Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Laboratório Regional de Próteses Dentarias LRPD, conforme termo de referência para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anísio de Abreu-PI
Benefício Local
011/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Vitor de Jesus Santos Dias
Autoridade Competente:
Joelma Maria Soares Macedo Oliveira
Apoio:
Clessio Chagas Oliveira, Nilton Ribeiro da Trindade
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/05/2025 às 13:46
Inicio das Propostas
05/05/2025 às 14:00
Limite p/ Impugnações
15/05/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/05/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/05/2025 às 14:00
Abertura das Propostas
19/05/2025 às 14:01
Documentos
PE 011.2025 - Proteses Dentarias.pdf
Tipo: Edital
05/05/2025-10:43:23
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
01/07/2025-00:00
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - M DIAS PEREIRA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - M DIAS PEREIRA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - M DIAS PEREIRA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0004 - M DIAS PEREIRA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0005 - M DIAS PEREIRA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VOXEL ABREU LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - VOXEL ABREU LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - VOXEL ABREU LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0004 - VOXEL ABREU LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0005 - VOXEL ABREU LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0004
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0005
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PRÓTESES CORONÁRIAS/ INTRARRADICULARES
Quantidade:
180
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 196,38
Melhor lance
R$ 190,00
Unidade:
UN
Item 2
PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL
Quantidade:
180
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 223,33
Melhor lance
R$ 215,00
Unidade:
UND
Item 3
PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL
Quantidade:
180
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 232,11
Melhor lance
R$ 225,00
Unidade:
UND
Item 4
PROTESE TOTAL MANDIBULAR
Quantidade:
180
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 371,00
Melhor lance
R$ 365,00
Unidade:
UND
Item 5
PROTESE TOTAL MAXILAR
Quantidade:
180
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 367,00
Melhor lance
R$ 360,00
Unidade:
UND
11/06/2025
11/06/2025 15:03:54 | Sistema
O Item 0005 foi homologado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:54 | Sistema
O Item 0004 foi homologado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:54 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:54 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:54 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:47 | Sistema
O Item 0005 foi adjudicado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:47 | Sistema
O Item 0004 foi adjudicado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:47 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:47 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:47 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Joelma Maria Soares Macedo Oliveira.
11/06/2025 15:03:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/06/2025
06/06/2025 17:35:58 | Sistema
Os recursos do item 0005 foram encaminhados para julgamento.
06/06/2025 17:35:54 | Sistema
Os recursos do item 0004 foram encaminhados para julgamento.
06/06/2025 17:35:48 | Sistema
Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.
06/06/2025 17:35:44 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
06/06/2025 17:35:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/06/2025
02/06/2025 19:28:52 | Sistema
O fornecedor VOXEL ABREU LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0005.
02/06/2025 19:28:41 | Sistema
O fornecedor VOXEL ABREU LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0004.
02/06/2025 19:28:28 | Sistema
O fornecedor VOXEL ABREU LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0003.
02/06/2025 19:28:16 | Sistema
O fornecedor VOXEL ABREU LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
02/06/2025 19:28:04 | Sistema
O fornecedor VOXEL ABREU LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
26/05/2025
26/05/2025 23:53:45 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME enviou recurso para o item 0005.
26/05/2025 23:53:31 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME enviou recurso para o item 0004.
26/05/2025 23:53:16 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME enviou recurso para o item 0003.
26/05/2025 23:53:00 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME enviou recurso para o item 0002.
26/05/2025 23:52:43 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/05/2025
23/05/2025 19:27:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 18:00.
23/05/2025 19:27:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 18:00.
23/05/2025 19:27:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 18:00.
23/05/2025 19:27:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 18:00.
23/05/2025 19:27:53 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/05/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 02/06/2025 às 18:00.
23/05/2025 19:26:44 | Sistema
(CONT. 1) informações tangíveis, ficando vedada a apresentada com informações genéricas, tais como: ter fornecido os materiais/produtos/serviços a contendo.) Convém assinalar também que não atendeu aos requisitos do item 43.5. (Declaração de localização e funcionamento, acompanhada de no mínimo três fotografias, que indique todos os dados pertinentes, tais como endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone, visando dar ciente e certeza da parte estrutural e logística do licitante em face da possível execução do objeto). Todos esses pontos em desconformidade com o Edital. Nestes Termos, peço deferimento do pleito. Em relação a inabilitação da empresa M DIAS PEREIRA, tendo em vista que a mesma foi constituída a menos de um ano, dia 10.12.2024, a empresa não possui balanço de movimentação, apenas balanço de abertura, assim como é previsto e exigido em lei, pedimos que o senhor reconsidere a sua decisão.
