A data de assinatura da ata de registro de preços foi informada para dia 05/06/2025.

O Item 0003 foi homologado por Márcio Dias Ribeiro.

O Item 0001 foi homologado por Márcio Dias Ribeiro.

O Item 0003 foi adjudicado por Márcio Dias Ribeiro.

O Item 0001 foi adjudicado por Márcio Dias Ribeiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite para participação no cadastro de reserva nos itens 1,3 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 17:15.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 15:24.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 15:24.

Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 14:56.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 14:56.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/06/2025 às 14:56.

O fornecedor N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME teve sua proposta aceita no item 0003.

O fornecedor JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: licitante nao anexou documentaçao solicitada para o item.

O fornecedor JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: Senhores arrematantes anexar proposta ajustada ao ultimo lance ofertado

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 03/06/2025.

O item 0002 tem como novo arrematante JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS com lance de R$ 210,00.

Motivo: licitante nao anexou documentaçao solicitada para o item.

O fornecedor N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhores arrematantes anexar proposta ajustada ao ultimo lance ofertado

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 03/06/2025.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0002. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 03/06/2025.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:11 do dia 03/06/2025.

Motivo: Senhores arrematantes, ha a possibilidade de redução dos preços ofertados? ofertem um melhor preço no prazo estabelecido.

Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 10:00 do dia 03/06/2025.

Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 10:00 do dia 03/06/2025.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 03/06/2025.

O item 0003 tem como novo arrematante N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME com lance de R$ 274,95.

O fornecedor ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS com lance de R$ 162,90.

O fornecedor ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Diante do exposto, e com base no princípio da veracidade das informações prestadas pelos licitantes, e ainda considerando que o vício identificado compromete a legalidade e a regularidade da aplicação do critério de desempate, declara-se a desclassificação da empresa ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, com fundamento nos princípios da legalidade, isonomia e julgamento objetivo.

O fornecedor ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA foi desclassificado no processo.

Ressalte-se que tal declaração não guarda conformidade com a realidade fática e jurídica do certame, pois, ainda que sediada no Estado do Piauí, a declaração da empresa gerou distorção indevida no tratamento isonômico, já que impediu a correta aplicação do critério de desempate em favor de empresas sediadas em Anísio de Abreu ou em municípios limítrofes, conforme o disposto em edital e decreto municipal. A falsidade ou inexatidão das declarações prestadas no procedimento licitatório enseja a aplicação de medidas sancionatórias previstas na legislação, sem prejuízo da apuração de responsabilidade administrativa.

Entretanto, a empresa ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, embora sediada na cidade de Teresina 13 PI, declarou, por ocasião da apresentação de sua proposta, no campo 1CCritérios de desempate 1D da Ata de Propostas, 1CSIM 1D para o item que trata de empresa estabelecida no território do Estado do órgão licitante (critério local/regional), o que induziu a Administração Pública a não aplicar o benefício previsto às demais empresas efetivamente locais ou regionais.

De acordo com o referido item, nos termos do art. 26, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 001/2023, será concedido tratamento favorecido, como critério de desempate, às empresas locais e regionais. Para tanto, entende-se por empresa local ou regional aquela que possua sede ou filial efetivamente estabelecida, conforme registro fiscal e comprovação documental, no território do Município de Anísio de Abreu 13 PI, ou no Estado do Piauí.

Após análise das propostas apresentadas, constatou-se inconsistência relevante nas declarações prestadas pela empresa ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, especificamente no campo relativo aos critérios de desempate previstos no item 30.6 do edital.

Daremos continuidade ao certame.

Senhores licitantes, bom dia.

a sessão sera suspensa e retornaremos dia 03/06/2025 as 9h

Senhores licitantes, peço que fiquem logados

O item 0003 teve como arrematante ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 260,00.

O item 0002 teve como arrematante N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME - ME com lance de R$ 185,00.

O item 0001 teve como arrematante ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - DEMAIS com lance de R$ 153,00.