O lote 0001 foi homologado por Jovelino Soares da Silva.

O lote 0001 foi adjudicado por Jovelino Soares da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 23.500.653 LUCAS RIBEIRO DA SILVA SANTOS.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.

Licitantes bom dia.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

ao final do prazo a sessao estara suspensa e retornaremos as 08h do dia 31/12/2025

Motivo: Senhor arrematante, anexar proposta ajustada conforme ultimo lance ofertado juntamente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 30/12/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 30/12/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante 23.500.653 LUCAS RIBEIRO DA SILVA SANTOS com lance de R$ 27.657,00.

Motivo: nao anexou a documentaçao solicitada.

O fornecedor AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Senhor arrematante, anexar proposta ajustada conforme ultimo lance ofertado juntamente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 30/12/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:38 do dia 30/12/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA com lance de R$ 26.000,00.

Motivo: nao anexou a documentaçao solicitada.

O fornecedor CLAUDINEI TONIETTI foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Senhor arrematante, anexar proposta ajustada conforme ultimo lance ofertado juntamente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 30/12/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:05 do dia 30/12/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante CLAUDINEI TONIETTI com lance de R$ 25.459,80.

Motivo: nao anexou a documentaçao solicitada.

O fornecedor F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

Daremos continuidade ao certame.

Licitantes bom dia.

assim, fica o retorno para o dia 30 de dezembro de 2025 as 10horas e 40minutos

devido a problemas tecnicos nao conseguimos retornar a sessao no horario marcado

Licitantes bom dia.

a sessão sera suspensa e retornaremos dia 29/12/2025 as 9h

Motivo: Senhor arrematante, anexar proposta ajustada conforme ultimo lance ofertado juntamente com todos os documentos de habilitação exigidos no edital, sob pena de desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 26/12/2025.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 26/12/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 24.890,90.

O fornecedor H A BORGES SERVICOS E DISTRIBUICAO foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Diante do exposto, decide-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa licitante, por não comprovar, de forma válida e tempestiva, a capacidade técnica exigida no edital, determinando-se o prosseguimento regular do certame com as demais licitantes habilitadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

O fornecedor H A BORGES SERVICOS E DISTRIBUICAO foi inabilitado no processo.

Assim, o documento apresentado não comprova experiência anterior, requisito indispensável para a habilitação técnica, configurando tentativa de suprir exigência editalícia mediante documento constituído posteriormente. A Administração Pública não pode admitir prova produzida após o ato convocatório e após a fase de habilitação, sob pena de violação aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e vinculação ao edital.

Nos termos do art. 5º, da Lei nº 14.133/2021, a licitação deve observar os princípios da legalidade, isonomia, julgamento objetivo, transparência, boa-fé e seleção da proposta mais vantajosa, não sendo admissível a validação de documentos produzidos posteriormente com a finalidade exclusiva de sanar requisito já vencido. A diligência prevista no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 destina-se exclusivamente ao saneamento de falhas formais ou complementação de informações, não podendo ser utilizada para substituição de documento inexistente ou para criação de fato novo, entendimento inclusive consolidado na jurisprudência dos Tribunais de Contas, que vedam expressamente a apresentação de documentos emitidos somente após a abertura do procedimento, por comprometerem a veracidade, confiabilidade e contemporaneidade da prova técnica.

Entretanto, constatou-se que a referida Nota Fiscal foi emitida somente após a solicitação da diligência, circunstância que impede seu aproveitamento como prova de experiência pretérita. Conforme documento apresentado pela própria licitante, a NF-e nº 000.000.001 foi emitida em 26/12/2025 13:08, data/hora posterior ao início da diligência, fato devidamente comprovado nos autos.

Verifica-se dos autos que a empresa licitante apresentou atestado de capacidade técnica supostamente emitido pela empresa CNPJ nº 57.636.513/0001-00 13 JOÃO VITOR DIAS CAVALCANTE, para comprovação de experiência no fornecimento de instrumentos musicais. Diante de inconsistências, foi instaurada diligência para apresentação de documentação comprobatória, ocasião em que a licitante encaminhou Nota Fiscal alegadamente relacionada ao fornecimento que embasaria o atestado apresentado.

Documentação Lote 0001: Considerar somente: Nota fiscal, contrato e declaração

Documentação Lote 0001: Senhor operador de compra direta, favor desconsiderar o recibo enviado junto, pois trata-se de outra operação diferente da NF-e e do contrato enviado

Documentação Lote 0001: Segue os documentos solicitados

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Informa-se que a não apresentação da documentação solicitada ou a constatação de inconsistências poderá ensejar a desconsideração do atestado apresentado, com as consequências previstas no edital e na legislação aplicável, inclusive quanto à possível inabilitação da licitante.