23/05/2025 19:26:44 | Sistema
Intenção: Cordialmente, agente de contratação e equipe, muito boa tarde. Temos interesse em manifestar recurso em relação a habilitação do fornecedor arrematante uma vez que não atendeu ao item 42.1. não apresentando um atestado junto com a nota fiscal, além de conter informações genéricas. (42.1. Pelo menos um atestado de Capacidade Técnica da Licitante, emitido por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta, e/ou empresa privada que comprove, de maneira satisfatória aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, acompanhado do devido contrato, publicação em meio oficial e nota fiscal/fatura referentes ao atestado supracitado. Tratando-se de Atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, a empresa deverá apresentar atestado com reconhecimento de firma. É indispensável que o atestado de capacidade técnica apresente... (CONTINUA)
23/05/2025 19:26:44 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.
23/05/2025 19:26:38 | Sistema
(CONT. 1) informações tangíveis, ficando vedada a apresentada com informações genéricas, tais como: ter fornecido os materiais/produtos/serviços a contendo.) Convém assinalar também que não atendeu aos requisitos do item 43.5. (Declaração de localização e funcionamento, acompanhada de no mínimo três fotografias, que indique todos os dados pertinentes, tais como endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone, visando dar ciente e certeza da parte estrutural e logística do licitante em face da possível execução do objeto). Todos esses pontos em desconformidade com o Edital. Nestes Termos, peço deferimento do pleito. Em relação a inabilitação da empresa M DIAS PEREIRA, tendo em vista que a mesma foi constituída a menos de um ano, dia 10.12.2024, a empresa não possui balanço de movimentação, apenas balanço de abertura, assim como é previsto e exigido em lei, pedimos que o senhor reconsidere a sua decisão.
23/05/2025 19:26:38 | Sistema
Intenção: Cordialmente, agente de contratação e equipe, muito boa tarde. Temos interesse em manifestar recurso em relação a habilitação do fornecedor arrematante uma vez que não atendeu ao item 42.1. não apresentando um atestado junto com a nota fiscal, além de conter informações genéricas. (42.1. Pelo menos um atestado de Capacidade Técnica da Licitante, emitido por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta, e/ou empresa privada que comprove, de maneira satisfatória aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, acompanhado do devido contrato, publicação em meio oficial e nota fiscal/fatura referentes ao atestado supracitado. Tratando-se de Atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, a empresa deverá apresentar atestado com reconhecimento de firma. É indispensável que o atestado de capacidade técnica apresente... (CONTINUA)
23/05/2025 19:26:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.
23/05/2025 19:26:22 | Sistema
(CONT. 1) informações tangíveis, ficando vedada a apresentada com informações genéricas, tais como: ter fornecido os materiais/produtos/serviços a contendo.) Convém assinalar também que não atendeu aos requisitos do item 43.5. (Declaração de localização e funcionamento, acompanhada de no mínimo três fotografias, que indique todos os dados pertinentes, tais como endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone, visando dar ciente e certeza da parte estrutural e logística do licitante em face da possível execução do objeto). Todos esses pontos em desconformidade com o Edital. Nestes Termos, peço deferimento do pleito. Em relação a inabilitação da empresa M DIAS PEREIRA, tendo em vista que a mesma foi constituída a menos de um ano, dia 10.12.2024, a empresa não possui balanço de movimentação, apenas balanço de abertura, assim como é previsto e exigido em lei, pedimos que o senhor reconsidere a sua decisão.
