
Projeto Parte 03.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/11/2025-17:19:23
Projeto Parte 04.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/11/2025-17:19:51
ANALISE_DE_PROPOSTA_-_CONSTRUTORA_FUTURA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-16:30:57
ANALISE_DE_PROPOSTA_CONSTRUTORA_VERA_CRUZ_.pdf
Tipo: Outros documentos
18/12/2025-11:10:10
ANALISE_DE_PROPOSTA_-_R.A.SENA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-11:18:02
CE 009.2025 - Creche final ERRATA.pdf
Tipo: Outros documentos
09/03/2026-09:54:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, na ave...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.289.273,18
Melhor lance:
R$ 3.248.900,00
Unidade:
SVÇ
09/03/2026
09/03/2026 12:54:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 009.2025 - Creche final ERRATA.pdf) em 09/03/2026 às 09:54.
09/03/2026 12:13:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 009.2025 - Creche final ERRATA.pdf) em 09/03/2026 às 09:13.
07/01/2026
07/01/2026 11:51:12 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES.
07/01/2026 11:51:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES.
07/01/2026 11:43:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/12/2025
31/12/2025 12:08:30 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 06/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/01/2026 às 23:59.
30/12/2025
30/12/2025 14:07:44 | Agente de Contratação
Informa-se aos licitantes que a instabilidade/problema técnico anteriormente identificado no sistema foi devidamente solucionado, tendo sido regularizada a parametrização necessária para o registro e a publicidade dos prazos. Dessa forma, o prazo para apresentação de recurso e contrarrazões referente às intenções de recurso deferidas será aberto dia 31/12/2025, com o devido registro no sistema, ocasião em que constarão de forma expressa o marco inicial e o marco final para a apresentação das respectivas peças. A Administração reforça que a adoção das providências visou assegurar a isonomia entre os licitantes, bem como a transparência e a segurança jurídica do procedimento.
19/12/2025
19/12/2025 18:37:55 | Agente de Contratação
Informa-se aos licitantes que, em razão de instabilidade/problema técnico no sistema, ainda não foi possível registrar e disponibilizar, na plataforma, o prazo para apresentação de recurso e contrarrazões referente às intenções de recurso deferidas. A Administração já adotou as providências cabíveis e encontra-se em contato com o suporte técnico do sistema para solução da ocorrência, a fim de assegurar a correta parametrização e publicidade dos prazos, preservando a isonomia, a transparência e a segurança jurídica do procedimento. Tão logo o problema seja sanado, será publicado comunicado no chat da plataforma informando a regularização e a abertura do prazo, com indicação expressa do marco inicial e final para apresentação das peças, considerando o registro oficial no sistema.
19/12/2025 15:10:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/12/2025 às 12:40.
19/12/2025 15:10:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/12/2025 15:10:46 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R A SENA ENGENHARIA LTDA.
19/12/2025 14:18:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE_DE_PROPOSTA_-_R.A.SENA_assinado.pdf) em 19/12/2025 às 11:18.
19/12/2025 14:07:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
18/12/2025
18/12/2025 19:25:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa para analise e retornará dia 19/12/2025 as 11:00h!
18/12/2025 18:52:40 | F. R A SENA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde Sr Pregoeiro! Conforme solicitado segue proposta readequada em anexo
18/12/2025 18:52:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/12/2025 16:59:17 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos.
18/12/2025 16:59:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 18/12/2025.
18/12/2025 15:00:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R A SENA ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 3.248.900,00.
18/12/2025 15:00:02 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.248.900,00.
18/12/2025 14:47:05 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor R A SENA ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 18/12/2025 às 11:57, encerrando às 12:02:00.
18/12/2025 14:46:45 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor R A SENA ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
18/12/2025 14:46:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante THECON ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.249.000,00.
18/12/2025 14:46:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/12/2025 14:46:45 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou equipe técnica disponível, ferindo o item 8.16.2.5; Não apresentou o certificado de regularidade do contabilista com finalidade específica para editais de licitação, ferindo o item 8.16.4.2.4; Não apresentou índice do grau de endividamento corrente (GEC), ferindo o item 8.16.4.3.1; Não apresentou certidão de inspeção do trabalho conforme portaria do TEM, ferindo a alínea “d” do item 8.16.5; E não apresentou a certidão negativa de inidoneidade emitida pelo TCE em nome da empresa, ferindo o item 8.16.6.3.
18/12/2025 14:46:45 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi inabilitado no processo.
18/12/2025 14:10:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE_DE_PROPOSTA_CONSTRUTORA_VERA_CRUZ_.pdf) em 18/12/2025 às 11:10.
18/12/2025 14:05:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
17/12/2025
17/12/2025 20:44:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará dia 18/12/2025 as 11:00h!
17/12/2025 19:27:57 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/12/2025 18:39:17 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos.
17/12/2025 18:39:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 17/12/2025.
17/12/2025 18:38:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA com lance de R$ 2.795.882,26.
17/12/2025 18:38:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/12/2025 18:38:35 | Sistema
Motivo: Licitante não anexou certidão de falência, recuperação judicial e extrajudicial em nome do seu sócio majoritário, ferindo o item 8.16.4.1; Não apresentou o certificado de regularidade do Contabilista com finalidade específica para editais de licitação, ferindo o item 8.16.4.2.4; Não apresentou a divisão do Grau de Endividamento Geral (GEG) e o Grau de Endividamento Corrente (GEC), ferindo o item 8.16.4.3.1; Apresentou certidões simplificada e especifica com data superior a 30 dias de antecedência da data de apresentação da documentação de habilitação, ferindo o item 8.16.6.6.
17/12/2025 18:38:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA foi inabilitado no processo.
17/12/2025 17:34:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde!
16/12/2025
16/12/2025 18:43:27 | Agente de Contratação
Prezados, a sessão será suspensa para analise e sua continuidade será dia 17/12/2025 as 14:30h!
16/12/2025 17:34:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde!
15/12/2025
15/12/2025 20:12:27 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará dia 16/12/2025 às 14:30h!
15/12/2025 19:41:03 | Sistema
O fornecedor THECON ENGENHARIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/12/2025 19:35:41 | Sistema
O fornecedor FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/12/2025 19:32:15 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/12/2025 19:31:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/12/2025 às 17:01.
15/12/2025 19:30:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANALISE_DE_PROPOSTA_-_CONSTRUTORA_FUTURA_assinado.pdf) em 15/12/2025 às 16:30.
15/12/2025 19:30:12 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/12/2025 13:45:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
11/12/2025
11/12/2025 19:20:32 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa e terá continuidade dia 15/12/2025 as 10:30h!
11/12/2025 17:38:12 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, boa tarde!
10/12/2025
10/12/2025 14:09:39 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará dia 11/12/2025, as 14:30h!