Contratação de empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2 no município de Beneditinos - PI, Conforme Instrumento 961015 e Proposta 003866/2024.
002/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
IGOR MENDES DA SILVA
Autoridade Competente:
FRANCINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES
Apoio:
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMEIRA DA SILVA, MARA RUBIA ALVES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/05/2025 às 02:40
Inicio das Propostas
28/05/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
07/06/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
07/06/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/06/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
11/06/2025 às 12:01
Documentos
CE 002.2025 - Creche.pdf
Tipo: Edital
27/05/2025-23:25:51
Projeto Parte 01.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/05/2025-23:26:12
Projeto Parte 02.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/05/2025-23:38:00
Projeto Parte 03.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/05/2025-23:38:23
Projeto Parte 04.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/05/2025-23:38:51
ANALISE DE PROPOSTA CE 002.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2025-10:45:28
Oficio 019.2025 -Solicitação Portal Ass.pdf
Tipo: Outros documentos
29/08/2025-10:19:12
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA FUTURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - CONSTRUTORA FUTURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, na ave...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.289.273,18
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
18/09/2025
18/09/2025 17:14:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
18/09/2025 17:14:03 | Sistema
Justificativa: Nego provimento ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA FUTURA LTDA, mantendo-se íntegra a decisão de inabilitação da licitante da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e declarando fracassada a fase de habilitação.
18/09/2025 17:14:03 | Sistema
FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA FUTURA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/09/2025
17/09/2025 13:56:18 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/09/2025
11/09/2025 13:30:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
08/09/2025
08/09/2025 19:29:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/09/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 16/09/2025 às 17:00.
08/09/2025 19:29:24 | Sistema
Intenção: Declaro intenção para recurso
08/09/2025 19:29:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
08/09/2025 18:56:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
08/09/2025 18:52:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/09/2025 às 16:22.
08/09/2025 18:52:37 | Sistema
O fornecedor R A SENA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/09/2025 18:52:37 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com finalidade específica para editais de licitação, expedido pelo Conselho Regional de Contabilidade e ou emitido pelo site oficial, em validade, ferindo o item 8.16.4.2.4; Não apresentou Certidão de Inspeção do Trabalho conforme portaria 1421/2014 do MTE, ferindo o item 8.16.5.C "d)"; Não apresentou Certidão Negativa de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ferindo o item 8.16.6.1; Não apresentou Certidão negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI e da Sede da empresa caso Matriz seja em outro Estado, ferindo o item 8.16.6.3.
08/09/2025 18:52:37 | Sistema
O fornecedor R A SENA ENGENHARIA LTDA foi inabilitado no processo.
08/09/2025 18:52:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R A SENA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 3.249.801,90.
08/09/2025 18:52:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
08/09/2025 18:52:14 | Sistema
Motivo: A empresa não apresentou Certidão negativa de falência, recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede do licitante, em nome do seu sócio majoritário, ferindo o item 8.16.4.1; A empresa não apresentou Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com finalidade específica para editais de licitação, expedido pelo Conselho Regional de Contabilidade e ou emitido pelo site oficial, em validade, ferindo o item 8.16.4.2.4; Não apresentou histórico do empregador, ferindo o item 8.16.5 "c)"; Não apresentou Certidão de Inspeção do Trabalho conforme portaria 1421/2014 do MTE, ferindo o item 8.16.5.C "d)"; Apresentou Certidão Simplificada e Especifica com data superior a 30 (trinta) dias de antecedência da data de apresentação da documentação de habilitação, ferindo o item 8.16.6.6.
08/09/2025 18:52:14 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA foi inabilitado no processo.
08/09/2025 18:45:33 | Sistema
Motivo: Diante da análise de habilitação: A empresa não apresentou Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante, com finalidade específica para editais de licitação, expedido pelo Conselho Regional de Contabilidade e ou emitido pelo site oficial, em validade, ferindo o item 8.16.4.2.4; Não apresentou Certidão de Inspeção do Trabalho conforme portaria 1421/2014 do MTE, ferindo o item 8.16.5.C "d)"; Não apresentou Certidão Negativa de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ferindo o item 8.16.6.1; Não apresentou Certidão negativa de inidoneidade emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI e da Sede da empresa caso Matriz seja em outro Estado, ferindo o item 8.16.6.3.
08/09/2025 18:45:33 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor R A SENA ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
08/09/2025 13:59:42 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/09/2025 às 11:30.
08/09/2025 13:58:39 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
08/09/2025 12:04:43 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
05/09/2025
05/09/2025 14:52:14 | Agente de Contratação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições da Lei Federal nº 14.133/21 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do interesse público, a continuação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, PROCESSO Nº 031/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025; ABERTURA DA SESSÃO: 09:01 horas, do dia 11.06.2025. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - FNDE - creche tipo 2 no município de Beneditinos - PI, Conforme Instrumento 961015 e Proposta 003866/2024, para o dia 08/09/2025 às 09:00 horas. Cujo retorno se dará em razão de decisão do Tribunal de Contas.
01/09/2025
01/09/2025 15:02:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA FUTURA LTDA com lance de R$ 2.467.276,21.
01/09/2025 15:02:04 | Sistema
Motivo: Considerando decisão proferida pelo Tribunal de Contas, que reconheceu a possibilidade de reabilitação/reclassificação da empresa em questão, declara-se que a proposta anteriormente apresentada deverá ser reavaliada pela Comissão de Contratação. A medida visa assegurar o cumprimento do princípio da legalidade e da isonomia, garantindo à licitante o direito de ter sua participação restabelecida nos termos determinados pelo órgão de controle.
01/09/2025 15:02:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
29/08/2025
29/08/2025 13:19:02 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o item 0001 retornou para a fase de julgamento de propostas.
25/08/2025
25/08/2025 18:12:43 | Sistema
Motivo: Decisão do Tribunal de Contas.
25/08/2025 18:12:43 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES.
25/08/2025 18:12:32 | Sistema
Motivo: Decisão do Tribunal de Contas.
25/08/2025 18:12:32 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES.
23/07/2025
23/07/2025 16:42:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES.
23/07/2025 16:42:28 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES.
22/07/2025
22/07/2025 14:54:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/07/2025
21/07/2025 13:15:38 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
11/07/2025
11/07/2025 13:08:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/07/2025
09/07/2025 14:33:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 14/07/2025 às 11:35, com limite de contrarrazão para 17/07/2025 às 11:35.
09/07/2025 14:31:58 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO PARA RECURSO
09/07/2025 14:31:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/07/2025 13:32:57 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2025 13:29:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 10:39.
09/07/2025 13:29:17 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/07/2025 13:29:15 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R A SENA ENGENHARIA LTDA.
09/07/2025 13:11:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA FUTURA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/07/2025 13:10:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 10:20.
09/07/2025 13:10:13 | Sistema
O fornecedor R A SENA ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/07/2025 13:03:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia!
08/07/2025
08/07/2025 20:19:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, a sessão será suspensa e retornará amanhã, 09/07, as 10:00h.
08/07/2025 18:08:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/07/2025 18:06:42 | Sistema
Motivo: Segundo a lei 14.133/21, em seu artigo 56, `PAR ` 5 º, No caso de obras e serviços de engenharia, o licitante vencedor deverá reelaborar e apresentar à Administração as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, bem como com detalhamento do BDI e do ES, com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora, exclusivamente para eventuais adequações indispensáveis no cronograma físico-financeiro. Portanto, será aberto prazo de diligência para anexa proposta realinhada com a composição de custos.