A empresa MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 09/03/2026 às 13:35.

O lote 0001 foi homologado por BELAUTO MOREIRA TORRES.

O lote 0001 foi adjudicado por BELAUTO MOREIRA TORRES.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Acolho a decisão da Comissão Perm. de Contratação para conhecer e negar provimento ao recurso da empresa Melo & Batista Empreendimentos LTDA, mantendo a habilitação e declaração de vencedora da empresa empresa Vasco Saraiva Gama de Moura no PE SRP 04/26.

BELAUTO MOREIRA TORRES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor VASCO SARAIVA GAMA DE MOURA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/03/2026 às 23:59.

O fornecedor MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 11:27.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VASCO SARAIVA GAMA DE MOURA.

O fornecedor MELO & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/02/2026 às 11:15.

O fornecedor VASCO SARAIVA GAMA DE MOURA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno a nossa licitação. Iremos analisar a proposta anexada, peço que aguardem!

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: concedo o prazo conforme solicitado

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 20/02/2026.

Documentação Lote 0001: Senhor pregoeiro, solicito dilação de prazo, tendo em vista a quantidade de itens previstos na licitação.

Motivo: solicito proposta readequada bem como demais itens do edital

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 19/02/2026.

Motivo: solicito negociação de preços

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 19/02/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante VASCO SARAIVA GAMA DE MOURA com lance de R$ 1.112.256,15.

Motivo: a arrematante não anexou nenhuma nota fiscal com comprovação de exequibilidade e conforme acordão ACÓRDÃO 803/2024 - PLENÁRIO - TCU - ACÓRDÃO 2332/2025 - PLENÁRIO do mesmo tribunal. Trata-se de comprovação inerente ao contrato o percentual de 50% não trata-se de numero absoluto e sim como paramêtro, neste sentindo a arrematante não atendeu as diligências e nada mais resta a não ser declarar DESCLASSIFICADA a arrematante.

O fornecedor R DO VALE LIMA EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Documentação Lote 0001: fiscais específicos, especialmente quando não previstos no edital. A viabilidade econômica da proposta encontra-se demonstrada pela estrutura operacional da empresa, composição de custos e valores compatíveis com o mercado, assumindo esta empresa integral responsabilidade pela execução do objeto nas condições ofertadas. No que se refere à negociação, após nova análise interna, verifica-se que os valores apresentados já se encontram no limite mínimo exequível, razão pela qual não é possível promover redução adicional sem comprometer o equilíbrio econômico-financeiro e a adequada execução contratual. Dessa forma, a empresa mantém integralmente sua proposta, reafirmando sua capacidade técnica, operacional e financeira para cumprimento das obrigações assumidas, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.

(CONT. 1) não se restringindo à apres

Documentação Lote 0001: Boa tarde, Sr Pregoerio. Em atenção à diligência realizada e à solicitação de negociação de preços, a empresa apresenta os seguintes esclarecimentos: A proposta foi devidamente readequada e permanece compatível com os custos operacionais, encargos e condições comerciais necessárias à execução do objeto, tendo sido elaborada com base em análise técnica, pesquisa de mercado e planejamento operacional, assegurando sua plena exequibilidade. Quanto à solicitação de apresentação de notas fiscais dos últimos 60 (sessenta) dias, registra-se que tal exigência não consta prevista no instrumento convocatório. De todo modo, a empresa esclarece que não possui faturamento recente de itens idênticos no período mencionado. Ressalta-se que, conforme os arts. 5º, 59 e 64 da Lei nº 14.133/2021, a verificação da exequibilidade deve ocorrer mediante diligência destinada ao esclarecimento da proposta, admitindo-se a comprovação por quaisquer meios idôneos,... (CONTINUA)

Motivo: solicito proposta readequada, bem como comprovação de custos contendo insumos,taxas, impostos e demais itens qua se fizerem necessários com finalidade de exequibilidade contratual, neste sentido deve-se a arrematante apresentar notas fiscais faturadas dos últimos 60 (sessenta) dias com itens objeto deste certame.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:20 do dia 19/02/2026.

Motivo: solicito negociação de preços

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 19/02/2026.

O lote 0001 teve como arrematante R DO VALE LIMA EIRELI - ME com lance de R$ 1.096.673,50.

O lote 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 1,90 para o item 0055 do lote 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 1,90 para o item 0055 do lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE SRP 004.2026 - ALTO LONGÁ.docx.pdf) em 11/02/2026 às 17:23.