Processo Finalizado

Contratação de empresa Especializada em Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Urbanas (Convênio Nº 969664) do Município de Anísio de Abreu-PI

017/2025
Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vitor de Jesus Santos Dias

Autoridade Competente:

Joelma Maria Soares Macedo Oliveira

Apoio:

Kaique dos Santos Ribeiro de Sousa, Nilton Ribeiro da Trindade

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/10/2025 às 11:05

Inicio das Propostas

27/10/2025 às 17:30

Limite p/ Impugnações

07/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

07/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

11/11/2025 às 17:30

Abertura das Propostas

11/11/2025 às 17:31

Documentos

CE 017.2025 - Melhorias Sanitaria URBANA.pdf

Tipo: Edital

24/10/2025-08:03:59

CE 017.2025 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares URBANAS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/10/2025-08:04:40

Sanção Aplicada.pdf

Tipo: Outros documentos

26/12/2025-11:44:35

PARECER.pdf

Tipo: Outros documentos

07/01/2026-09:58:57

017(1).pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

27/01/2026-10:49:29

PARECER proposta empresa PADRAO.pdf

Tipo: Outros documentos

13/02/2026-09:59:51

PARECER RECURSO 2 Padrao.pdf

Tipo: Outros documentos

09/03/2026-09:31:14

CE_017.2025_-_Melhoria_Sanitaria_URBANA_Resultado_Recurso_2_Padrao_assinado.pdf

Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal

09/03/2026-09:32:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA PADRAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA PADRAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - CONSTRUTORA PADRAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - MELLO CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Urbanas (Convênio Nº 969664) do Município ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.500.000,00

Melhor lance:

R$ 1.490.000,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

10/04/2026
10/04/2026 18:35:59 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Márcio Dias Ribeiro.
10/04/2026 18:35:54 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Márcio Dias Ribeiro.
09/04/2026
09/04/2026 11:58:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/04/2026 11:53:13 | Sistema
Justificativa: ACATO o julgamento do recurso, pelas razões nela fundamentadas. Mantendo, vencedora a empresa MELLO CONSTRUTORA LTDA
09/04/2026 11:53:13 | Sistema
Márcio Dias Ribeiro decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA PADRAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/04/2026
06/04/2026 17:24:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/03/2026
27/03/2026 19:09:14 | Sistema
O fornecedor MELLO CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
24/03/2026
24/03/2026 19:55:56 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
19/03/2026
19/03/2026 17:01:05 | Agente de Contratação
Sessão encerrada.
19/03/2026 17:00:59 | Agente de Contratação
Está aberto o prazo para recursos. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente.
19/03/2026 17:00:39 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 24/03/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/03/2026 às 18:00.
19/03/2026 15:48:49 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/03/2026 15:26:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 19/03/2026 às 12:56.
19/03/2026 15:25:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/03/2026 15:25:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELLO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.490.000,00.
19/03/2026 15:25:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/03/2026 15:25:53 | Sistema
Motivo: Não anexou as notas explicativas do balanço conforme exige o item 8.16.4. do edital.
19/03/2026 15:25:53 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA foi inabilitado no processo.
19/03/2026 14:19:36 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
19/03/2026 14:19:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
16/03/2026
16/03/2026 15:54:32 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 11:00h do dia 19/03/2026.
16/03/2026 12:22:45 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
16/03/2026 12:22:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
11/03/2026
11/03/2026 20:07:10 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 09:00h do dia 16/03/2026.
11/03/2026 13:20:45 | Agente de Contratação
Conforme resultado de Recurso, sera analisado os documentos da empresa CONSTRUTORA PADRAO LTDA.
11/03/2026 13:20:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PADRAO LTDA com lance de R$ 1.409.560,00.
11/03/2026 13:20:03 | Sistema
Motivo: declara-se parcialmente procedente o recurso administrativo uma vez que a Documentação de Habilitação não foi analisada, e DETERMINAR o retorno do procedimento à fase de análise dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA
11/03/2026 13:20:03 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.
11/03/2026 13:18:33 | Sistema
Motivo: declara-se parcialmente procedente o recurso administrativo uma vez que a Documentação de Habilitação não foi analisada, e DETERMINAR o retorno do procedimento à fase de análise dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA
11/03/2026 13:18:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
11/03/2026 13:15:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
09/03/2026
09/03/2026 12:32:30 | Agente de Contratação
Retorno da sessão para o dia 11/03/2026 às 10 horas.
09/03/2026 12:32:14 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
09/03/2026 12:32:04 | Sistema
Motivo: declara-se parcialmente procedente o recurso administrativo uma vez que a Documentação de Habilitação não foi analisada, e DETERMINAR o retorno do procedimento à fase de análise dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA
09/03/2026 12:32:04 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
09/03/2026 12:31:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER RECURSO 2 Padrao.pdf) em 09/03/2026 às 09:31.
20/02/2026
20/02/2026 20:10:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
13/02/2026
13/02/2026 14:09:53 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 23/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 26/02/2026 às 18:00.
13/02/2026 13:24:40 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/02/2026 13:03:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 13/02/2026 às 10:33.
13/02/2026 13:03:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/02/2026 13:00:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MELLO CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.490.000,00.
13/02/2026 13:00:35 | Sistema
Motivo: Proposta da empresa Desclassificada conforme parecer do Setor de Engenharia Anexo.
13/02/2026 13:00:35 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PADRAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/02/2026 12:59:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER proposta empresa PADRAO.pdf) em 13/02/2026 às 09:59.
13/02/2026 12:50:13 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame.
13/02/2026 12:50:08 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
11/02/2026
11/02/2026 13:36:22 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 09:30h do dia 13/02/2026.
11/02/2026 13:36:13 | Agente de Contratação
estamos aguardando o parecer em relação a proposta.
11/02/2026 13:36:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.