O item 0001 foi homologado por FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA.

O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCA MARIA CARVALHO VIANA.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor K DO N DA SILVA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 03/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/07/2025 às 23:59.

(CONT. 1) falha formal sanável. A Lei nº 14.133/21 (Art. 64) permite a realização de diligências para corrigir tais falhas, devendo-se priorizar a proposta mais vantajosa em vez de uma desclassificação que prejudica o interesse público. Ao final, a empresa requer a anulação do ato de inabilitação, sua consequente habilitação no certame e a concessão de prazo para o saneamento das pendências documentais.

Intenção: A empresa LEJAN INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES LTDA interpõe Recurso Administrativo contra sua inabilitação na Concorrência nº 004/2025 da Prefeitura de Beneditinos, mesmo após apresentar a proposta mais vantajosa de R$ 592.115,75. O recurso fundamenta-se em três pontos principais: Erro de Julgamento: A inabilitação por não apresentar uma "certidão específica" (item 8.16.6.6) é improcedente, pois o edital exigia uma "declaração", que foi devidamente entregue pela empresa. Violação de Direito da EPP: Na condição de Empresa de Pequeno Porte, a recorrente tem o direito legal (Lei Complementar nº 123/2006, Art. 43) a um prazo de 5 dias úteis para regularizar a documentação de natureza trabalhista (Certidão de Inspeção do Trabalho e Histórico do Empregador). O Pregoeiro negou este direito, o que torna a inabilitação por estes motivos um ato ilegal. Princípio do Formalismo Moderado: A ausência da certidão de falência dos sócios constitui uma... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2025 às 15:35.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor K DO N DA SILVA LTDA.

Senhores licitantes, boa tarde!

Senhores licitantes, a sessão será suspensa para analise da proposta e retornará as 15:00h de hoje!

Documentação Item 0001: Bom dia Sr Pregoeiro! Conforme solicitado, segue em anexo a nossa Proposta Readequada

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:19 do dia 30/06/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante K DO N DA SILVA LTDA com lance de R$ 600.116,80.

O fornecedor LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Não apresentou certidão especifica, ferindo o item 8.16.6.6 do edital; Não apresentou Certidão de Inspeção do Trabalho conforme portaria 1421/2014 do MTE, ferindo o item “d” 8.16.5 do edital; Não apresentou histórico do empregador, ferindo o item “c” 8.16.5 do edital; Não apresentou Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial do seu sócio majoritário, ferindo o item 8.16.4.1 do edital.

O fornecedor LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2025 às 10:14.

O fornecedor LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Senhores licitantes, bom dia!

Senhores licitantes, a sessão será suspensa para análise da proposta readequada e retornará segunda-feira(30/06), as 10:00h!

Documentação Item 0001: Segue a proposta readequada.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 27/06/2025.

Senhores licitantes, bom dia!

Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará amanhã (27/06), as 09:00h!

O item 0001 teve como arrematante LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 592.115,85.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Daremos inicio a fase de lances!

Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Peço que fiquem logados até o encerramento da sessão.

Peço-lhes que acompanhem até o seu desfecho, pois conforme determina a Condição deste Edital, o licitante que deixar de responder qualquer convocação/mensagem do Agente de Contratação será responsável pelo ônus decorrente da perda de negócio e ficará sujeito a eventuais sanções.

Todos os senhores, ao participarem de licitações promovidas pelos entes da Administração Pública, firmam termo de que conhecem as disposições contidas nos editais e de que reúnem todos os requisitos para as suas participações. Então, sabem que declarar que reúnem essas condições sem tê-las, pode acarretar proposta de sanção. Por esse motivo, solicito que encarem o processo licitatório com seriedade e atenção.

Informo que sempre comunicamos pelo CHAT a data e o horário das próximas Sessões.

Daremos início ao certame.

Boa tarde, senhores licitantes.