O lote 0001 foi homologado por EDILSON SERVULO DE SOUSA.

O lote 0001 foi adjudicado por EDILSON SERVULO DE SOUSA.

Justificativa: Diante do exposto na resposta de recurso, esta Comissão decide negar provimento ao recurso interposto, mantendo-se a decisão de inabilitação da recorrente, pelos seguintes fundamentos:

EDILSON SERVULO DE SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DELMAKS COMUNICACAO VISUAL, conforme justificativa registrada no sistema.

Justificativa: Diante do exposto no resultado de recurso, esta Comissão decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa SP Mídia Digital & Comunicação Visual Ltda,

EDILSON SERVULO DE SOUSA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PLANETCOP, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor KELTON MONTEIRO IMPRESSAO GRAFICA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O fornecedor SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 26/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/08/2025 às 23:59.

(CONT. 1) princípio da ampla competitividade e da isonomia entre os participantes. Nestes termos, requer-se o recebimento da presente intenção de recurso, para posterior apresentação das razões recursais.

Intenção: Sr. Pregoeiro vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso contra a decisão de inabilitação, pelas razões que seguem: A decisão fundamentou-se na alegada ausência dos seguintes documentos: QSA – Quadro de Sócios e Administradores (item 42.1 do edital); Ficha Cadastral de Contribuinte Municipal (item 42.5 do edital); Demonstrações financeiras, índices de liquidez e endividamento e Certificado de Regularidade do Contabilista (item 43.2 e subitens do edital); Comprovante de recolhimento da garantia da proposta. Contudo, toda a documentação exigida foi devidamente anexada ao sistema eletrônico dentro do prazo estabelecido no edital. Ressalta-se que eventual dificuldade de visualização ou acesso não pode ser atribuída à licitante, que cumpriu integralmente as exigências editalícias. Assim, considerando que a empresa atendeu a todos os requisitos, a decisão de inabilitação deve ser revista, garantindo-se o... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifesto intenção de recorrer, pois a inabilitação se baseou na ausência do QSA e da garantia de proposta. Contudo, a garantia foi devidamente anexada, e o QSA, embora não anexado, é documento público, de fácil acesso e cuja falta configura falha meramente formal e sanável, não devendo ensejar inabilitação por excesso de formalismo

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifesto a intenção de interpor recurso em nome da empresa declarada vencedora, por entender que a mesma não atendeu ao edital. Onde:Não apresentou o Comprovante de Capital Social Mínimo equivalente a 10% do valor da contratação. (Parte Específica) Não apresentou o Comprovante de pagamento da Apólice de seguro, de acordo com o item 43.4.7 do edital. Item 43.1: Não Apresentou certidão negativa de falência de seu sócio majoritário. Item 41.11: Não Apresentou as Alterações da empresa na Habilitação Jurídica. Não Apresentou várias Certidões no CPF do Proprietário: CGU CEIS e CNEP, TCE de Débitos e Inidoneidade; TSE – Improbidade Administrativa.

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Manifesto a intenção de recurso pois o fornecedor KELTON MONTEIRO IMPRESSAO GRAFICA LTDA foi inabilitado no processo com relação ao Item 42.5 do edital, onde o Edital pede inclusão de Ficha Cadastral de Estadual “OU” Municipal. Houve um equívoco na inabilitação, pois na página 20 da proposta de habilitação enviada está a Ficha Cadastral Estadual Atualizada

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

Intenção: Boa tarde! Solicitação de intenção de recurso administrativo em face da proposta de preços e da habilitação jurídica da empresa vencedora. Os fatos serão explanados quando anexado o recurso!

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

O fornecedor SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor KELTON MONTEIRO IMPRESSAO GRAFICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor RAILTON ALVES RIBEIRO - ME declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor KELTON MONTEIRO IMPRESSAO GRAFICA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/08/2025 às 17:28.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARLINDO PEREIRA LIMA 07129708352.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Arrematante, anexe a proposta readequada

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 21/08/2025.

Motivo: A empresa não apresentou o documento do sócio. Não apresentou o QSA exigido no item 42.1 do edital não apresentou a Ficha Cadastral de Contribuinte Municipal exigida no item 42.5 do edital não apresentou as demonstrações financeiras, índices de liquidez e endividamento e o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante exigidos no item e subitens do item 43.2. do edital. E não apresentou o comprovante de recolhimento garantia conforme exige o item 43.4.7.

O fornecedor SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA foi inabilitado no processo.

O lote 0001 tem como novo arrematante ARLINDO PEREIRA LIMA 07129708352 com lance de R$ 331.240,00.

O fornecedor SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa não apresentou o documento do sócio. Não apresentou o QSA exigido no item 42.1 do edital não apresentou a Ficha Cadastral de Contribuinte Municipal exigida no item 42.5 do edital não apresentou as demonstrações financeiras, índices de liquidez e endividamento e o Certificado de Regularidade do Contabilista da Licitante exigidos no item e subitens do item 43.2. do edital. E não apresentou o comprovante de recolhimento garantia conforme exige o item 43.4.7.

O fornecedor SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA foi inabilitado no processo.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Arrematante, anexe a proposta readequada.

Foi solicitada a proposta readequada para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:13 do dia 21/08/2025.

Motivo: A licitante não apresentou a Ficha Cadastral de Contribuinte Municipal exigida no item 42.5 do edital.

O fornecedor RAILTON ALVES RIBEIRO foi inabilitado no processo.

O lote 0001 tem como novo arrematante SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA com lance de R$ 292.260,00.

O fornecedor RAILTON ALVES RIBEIRO foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: A licitante não apresentou a Ficha Cadastral de Contribuinte Municipal exigida no item 42.5 do edital.

O fornecedor RAILTON ALVES RIBEIRO foi inabilitado no processo.

A proposta readequada do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Arrematante, anexe a proposta readequada.