Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, visando a melhoria das condições de tráfego e o acesso das comunidades rurais

010/2025
Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vitor de Jesus Santos Dias

Autoridade Competente:

Ramon Ruben de Macêdo

Apoio:

Kaique dos Santos Ribeiro de Sousa, Nilton Ribeiro da Trindade

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/07/2025 às 13:10

Inicio das Propostas

14/07/2025 às 14:00

Limite p/ Impugnações

25/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/07/2025 às 21:00

Abertura das Propostas

29/07/2025 às 14:01

Documentos

CE 010.2025 - Estrada Vicinal.pdf

Tipo: Edital

14/07/2025-10:08:45

manutenção de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu – PI.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

14/07/2025-10:09:44

PARECER HIGILAR.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2025-10:11:41

CE 010.2025 - PARECER MANDACARU.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2025-10:12:48

12.2 - PARECER SIGMA.pdf

Tipo: Outros documentos

20/10/2025-14:21:53

13.2 - Parecer Proposta.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2025-14:41:45

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção de estradas vicinais ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 947.414,77

Melhor lance

R$ 906.223,78

Unidade:

SVÇ

02/03/2026
02/03/2026 19:15:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ramon Ruben de Macêdo.
02/03/2026 19:15:29 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ramon Ruben de Macêdo.
02/03/2026 19:15:16 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
02/03/2026 18:27:39 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 906.223,78.
02/03/2026 18:20:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
02/03/2026 17:07:19 | Sistema
Motivo: Anexar proposta com valor negociado
02/03/2026 17:07:19 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:07 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 17:07:00 | Sistema
Motivo: Negociação conforme oficio encaminhado.
02/03/2026 17:07:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:06 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 12:30:48 | Sistema
Motivo: Efetue a elaboração e emissão do novo contrato administrativo, substituindo o valor anteriormente arrematado pelo montante ora confirmado, assegurando adequação às planilhas e cronograma apresentados pela empresa.
02/03/2026 12:30:48 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
02/03/2026 12:28:34 | Sistema
Motivo: Efetue a elaboração e emissão do novo contrato administrativo, substituindo o valor anteriormente arrematado pelo montante ora confirmado, assegurando adequação às planilhas e cronograma apresentados pela empresa.
02/03/2026 12:28:34 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Ramon Ruben de Macêdo.
02/03/2026 12:28:26 | Sistema
Motivo: Efetue a elaboração e emissão do novo contrato administrativo, substituindo o valor anteriormente arrematado pelo montante ora confirmado, assegurando adequação às planilhas e cronograma apresentados pela empresa.
02/03/2026 12:28:26 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Ramon Ruben de Macêdo.
30/10/2025
30/10/2025 13:37:24 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Ramon Ruben de Macêdo.
30/10/2025 13:37:20 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ramon Ruben de Macêdo.
30/10/2025 13:35:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/10/2025 13:34:54 | Sistema
Justificativa: No mérito, pelas razões e argumentos apresentados, NEGAR PROVIMENTO ao pedido e Julgar IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA
30/10/2025 13:34:54 | Sistema
Ramon Ruben de Macêdo decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
30/10/2025 12:48:42 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
24/10/2025
24/10/2025 22:43:45 | Sistema
O fornecedor MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
21/10/2025
21/10/2025 20:56:50 | Agente de Contratação
sessão encerrada.
21/10/2025 20:56:43 | Agente de Contratação
Está aberto o prazo para recursos. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente.
21/10/2025 20:55:51 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 29/10/2025 às 23:59.
21/10/2025 20:55:29 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso em virtude dos INÚMEROS ABSURDOS E IRREGULARIDADES cometidos durante o transcorrer deste processo licitatório, inclusive, COM A MARCAÇÃO DE RETORNO DA SESSÃO ANTECIPASSADA SEM NENHUM AVISO PRÉVIO. No dia 08/10/25 às 17:14 o Sr. Agente de Contratação suspende a Sessão e marca o retorno para às 8:30 do dia 10/10/25, porém, a Sessão É RETOMADA NO DIA 09/10/25 às 08:37.
21/10/2025 20:55:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/10/2025 20:55:27 | Sistema
Intenção: Desclassficação irregular da proposta, sendo comprovada em sede de recurso para este juízo, TCE-PI e TJ-PI
21/10/2025 20:55:27 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
21/10/2025 20:24:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2025 às 17:54.
21/10/2025 20:23:59 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
21/10/2025 20:23:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
21/10/2025 18:04:39 | Sistema
O fornecedor MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/10/2025 17:48:24 | Sistema
O fornecedor SIGMA CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
21/10/2025 17:42:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/10/2025 às 15:12.
21/10/2025 17:42:06 | Sistema
O fornecedor CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
21/10/2025 17:41:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (13.2 - Parecer Proposta.pdf) em 21/10/2025 às 14:41.
21/10/2025 17:38:00 | Agente de Contratação
peço que fiquem logados ate o encerramento da sessão.
21/10/2025 17:37:54 | Agente de Contratação
estamos aguardando parecer do setor de engenharia
21/10/2025 17:37:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, boa tarde
21/10/2025 11:36:29 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 14:30h do dia 21/10/2025.
21/10/2025 11:36:15 | Agente de Contratação
estamos aguardando retorno do setor de engenharia.
21/10/2025 11:35:37 | Agente de Contratação
a proposta da arrematante foi encaminhada para o setor de engenharia para analise conforme pede edital.
21/10/2025 11:35:26 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
20/10/2025
20/10/2025 20:05:43 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos as 08:30h do dia 21/10/2025.
20/10/2025 18:04:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/10/2025 17:32:41 | Sistema
Motivo: Senhor arrematante, anexar proposta ajustada ao ultimo lance ofertado com todas as composições conforme exige edital no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.
20/10/2025 17:32:41 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:35 do dia 20/10/2025.
20/10/2025 17:32:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 938.777,67.
20/10/2025 17:32:16 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada conforme parecer do setor de engenharia anexo.