23/05/2025 19:26:22 | Sistema
Intenção: Cordialmente, agente de contratação e equipe, muito boa tarde. Temos interesse em manifestar recurso em relação a habilitação do fornecedor arrematante uma vez que não atendeu ao item 42.1. não apresentando um atestado junto com a nota fiscal, além de conter informações genéricas. (42.1. Pelo menos um atestado de Capacidade Técnica da Licitante, emitido por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta, e/ou empresa privada que comprove, de maneira satisfatória aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, acompanhado do devido contrato, publicação em meio oficial e nota fiscal/fatura referentes ao atestado supracitado. Tratando-se de Atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, a empresa deverá apresentar atestado com reconhecimento de firma. É indispensável que o atestado de capacidade técnica apresente... (CONTINUA)
23/05/2025 19:26:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.
23/05/2025 19:26:15 | Sistema
(CONT. 1) informações tangíveis, ficando vedada a apresentada com informações genéricas, tais como: ter fornecido os materiais/produtos/serviços a contendo.) Convém assinalar também que não atendeu aos requisitos do item 43.5. (Declaração de localização e funcionamento, acompanhada de no mínimo três fotografias, que indique todos os dados pertinentes, tais como endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone, visando dar ciente e certeza da parte estrutural e logística do licitante em face da possível execução do objeto). Todos esses pontos em desconformidade com o Edital. Nestes Termos, peço deferimento do pleito. Em relação a inabilitação da empresa M DIAS PEREIRA, tendo em vista que a mesma foi constituída a menos de um ano, dia 10.12.2024, a empresa não possui balanço de movimentação, apenas balanço de abertura, assim como é previsto e exigido em lei, pedimos que o senhor reconsidere a sua decisão.
23/05/2025 19:26:15 | Sistema
Intenção: Cordialmente, agente de contratação e equipe, muito boa tarde. Temos interesse em manifestar recurso em relação a habilitação do fornecedor arrematante uma vez que não atendeu ao item 42.1. não apresentando um atestado junto com a nota fiscal, além de conter informações genéricas. (42.1. Pelo menos um atestado de Capacidade Técnica da Licitante, emitido por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta, e/ou empresa privada que comprove, de maneira satisfatória aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, acompanhado do devido contrato, publicação em meio oficial e nota fiscal/fatura referentes ao atestado supracitado. Tratando-se de Atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, a empresa deverá apresentar atestado com reconhecimento de firma. É indispensável que o atestado de capacidade técnica apresente... (CONTINUA)
23/05/2025 19:26:15 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
23/05/2025 19:26:10 | Sistema
(CONT. 1) informações tangíveis, ficando vedada a apresentada com informações genéricas, tais como: ter fornecido os materiais/produtos/serviços a contendo.) convém assinalar também que não atendeu aos requisitos do item 43.5. (Declaração de localização e funcionamento, acompanhada de no mínimo três fotografias, que indique todos os dados pertinentes, tais como endereço, cidade, estado, CEP, ponto de referência e telefone, visando dar ciente e certeza da parte estrutural e logística do licitante em face da possível execução do objeto). Todos esses pontos em desconformidade com o Edital. Nestes Termos, peço deferimento do pleito. Em relação a inabilitação da empresa M DIAS PEREIRA, tendo em vista que a mesma foi constituída a menos de um ano, dia 10.12.2024, a empresa não possui balanço de movimentação, apenas balanço de abertura, assim como é previsto e exigido em lei, pedimos que o senhor reconsidere a sua decisão.
23/05/2025 19:26:10 | Sistema
Intenção: Cordialmente, agente de contratação e equipe, muito boa tarde. Temos interesse em manifestar recurso em relação a habilitação do fornecedor arrematante uma vez que não atendeu ao item 42.1. não apresentando um atestado junto com a nota fiscal, além de conter informações genéricas. (42.1. Pelo menos um atestado de Capacidade Técnica da Licitante, emitido por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta ou indireta, e/ou empresa privada que comprove, de maneira satisfatória aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, acompanhado do devido contrato, publicação em meio oficial e nota fiscal/fatura referentes ao atestado supracitado. Tratando-se de Atestado emitido por pessoa jurídica de direito privado, a empresa deverá apresentar atestado com reconhecimento de firma. É indispensável que o atestado de capacidade técnica apresente... (CONTINUA)
23/05/2025 19:26:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
23/05/2025 19:17:40 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0005.
23/05/2025 19:17:25 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0004.
23/05/2025 19:17:09 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
23/05/2025 19:16:51 | Sistema
O fornecedor M DIAS PEREIRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.