O Item 0005 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0004 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0003 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0002 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0005 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0004 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0003 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0002 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.

O Item 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

decorrido a fase recursal e dado conhecimento do processo à nova autoridade competente esta sessão sessão será finalizada.

Os recursos do item 0005 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0003 foram encaminhados para julgamento.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor I K DE BRITO - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0005.

O fornecedor I K DE BRITO - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0003.

O fornecedor SOUSA AMARAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.

O fornecedor VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0005.

O fornecedor I K DE BRITO - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0005 foi definido pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 31/12/2024 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0004 foi definido pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 31/12/2024 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 31/12/2024 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 31/12/2024 às 18:00.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/12/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 31/12/2024 às 18:00.

Intenção: Considerando o princípio do formalismo moderado, o item 8.16. reza: “Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável”, nota-se que eventuais erros de natureza formal no preenchimento da proposta não devem implicar na exclusão automática do licitante do certame. Muito pelo contrário, uma vez verificado o equívoco na proposta da licitante, deve o órgão licitante conceder prazo para a regularização do erro, possibilitando, assim, o ajuste da proposta apresentada. O prazo de 90 dias já havia sido informado no sistema e estava escrito em numeral na proposta apresentada sendo apenas um erro formal de digitação. O município pelo considerando o principio da economicidade não pode ser prejudicado pelo excesso de formalismo, considerando que a Nova Lei de licitações indica que seja aplicado o formalismo moderado, e o erro indicado era facilmente sanável.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.

Intenção: Manifestação de recurso quanto ao valor final apresentado, bem como as falhas na documentação de habilitação da empresa arrematante.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.

Justificativa: A motivação desta intenção é descabida visto que menciona a recusa da proposta do recorrente, fato que não ocorreu tendo em vista que o recorrente nem foi arrematante do item no momento da intenção, tornando-se inclusive arrematante posteriormente.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso contra a decisão do Sr. Pregoeiro, por ter recursado a aceitabilidade da nossa proposta, sem base legal, na domada na sua decisão. Detalhes e comprovações serão apresentados em nossa peça recursal, conforme legislação. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

Justificativa: correção do julgamento

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso contra a decisão do Sr. Pregoeiro, por ter recursado a aceitabilidade da nossa proposta, sem base legal, na domada na sua decisão. Detalhes e comprovações serão apresentados em nossa peça recursal, conforme legislação. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário

O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0005.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso contra a decisão do Sr. Pregoeiro, por ter recursado a aceitabilidade da nossa proposta, sem base legal, na domada na sua decisão. Detalhes e comprovações serão apresentados em nossa peça recursal, conforme legislação. Lembramos que intenções de recurso tempestivas e motivadas não são passíveis de recusa, vide Acórdão nº 339/2010 TCU Plenário

Intenção de recurso foi deferida para o item 0005.

Justificativa: intenção não prospera, visto que o item possui proposta e arrematante posterior ao pedido de intenção recursal.

Intenção: A proposta final apresentada tem desconto de mais de 50% do valor estimado no edital, sendo assim é claro e evidente os indícios de uma possível inexequibilidade da proposta. Desta forma solicitamos que seja dado cumprimento ao disposto no item 8.17, ou que seja solicitado a diligência conforme item 8.18 do edital.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0005.

Justificativa: Intenção de recurso já não prospera tendo em vista que a motivação levou à solicitação de diligência não atendida e consequente desclassificação da então recorrida no ato da solicitação.

Intenção: A proposta final apresentada tem desconto de mais de 50% do valor estimado no edital, sendo assim é claro e evidente os indícios de uma possível inexequibilidade da proposta. Desta forma solicitamos que seja dado cumprimento ao disposto no item 8.17, ou que seja solicitado a diligência conforme item 8.18 do edital. Close

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0004.

Intenção: Prezados, Boa tarde! Manifestamos interesse em interpor recurso administrativo.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0004.

Intenção: Considerando o princípio do formalismo moderado, o item 8.16. reza: “Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável”, nota-se que eventuais erros de natureza formal no preenchimento da proposta não devem implicar na exclusão automática do licitante do certame. Muito pelo contrário, uma vez verificado o equívoco na proposta da licitante, deve o órgão licitante conceder prazo para a regularização do erro, possibilitando, assim, o ajuste da proposta apresentada. O prazo de 90 dias já havia sido informado no sistema e estava escrito em numeral na proposta apresentada sendo apenas um erro formal de digitação. O município pelo considerando o principio da economicidade não pode ser prejudicado pelo excesso de formalismo, considerando que a Nova Lei de licitações indica que seja aplicado o formalismo moderado, e o erro indicado era facilmente sanável.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0003.

Justificativa: A intenção de recurso já não se aplica visto que a motivação ocasionou desclassificação do recorrido.

Intenção: A empresa VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA, apresentou proposta com validade por extenso de 60 dias, enquadrando-se na situação do item 10.15.1https://operacao.portaldecompraspublicas.com.br/4/SessaoPublica/?ttCD_CHAVE=349376#