Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

PE37/2025
Prefeitura Municipal São José do Divino
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

MARIA ELIZETE DA SILVA

Autoridade Competente:

MILTON GOMES MACHADO

Apoio:

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/08/2025 às 11:50

Inicio das Propostas

05/08/2025 às 12:30

Limite p/ Impugnações

15/08/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/08/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/08/2025 às 12:30

Abertura das Propostas

19/08/2025 às 12:31

Documentos

PE37-2025 - EDITAL 14.08.pdf

Tipo: Edital

05/08/2025-08:50:19

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - PAX TERESINA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

01/09/2025
01/09/2025 10:31:00 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
01/09/2025 10:30:32 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
01/09/2025 10:30:18 | Autoridade Competente
A empresa PAX TERESINA LTDA cumpriu com todas as exigência editalícias, sendo indeferido o recurso apresentado pela empresa PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI - ME
01/09/2025 10:28:49 | Sistema
Justificativa: CONFORME PARECER JURÍDICO, O PRESENTE RECURSO FOI INDEFERIDO
01/09/2025 10:28:49 | Sistema
MILTON GOMES MACHADO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FUNERAL PREV, conforme justificativa registrada no sistema.
01/09/2025 10:19:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/09/2025 10:19:07 | Pregoeiro
Bom dia! finalizada a fase recursal a presente sessão será finalizada e encaminhada À autoridade competente para prosseguimento com julgamento do recurso e contrarrazões.
01/09/2025 10:17:59 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
27/08/2025
27/08/2025 19:42:42 | Sistema
O fornecedor PAX TERESINA LTDA - MEI enviou contrarrazão para o lote 0001.
22/08/2025
22/08/2025 14:35:48 | Sistema
O fornecedor PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.
20/08/2025
20/08/2025 14:29:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/08/2025 às 18:00, com limite de contrarrazão para 29/08/2025 às 18:00.
20/08/2025 14:24:57 | Sistema
Intenção: manifesto recurso administrativo
20/08/2025 14:24:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/08/2025 14:24:53 | Sistema
Intenção: manifesto recurso administrativo
20/08/2025 14:24:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
20/08/2025 14:06:26 | Sistema
O fornecedor PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/08/2025 14:06:15 | Sistema
O fornecedor PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/08/2025 14:05:35 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2025 às 11:15.
20/08/2025 14:05:15 | Pregoeiro
Em análise minuciosa constatamos que a empresa PAX TERESINA LTDA apresentou documentação conforme edital!
20/08/2025 14:04:32 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAX TERESINA LTDA.
20/08/2025 14:04:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PAX TERESINA LTDA.
20/08/2025 13:07:56 | Pregoeiro
Informamos que estamos em análise da documentação de habilitação!
20/08/2025 12:52:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/08/2025 12:36:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/08/2025 12:30:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/08/2025 12:29:14 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/08/2025 12:10:21 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMPRESA PAX TERESINA LTDA APRESENTE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CONFORME O EDITAL
20/08/2025 12:10:21 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 12:06:46 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 304.000,00 para corresponder a proposta readequada.
20/08/2025 12:06:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
20/08/2025 12:02:01 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
20/08/2025 12:01:42 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
20/08/2025 11:54:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/08/2025 11:14:51 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:15 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 11:14:33 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS
20/08/2025 11:14:33 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 08:44 do dia 20/08/2025.
20/08/2025 11:13:27 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PAX TERESINA LTDA com lance de R$ 329.200,00.
20/08/2025 11:13:27 | Sistema
O fornecedor PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
20/08/2025 11:13:27 | Sistema
(CONT. 1) autenticação. Os atos de registro e autenticação pelas Juntas Comerciais são realizados após a elaboração e assinatura do documento. Informamos que ao consultar o Piauí Digital não conseguimos verificar a autenticidade do balanço de 2024, dessa forma a empresa está inabilitada do referido procedimento, e a administração pública deverá instaurar processo administrativo para investigar a possível apresentação de documentos falso. Essa investigação visa apurar a veracidade das informações fornecidas por um dos participantes do processo licitatório e, caso confirmada a falsidade, aplicar as penalidades cabíveis.
20/08/2025 11:13:27 | Sistema
Motivo: Ao analisar o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2024, verificou-se que este foi encerrado em 31/12/2024 e sua data de elaboração/impressão é 08/04/2025. O elemento crítico reside no fato de que este balanço de 2024 apresenta o exato mesmo selo de autenticação da JUCEPI que o balanço de 2023, com as idênticas datas de autenticação (19/07/2024) e de protocolo (17/07/2024), e o mesmo número de autenticação (20240571452). Essa coincidência é uma anomalia procedimental e jurídica incontornável. É inviável, sob a ótica da cronologia dos eventos contábeis e registrais, que um balanço patrimonial referente a um exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024, e que só foi elaborado em 08 de abril de 2025, já possuísse um carimbo de autenticação da Junta Comercial datado de 19 de julho de 2024. Nessa data, o exercício de 2024 ainda estava em curso, e o balanço consolidado desse período sequer existia formalmente como um documento passível de... (CONTINUA)
20/08/2025 11:13:27 | Sistema
O fornecedor PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI foi inabilitado no processo.
20/08/2025 11:01:15 | Pregoeiro
Bom dia! Damos continuidade a presente sessão!
19/08/2025
19/08/2025 16:03:52 | Pregoeiro
Suspendemos a presente sessão, com retomada em 20/08/2025 às 08h00.
19/08/2025 16:03:06 | Pregoeiro
Retomamos a presente sessão em 20/08/2025 àS
19/08/2025 16:01:33 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que em análise documental constatamos inconsistências significativas nos balanços patrimoniais apresentados pela empresa PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI. Estamos realizando diligência junto ao Piauí Digital para verificar tais inconsistências;
19/08/2025 15:42:46 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que estamos em análise de documentação de habilitação!
19/08/2025 15:03:33 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
19/08/2025 14:58:41 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS QUE A EMPRESA PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO EIRELI, APRESENTE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
19/08/2025 14:58:41 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:58 do dia 19/08/2025.
19/08/2025 14:51:22 | Sistema
O fornecedor PAX TERESINA LTDA - MEI declarou intenção de recurso para o lote 0001.