Contratação de empresa Especializada para execução da obra de Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Assunção do Piauí (PI), objeto do contrato de repasse com o Ministério das Cidades através da Proposta n° 040481/2025.
002/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANSCISCO NEUDO SOARES MONTE
Autoridade Competente:
Jovelino Soares da Silva
Apoio:
ERIKA RAYLENE SOARES VALE, JOSÉ JACKSON LIMA DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 17:29
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 17:01
Documentos
CE 002.2026 - Construcao 20 Casas - Proposta 040481-2025.pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-12:55:05
CE 002.2026 - Construcao 20 Casas - Proposta 040481-2025 REPUB.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-14:28:38
CE 002.2026 - LICITAÇÃO - 20 CASAS HABITACIONAIS - ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (1).zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/01/2026-12:55:39
4.2 - Parecer Técnico EMPRESA LF SERVIÇOS URBANHOS.pdf
Tipo: Outros documentos
19/02/2026-14:52:38
5.2 - Parecer Técnico EMPRESA PADRÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-15:13:38
6.2 - Parecer Técnico EMPRESA NM ENGENHARIA..pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-09:34:10
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NM ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Assunção do Piauí (PI), objeto d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.480.719,60
Melhor lance:
R$ 2.441.384,88
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 18:23:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jovelino Soares da Silva.
23/03/2026 18:23:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jovelino Soares da Silva.
23/03/2026 18:17:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/03/2026 18:16:29 | Sistema
Justificativa: ACATO o julgamento do recurso, pelas razões nela fundamentadas. Assim, permanece válida a decisão constante do parecer técnico, que concluiu pela HABILITAÇÃO da empresa NM ENGENHARIA LTDA, a qual se mantém vencedora no certame
23/03/2026 18:16:29 | Sistema
Jovelino Soares da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026 18:08:30 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
10/03/2026
10/03/2026 16:13:37 | Sistema
O fornecedor NM ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
04/03/2026
04/03/2026 21:18:40 | Sistema
O fornecedor W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
02/03/2026
02/03/2026 14:22:42 | Agente de Contratação
Sessão Encerrada.
02/03/2026 14:22:35 | Agente de Contratação
Está aberto o prazo para recursos. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente.
02/03/2026 14:21:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 05/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 10/03/2026 às 18:00.
02/03/2026 14:21:37 | Sistema
Intenção: Maniesto interesse
02/03/2026 14:21:37 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/03/2026 14:21:35 | Sistema
Intenção: Boa Tarde, venho informar que irei manifestar interposição de recurso, referente descumprimento do item 6.22.5 e do edital, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal.
02/03/2026 14:21:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/03/2026 14:21:30 | Sistema
Intenção: manifesto interesse
02/03/2026 14:21:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/03/2026 14:21:28 | Sistema
Intenção: Maniesto interesse
02/03/2026 14:21:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/03/2026 14:21:17 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
26/02/2026
26/02/2026 12:13:32 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 11:00h do dia 02/03/2026.
26/02/2026 12:13:11 | Agente de Contratação
inconsistencia ainda permanece, estamos aguardando solução do suporte.
26/02/2026 12:12:48 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
25/02/2026
25/02/2026 14:38:52 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 09:00h do dia 26/02/2026.
25/02/2026 14:38:14 | Agente de Contratação
Informamos que foi identificada uma inconsistência no sistema eletrônico quanto à abertura do prazo recursal. O suporte técnico já foi acionado e, assim que o problema for solucionado, o prazo recursal será devidamente aberto
25/02/2026 14:18:43 | Sistema
Intenção: Manifesto interesse
25/02/2026 14:18:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/02/2026 14:18:41 | Sistema
Intenção: Tenho intenção de recorrer contra a habilitação da empresa, referente descumprimento do edital, item 4.5-declaração incompatível com a realidade econômica, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, considera-se Microempresa a sociedade empresária que aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00. 8.16.5 "f"- não apresentou Certidão Dívida Ativa Municipal, na forma da lei.
25/02/2026 14:18:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/02/2026 14:18:38 | Sistema
Intenção: Bom dia, venho informar que irei manifestar interposição de recurso, referente descumprimento do item 6.22.5 "e.1" do edital, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal.
25/02/2026 14:18:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
25/02/2026 13:54:08 | Sistema
O fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 13:50:27 | Sistema
O fornecedor W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 13:49:11 | Sistema
O fornecedor W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 13:44:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 11:14.
25/02/2026 13:44:18 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/02/2026 13:44:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NM ENGENHARIA LTDA.
25/02/2026 12:34:56 | Agente de Contratação
Proposta aprovada conforme parecer tecnico anexo
25/02/2026 12:34:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (6.2 - Parecer Técnico EMPRESA NM ENGENHARIA..pdf) em 25/02/2026 às 09:34.
25/02/2026 12:33:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
24/02/2026
24/02/2026 13:44:33 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 09:30h do dia 25/02/2026.
24/02/2026 13:43:37 | Agente de Contratação
A proposta da arrematante será encaminhada para o setor de engenharia para analise conforme pede edital.
24/02/2026 12:29:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 11:21:05 | Sistema
Motivo: senhor arrematante, anexar proposta readequada com todas as composições unitarias no prazo estabelecido sob pena de desclassificação.
24/02/2026 11:21:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:21 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 11:20:31 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
24/02/2026 11:20:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
23/02/2026
23/02/2026 20:51:19 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 08:15h do dia 24/02/2026.
23/02/2026 20:45:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NM ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 2.441.384,88.
23/02/2026 20:45:57 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.441.384,88.