Contratação de empresa Especializada para execução da obra de Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Assunção do Piauí (PI), objeto do contrato de repasse com o Ministério das Cidades através do Convenio n° 970831/2024.
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
FRANSCISCO NEUDO SOARES MONTE
Autoridade Competente:
Jovelino Soares da Silva
Apoio:
ERIKA RAYLENE SOARES VALE, JOSÉ JACKSON LIMA DE SOUZA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/01/2026 às 17:27
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
12/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
12/02/2026 às 12:01
Documentos
CE 001.2026 - Construcao 25 Casas - Convenio 970831-2024 .pdf
Tipo: Edital
15/01/2026-12:39:27
CE 001.2026 - Construcao 25 Casas - Convenio 970831-2024 REPUP.pdf
Tipo: Edital
26/01/2026-14:26:51
CE 001.2026 - Contrucao 25 Unidade Habitacional.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
15/01/2026-12:40:10
4.2 - Parecer Técnico EMPRESA J. W. CONSTRUÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
23/02/2026-15:16:23
Parecer Técnico EMPRESA PADRÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-12:06:19
Parecer Técnico EMPRESA NM ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
26/02/2026-11:15:37
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NM ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Assunção do Piauí (PI), objeto d...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.070.750,00
Melhor lance:
R$ 2.975.165,34
Unidade:
SVÇ
23/03/2026
23/03/2026 18:19:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Jovelino Soares da Silva.
23/03/2026 18:19:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Jovelino Soares da Silva.
17/03/2026
17/03/2026 11:54:43 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 11:54:01 | Sistema
Justificativa: No mérito, pelas razões e argumentos apresentados, NEGAR PROVIMENTO ao pedido e Julgar IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA, mantendo integralmente a decisão que declarou vencedora a empresa NM ENGENHARIA LTDA.
17/03/2026 11:54:01 | Sistema
Jovelino Soares da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/03/2026 11:52:29 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/03/2026
06/03/2026 14:38:04 | Sistema
O fornecedor NM ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
03/03/2026
03/03/2026 15:48:47 | Sistema
O fornecedor W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
26/02/2026
26/02/2026 15:45:34 | Agente de Contratação
Sessão Encerrada
26/02/2026 15:45:29 | Agente de Contratação
Está aberto o prazo para recursos. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente.
26/02/2026 15:44:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 06/03/2026 às 18:00.
26/02/2026 15:43:58 | Sistema
Intenção: Bom dia, venho informar que irei manifestar interposição de recurso, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal.
26/02/2026 15:43:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2026 15:43:55 | Sistema
Intenção: Bom dia, venho informar que irei manifestar interposição de recurso, referente descumprimento do item 6.22.5 "e.1" do edital, se reservando a expor as razões de direito somente nas razões Recursal.
26/02/2026 15:43:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2026 15:43:49 | Sistema
Intenção: Manifesto interesse
26/02/2026 15:43:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
26/02/2026 14:40:03 | Sistema
O fornecedor W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/02/2026 14:35:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 12:05.
26/02/2026 14:35:16 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
26/02/2026 14:35:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor NM ENGENHARIA LTDA.
26/02/2026 14:34:35 | Agente de Contratação
Proposta aprovada conforme parecer tecnico anexo
26/02/2026 14:33:35 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
26/02/2026 14:15:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico EMPRESA NM ENGENHARIA.pdf) em 26/02/2026 às 11:15.
25/02/2026
25/02/2026 17:37:14 | Agente de Contratação
a proposta sera encaminhada para analise do setor de engenharia e ao final do prazo a sessão estara suspensa e retornaremos dia 26/02/2026 as 11:30h
25/02/2026 17:15:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 17:09:12 | Sistema
Motivo: senhor arrematante, anexar proposta readequada com todas as composições unitarias no prazo estabelecido sob pena de desclassificação.
25/02/2026 17:09:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 16:46:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NM ENGENHARIA LTDA com lanceR$ 2.975.165,34.
25/02/2026 16:46:37 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.975.165,34.
25/02/2026 16:23:32 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor NM ENGENHARIA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 13:44, encerrando às 13:49:00.
25/02/2026 16:22:01 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor NM ENGENHARIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
25/02/2026 16:22:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
25/02/2026 15:57:10 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 13:17, encerrando às 13:22:00.
25/02/2026 15:56:58 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor B S C EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
25/02/2026 15:56:58 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA com lance de R$ 2.976.000,90.
25/02/2026 15:56:58 | Sistema
Motivo: Licitante não apresentou a documentação exigida no item 8.16.6 alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do edital.
25/02/2026 15:56:58 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/02/2026 15:15:37 | Sistema
O fornecedor W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 15:09:56 | Sistema
O fornecedor JAVA CONSTRUTORA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
25/02/2026 15:07:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 12:37.
25/02/2026 15:07:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
25/02/2026 15:06:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Técnico EMPRESA PADRÃO.pdf) em 25/02/2026 às 12:06.
25/02/2026 14:21:51 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
24/02/2026
24/02/2026 19:39:19 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 11:00h do dia 25/02/2026.
24/02/2026 19:38:52 | Agente de Contratação
A proposta da arrematante será encaminhada para o setor de engenharia para analise conforme pede edital.
24/02/2026 17:46:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 17:23:02 | Sistema
Motivo: senhor arrematante, anexar proposta readequada com todas as composições unitarias no prazo estabelecido sob pena de desclassificação.
24/02/2026 17:23:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:23 do dia 24/02/2026.
24/02/2026 16:41:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.