Contratação de empresa para aquisição de 35 (trinta e cinco) Postes de Concreto Armado Circular 12/300, destinados à instalação na Avenida Luís Eugênio, no Município de Alto Longá - PI
006/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Presencial - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Operador de Compra Direta:
MARIA JÚLIA OLIVEIRA
Autoridade Competente:
BELAUTO MOREIRA TORRES
Apoio:
FRANCISCO WILDERSON DE SOUSA OLIVEIRA, MARCOS DAVIDE NUNES DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/03/2026 às 12:03
Início das Propostas
26/03/2026 às 12:15
Limite para Recebimento das Propostas
30/03/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
30/03/2026 às 17:00
Documentos
EDITAL DSP 06-26 aq. 35 postes - AL.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
25/03/2026-10:23:28
Arquivo de Importação de Propostas
Tipo: Documento
Validador Arquivo Importação de Propostas
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Poste de Concreto Armado Circular 12m – 300 daN
Quantidade:
35
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.848,87
Melhor lance:
-
Unidade:
UND
26/03/2026
26/03/2026 12:03:48 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A justificativa apresenta que, diante da necessidade imediata de adquirir 35 postes de concreto para o Município de Alto Longá - PI, optou-se pela dispensa não eletrônica por se tratar de contratação de pequeno valor, em que fornecedores locais podem garantir maior agilidade e fomentar o desenvolvimento local.
Destaca-se que a dispensa eletrônica, prevista no `PAR`3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e regulamentada pela IN Seges nº 67/2021, é obrigatória para estados e municípios apenas quando houver uso de recursos da União oriundos de transferências voluntárias, o que não é o caso.
Assim, a Administração optou pela dispensa presencial, observando a exigência legal de divulgação prévia por, no mínimo, 3 dias úteis, para obtenção de propostas adicionais.