O item 0001 foi homologado por Márcio Dias Ribeiro.

O item 0001 foi adjudicado por Márcio Dias Ribeiro.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: No mérito, pelas razões e argumentos apresentados, NEGAR PROVIMENTO ao pedido e Julgar IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA, mantendo o resultado do certame em que se sagrou vencedora a licitante ELDER DA ROCHA SOUZ

Márcio Dias Ribeiro decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MANDACARU TERRAPLENAGEM, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

Está aberto o prazo para recursos. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 11/07/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 16/07/2025 às 18:00.

Intenção: Declaro intenção de recurso devido à erros ocorridos durante o transcorrer do Certame, inclusive a inabilitação descabida da proposta da nossa empresa, erros graves na proposta da empresa declarada vencedora, dentre outros. Informo que a nossa intenção de recurso está sendo protocolada TEMPESTIVAMENTE, sem NENHUMA RAZÃO PARA INDEFERIMENTO. Todas as razões recursais serão apresentadas no momento oportuno.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 08/07/2025 às 12:41.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA.

Proposta aprovada conforme parecer tecnico anexo

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer concorrência 05 ELDER DA ROCHA SOUZA.pdf) em 08/07/2025 às 11:45.

Daremos continuidade ao certame.

Senhores licitantes, bom dia.

A sessão será suspensa e retornaremos as 11:30h do dia 08/07/2025.

A proposta da arrematante será encaminhada para o setor de engenharia para analise conforme pede edital.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: senhor arrematante, anexar proposta ajustada ao ultimo lance ofertado com todas as composiçoes no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA com lance de R$ 2.865.600,00.

Motivo: Licitante nao anexou documentaçao solicitada.

O fornecedor CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: senhor arrematante, anexar proposta ajustada ao ultimo lance ofertado com todas as composiçoes no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 04/07/2025.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 09:03, encerrando às 09:08:00.

Para o item 0001, o fornecedor ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI com lance de R$ 2.777.775,00.

Motivo: Licitante nao anexou documentaçao solicitada.

O fornecedor D R D ARAUJO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Senhores licitantes, bom dia.

A sessão será suspensa e retornaremos as 08:30h do dia 04/07/2025.

Motivo: senhor arrematante, anexar proposta ajustada ao ultimo lance ofertado com todas as composiçoes no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 03/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante D R D ARAUJO LTDA com lance de R$ 2.563.200,00.

Motivo: Licitante nao anexou documentaçao solicitada.

O fornecedor JEUSA DA C BRAGA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: senhor arrematante, anexar proposta ajustada ao ultimo lance ofertado com todas as composiçoes no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 03/07/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante JEUSA DA C BRAGA com lance de R$ 2.534.400,00.

O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) para a habilitação da licitante, impedindo sua permanência no certame, nos termos do art. 59, `PAR`1º da Lei nº 14.133/2021. A exigência de capital social mínimo é legítima e visa assegurar a capacidade econômico-financeira das empresas participantes, conforme permitido pelo art. 58, `PAR`3º da mesma norma. Diante do exposto, declara-se a empresa DESCLASSIFICADA, por não atender ao requisito editalício referente ao capital social mínimo exigido para habilitação no certame.

Motivo: Nos termos da PARTE ESPECIFICA do Edital, foi estabelecida a exigência de capital social mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação, como requisito de habilitação econômico-financeira. Tal exigência visa aferir a capacidade da licitante de arcar com as obrigações contratuais decorrentes da adjudicação, assegurando a seleção de proposta exequível e economicamente viável. O valor total estimado da contratação, conforme previsto no edital, é de R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), de modo que o capital social mínimo exigido corresponde a R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Todavia, a empresa em questão apresentou documentação comprovando capital social registrado de apenas R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), valor significativamente inferior ao mínimo estipulado no edital. A inobservância deste requisito configura descumprimento de exigência objetiva e indispensável... (CONTINUA)

O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE foi inabilitado no processo.