CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
PE09/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
MARIA DE JESUS MEDEIROS Da SILVA
Autoridade Competente:
MILTON GOMES MACHADO
Apoio:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/02/2025 às 11:26
Inicio das Propostas
28/02/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
13/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/03/2025 às 13:00
Abertura das Propostas
17/03/2025 às 13:01
Documentos
PE09-2025 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
28/02/2025-08:25:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I - EXAMES LABORATORIAIS
24/03/2025
24/03/2025 12:15:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
24/03/2025 12:14:15 | Sistema
Justificativa: A motivação desta intenção não é argumento que justifica 1) a ausência de documentação exigida no Edital (Certidão de Inidoneidade e de Débito do Tribunal de Contas do Estado) 2) as Certidões vencidas apresentadas não se aplica ao benefício da Lei 123/2006 visto que as citadas certidões não são de Regularidade Fiscal e Trabalhista.
24/03/2025 12:14:15 | Sistema
(CONT. 1) Complementar nº 123/2006, que assegura PRAZO DE 5 DIAS para regularização documental, em conformidade com o Decreto Federal nº 8.538/2015. Ressaltamos que a empresa classificada em segundo lugar apresentou preços próximos aos nossos. Portanto, qualquer alegação de inexequibilidade relativa à nossa proposta deveria igualmente ser aplicada à segunda colocada, em respeito à imparcialidade e à isonomia do certame. Ainda, destaca-se que a referida empresa não anexou os documentos comprobatórios exigidos. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e aguardamos a análise desta manifestação.
24/03/2025 12:14:15 | Sistema
Intenção: Manifestação de Intenção de Recurso Prezados, Comunicamos nossa intenção de interpor recurso referente ao processo licitatório, realizado por lotes, em conformidade com o edital, a Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Federal nº 8.538/2015, que regulamenta a referida legislação. 1) O valor total dos lotes não pode ser considerado inexequível, pois corresponde a aproximadamente 31% abaixo do valor orçado, enquadrando-se dentro de parâmetros razoáveis. 2) Os valores apresentados estão alinhados à tabela SUS, demonstrando adequação ao padrão esperado. 3) Documentos como ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM foram devidamente incluídos no processo, com validade até 19/03/2025. 4) As certidões de débitos foram anexadas, conforme o arquivo denominado “8) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADO 28.03.2025 parte 2 (antiga fiscal e tributária).pdf”. Ainda que uma das certidões esteja vencida, por tratar-se de microempresa, aplica-se o artigo 43, `PAR`1º, da Lei... (CONTINUA)
24/03/2025 12:14:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
20/03/2025
20/03/2025 15:15:00 | Sistema
Motivo: Fornecedor não atendeu o item 10.3.2 do edital (prova de inscrição municipal ou estadual), e não atendeu integralmente o item 10.4.1. (apresentou apenas a Certidão de Inidoneidade e não apresentou a certidão de débito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI)
20/03/2025 15:15:00 | Sistema
O fornecedor MAGNO CESAR DE CASTRO BRITO foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/03/2025 12:53:39 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
20/03/2025 12:43:38 | Sistema
Motivo: Abrimos diligência para que seja apresentada a documentação de habilitação.
20/03/2025 12:43:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 20/03/2025.
20/03/2025 12:40:42 | Pregoeiro
Em continuidade, será feita a diligência para apresentação de habilitação e só na próxima fase de intenção de recurso, as mesmas serão analisadas.
20/03/2025 12:26:51 | Sistema
O fornecedor W R LIMA JUNIOR EXAMES LABORATORIAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
20/03/2025 12:23:53 | Pregoeiro
foi a berta a fase de intenção de recurso contra o julgamento de proposta. Em seguida será solicitada a documentação de habilitação para que seja analisada e posteriormente julgada.
20/03/2025 12:22:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/03/2025 às 09:32.
20/03/2025 12:22:03 | Sistema
O fornecedor MAGNO CESAR DE CASTRO BRITO teve sua proposta aceita no lote 0001.
20/03/2025 12:20:47 | Pregoeiro
Retornamos neste momento aos atos nesta sessão
20/03/2025 12:19:33 | Pregoeiro
BOM DIA!!
18/03/2025
18/03/2025 15:21:01 | Pregoeiro
Vimos fazer novo agendamento de retorno. Devido ao feriado municipal que ocorrerá em 19/03, fica agendado retorno a esta sessão para 20/03 a partir das 9h.
18/03/2025 15:17:59 | Pregoeiro
Boa tarde senhores! Pedimos desculpas pelo não cumprimento do horário marcado para retorno da sessão. (não foi possível devido a problemas técnicos de internet)
17/03/2025
17/03/2025 18:39:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 18:32:05 | Pregoeiro
informamos que após o prazo da ultima solicitação, a sessão ficará suspensa e retornaremos a partir das 08:30 de 18/03
17/03/2025 17:52:16 | Sistema
Motivo: Abrimos diligência para que seja inserida a proposta readequada.
17/03/2025 17:52:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 17:39:24 | F. MAGNO CESAR DE CASTRO BRITO
Negociação Lote 0001: Boa tarde senhor(a), essa é nossa melhor proposta.
17/03/2025 17:20:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 17:18:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MAGNO CESAR DE CASTRO BRITO com lance de R$ 180.250,40.
17/03/2025 17:18:53 | Sistema
Motivo: Fornecedor apresentou proposta com desconto de 30% de desconto do valor inicial. No entanto, arrematou itens com valores inexequíveis (como o item 13 com mais 93% de desconto e os itens 21 e 22 com mais de 70% de deságio). Quanto a habilitação, apresentou Certidão de Falência e Concordata vencida; CNES desatualizada a mais de 2 anos, sendo que deve ser atualizada a cada 6 meses, além disso deixou de atender o item 10.4.1, não apresentando as Certidões de Débito e de idoneidade do TCE-PI
17/03/2025 17:18:53 | Sistema
O fornecedor W R LIMA JUNIOR EXAMES LABORATORIAIS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
17/03/2025 17:10:03 | Pregoeiro
Boa tarde! retornamos aos atos nesta sessão
17/03/2025 14:47:21 | Pregoeiro
Informamos que enquanto a documentação será analisada, fica suspensa a sessão e retornaremos logo mais a partir das 14h
17/03/2025 14:24:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2025 14:24:12 | F. W R LIMA JUNIOR EXAMES LABORATORIAIS
Documentação Lote 0001: Segue a documentação completa jutamente com a declaração e a proposta. Att Senhor(a) Pregoeiro (a), obrigado pela atenção.
17/03/2025 14:18:17 | Sistema
Motivo: Dando aceite à negociação abrimos diligência para que seja inserida a proposta readequada
17/03/2025 14:18:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 14:14:47 | F. W R LIMA JUNIOR EXAMES LABORATORIAIS
Negociação Lote 0001: Estamos com nossa melhor proposta. Abrimos mão do tempo de até as 12h para poder anexar a documentação juntamente com a proposta readequada.
17/03/2025 14:10:06 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 17/03/2025.
17/03/2025 14:07:33 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante W R LIMA JUNIOR EXAMES LABORATORIAIS LTDA - ME com lance de R$ 177.363,00.
17/03/2025 13:48:14 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
17/03/2025 13:25:02 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
17/03/2025 13:25:02 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
17/03/2025 13:24:49 | Pregoeiro
Bom dia! Damos início neste momento à fase de lances.
17/03/2025 13:24:34 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
17/03/2025 13:24:34 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
17/03/2025 13:24:34 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
17/03/2025 13:24:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas