O item 0001 foi homologado por FRANCISCO DE SOUSA NETO.

O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO DE SOUSA NETO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer Jurídico Conclusivo - Pregão Eletrônico 008 2025 - Aquisição Veículo.pdf) em 06/08/2025 às 09:59.

Informamos que, em atendimento ao devido processo legal, o processo administrativo referente ao certame em andamento, bem como a ata parcial correspondente, serão encaminhados à Procuradoria do Município de Bela Vista do Piauí/PI. Essa ação visa garantir que todas as etapas e procedimentos adotados estejam em conformidade com as normas legais vigentes e assegurar a transparência e lisura do certame. Agradecemos pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

Motivo: Considerando a apresentação do documento solicitado, encerraremos o prazo.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BERBEN SERVICOS LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto prazo para que a empresa apresente documentação complementar.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 06/08/2025.

(CONT. 1) documentos. Isto posto, abro prazo de 02 (dois) dias úteis, para que a arrematante apresente a Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual com data de validade vigente, exclusivamente para fins de atualização documental.

Prezado, em análise a documentação de habilitação apresentada, constatamos que a Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual está com data de validade expirada, contudo, registramos a apresentação de Certidão Negativa de Dívida Ativa da Fazenda Estadual válida, conforme exigência do item 10.8.4 do Edital c/c art. 68, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. No entanto, os itens 22.1.3 e 22.2 do edital, faculta ao Pregoeiro a realização de diligência para esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão de documentos novos que deveriam ter sido apresentados para fins de habilitação, ressalvada a possibilidade de atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a entrega das propostas, conforme prevê o art. 64, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 47 do Decreto Federal nº 10.024/2019, que permite o saneamento de falhas formais na documentação apresentada, desde que não se altere a substância ou validade jurídica dos... (CONTINUA)

Bom dia Srs. licitantes. Daremos seguimento ao certame.

Boa tarde, Srs. licitantes! Sessão suspensa devido ao horário, retornaremos na segunda feira, 04 de agosto de 2025 as 09:00h

Informamos que, em atendimento ao devido processo legal, o processo administrativo referente ao certame em andamento, bem como a ata parcial correspondente, serão encaminhados à Procuradoria do Município de Bela Vista do Piauí/PI. Essa ação visa garantir que todas as etapas e procedimentos adotados estejam em conformidade com as normas legais vigentes e assegurar a transparência e lisura do certame. Agradecemos pela atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/08/2025 às 09:32.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BERBEN SERVICOS LTDA.

Motivo: A empresa já apresentou documentação de habilitação.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor BERBEN SERVICOS LTDA no item 0001.

Bom dia Srs. licitantes. Daremos seguimento ao certame.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Aberto o prazo para que a empresa apresente sua documentação habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 01/08/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2025 às 16:30.

O fornecedor BERBEN SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: A licitante já apresentou a Proposta Readequada.

O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor BERBEN SERVICOS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor BERBEN SERVICOS LTDA. O prazo de envio é até às 16:46 do dia 31/07/2025.

O item 0001 teve como arrematante BERBEN SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 169.800,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Em instantes daremos início a rodada de lances.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Motivo: Proposta desclassificada, por descumprir com os itens 3.1, 3.1.1, 3.10 e 10.9.4 do Edital.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 170000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Proposta desclassificada, por não cumprir integralmente com as exigências do item 3.1 e 3.1.1 do Edital c/c art. 7, parágrafo único, do Decreto Federal nº 10.024/2019, não apresentando Ficha Técnica do Veículo na aba 1CGARANTIA DA PROPOSTA 1D, apresentando apenas o Comprovante da Garantia nos moldes do item 3.10 do Edital e art. 30, `PAR`5º, do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Motivo: Proposta desclassificada, por não cumprir integralmente com as exigências do item 3.1 e 3.1.1 do Edital c/c art. 7, parágrafo único, do Decreto Federal nº 10.024/2019, não apresentando Ficha Técnica do Veículo na aba “GARANTIA DA PROPOSTA”.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 170000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Proposta desclassificada, por descumprir com o item 3.10 do Edital c/c art. 30, `PAR`5º, do Decreto Federal nº 10.024/2019, que vedam a identificação da licitante na fase de classificação das propostas, vindo a apresentar Comprovante de Garantia da Proposta com dados identificatórios da proponente.

Motivo: Proposta desclassificada, por descumprir com o item 3.10 do Edital.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 170000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Proposta desclassificada, por não cumprir com o item 3.1 e 3.1.1 do Edital, não apresentando Ficha Técnica do Veículo na aba 1CGARANTIA DA PROPOSTA 1D, bem como pelo descumprimento do item 3.10 do Edital c/c art. 30, `PAR`5º, do Decreto Federal nº 10.024/2019, que veda a identificação da licitante na fase de classificação das propostas, apresentando comprovante de garantia com dados identificatórios da proponente.

Motivo: Proposta desclassificada, por não cumprir com o item 3.1, 3.1.1 e 3.10 do Edital.

O item 0001 teve uma proposta de R$ 170000,00 cancelada pelo Pregoeiro.

Proposta 1 desclassificada, por descumprir com os itens 3.1, 3.1.1 e 10.9.4 do Edital, que solicita a apresentação de Comprovante de Garantia da Proposta e Ficha Técnica do Veículo na aba 1CGARANTIA DA PROPOSTA 1D, sem identificação da licitante, com fulcro no item 3.10 do Edital c/c art. 30, `PAR`5º, do Decreto Federal nº 10.024/2019. Contudo, ao invés de apresentar os documentos supracitados, apresentou documentos de habilitação em uma fase imprópria, identificando a licitante.

Motivo: Proposta desclassificada, por descumprir com os itens 3.1, 3.1.1, 3.10 e 10.9.4 do Edital.