CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
PE013/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARIA DE JESUS MEDEIROS Da SILVA
Autoridade Competente:
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CEQUEIRA
Apoio:
MARIA ELIZETE DA SILVA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2024 às 12:02
Inicio das Propostas
17/06/2024 às 12:05
Limite p/ Impugnações
26/06/2024 às 12:05
Limite p/ Esclarecimentos
26/06/2024 às 12:05
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/07/2024 às 12:05
Abertura das Propostas
01/07/2024 às 12:10
Documentos
PE013-2024 - EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
17/06/2024-08:55:08
Parecer recurso - PE013.2024.pdf
Tipo: Outros documentos
12/07/2024-08:40:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - FRANCISCO DAS CHAGAS R S TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - FRANCISCO DAS CHAGAS R S TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SOUSA AMARAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, SENTADO, COM CINTO DE SEGURANÇA, ...
Quantidade:
18000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,32
Melhor lance
R$ 4,15
Unidade:
Km
Item 2
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 48 PASSAGEIROS, SENTADO, COM CINTO DE SEGURANÇA, ...
Quantidade:
17000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 7,32
Melhor lance
R$ 4,00
Unidade:
Km
15/07/2024
15/07/2024 17:02:38 | Sistema
O item 0002 foi homologado por FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CEQUEIRA.
15/07/2024 17:02:31 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CEQUEIRA.
15/07/2024 17:02:17 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CEQUEIRA.
15/07/2024 17:02:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CEQUEIRA.
15/07/2024 10:48:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/07/2024
12/07/2024 16:12:42 | Pregoeiro
Realizada a diligência solicitada, esta sessão será finalizada e a continuidade com julgamento dos recursos, do atendimento ou não das diligências será feito pela autoridade competente.
12/07/2024 14:29:30 | F. SOUSA AMARAL LTDA
Documentação Item 0001: N.AMORIM SOUSA não apresentou DRE no balanço
12/07/2024 14:27:07 | F. N AMORIM DE SOUSA
Documentação Item 0002: Informamos ainda que a empresa N AMORIM DE SOUSA, encaminhou a DRE junto ao Balanço Patrimonial (documentação de habilitação) desta feita apresenta em diligência apenas a Declaração de Compromissos Assumidos.
12/07/2024 14:24:50 | F. SOUSA AMARAL LTDA
Documentação Item 0001: Empresa N.AMORIM não apresentou a diligência conforme o disposto no edital. Não apresentando os cálculos necessários para constatação dos valores solicitados no edital e na diligência! Empresa N.Amorim tambem não manifestou as contrarrazões!
12/07/2024 14:20:55 | F. SOUSA AMARAL LTDA
Documentação Item 0001: Informamos ainda que a empresa SOUSA E AMARAL LTDA, encaminhou a DRE junto ao Balanço Patrimonial (documentação de habilitação) a partir da página 55, desta feita apresenta em diligência apenas a Declaração de Compromissos Assumidos. Informo tal situação em virtude de ter sido uma das alegações da empresa recorrente!
12/07/2024 14:13:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/07/2024 14:02:01 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
12/07/2024 14:00:56 | Sistema
Motivo: diligência
12/07/2024 14:00:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 12/07/2024.
12/07/2024 14:00:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 12/07/2024.
12/07/2024 13:59:48 | Sistema
Motivo: Em atendimento à solicitação da autoridade competente, fica aberta diligência para que cada fornecedor insira declaração dos compromissos assumidos pela empresa que comprove sua boa condição financeira.
12/07/2024 13:59:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 12/07/2024.
12/07/2024 13:59:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 12/07/2024.
12/07/2024 13:43:36 | Pregoeiro
Bom dia!
12/07/2024 11:46:01 | Autoridade Competente
Solicito que a agente de contratação abra diligência conforme mencionado.
12/07/2024 11:40:59 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer recurso - PE013.2024.pdf) em 12/07/2024 às 08:40.
12/07/2024 10:54:46 | Autoridade Competente
Bom dia! tomando em consideração o parecer jurídico para para os recursos e contrarrazão apresentados. (parecer anexo aos documentos). solicitarei que o agente de contratação faça diligência aos fornecedores SOUSA AMARAL LTDA - ME e N AMORIM DE SOUSA - ME para que complemente a compravação de sua capacidade técnica e financeira já adiantadas por atestados e balanço patrimonial.
11/07/2024
11/07/2024 11:05:42 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
11/07/2024 11:05:36 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
08/07/2024
08/07/2024 11:56:49 | Sistema
O fornecedor SOUSA AMARAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
04/07/2024
04/07/2024 17:19:18 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES - ME enviou recurso para o item 0002.
04/07/2024 17:17:44 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES - ME enviou recurso para o item 0001.
02/07/2024
02/07/2024 13:10:19 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 09:00, com limite de contrarrazão para 08/07/2024 às 09:00.
02/07/2024 13:09:46 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/07/2024 às 09:00, com limite de contrarrazão para 08/07/2024 às 09:00.
02/07/2024 13:08:51 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, empresa deixou anexa a declaração que estava sendo solicitada no edital "9.12.9 As licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital.
02/07/2024 13:08:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
02/07/2024 13:08:36 | Sistema
Intenção: Queremos interpor recurso sobre os valores muito abaixo no valor de mercado e menor que 50%n do valor previsto no edital, e também ainda não foi solicitado os anexos dos documentos de habilitação e proposta de preço para passar para fase de intenção de recurso
02/07/2024 13:08:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
02/07/2024 13:08:28 | Sistema
Intenção: Queremos interpor recurso sobre os valores muito abaixo no valor de mercado e menor que 50%n do valor previsto no edital, o qual demonstraremos valores em planilha de custos e impostos. "A rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. 2°, `PAR`1°, e 4°, incisos XVIII e XX, da Lei 10.520/2002, e 26, `PAR` 1º, do Decreto 5.450/2005, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão." (Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES - TCU).
02/07/2024 13:08:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
02/07/2024 13:08:16 | Sistema
Intenção: Sr. Pregoeiro, empresa deixou anexa a declaração que estava sendo solicitada no edital "9.12.9 As licitantes deverão apresentar comprovação, por meio de declaração, de relação dos compromissos assumidos pelo licitante que importem em diminuição de sua capacidade econômico-financeira, excluídas parcelas já executadas de contratos firmados com a Administração Pública e/ou com a iniciativa privada, vigentes na data da sessão pública de abertura deste Pregão, não é superior ao Patrimônio Líquido do licitante, podendo este ser atualizado na forma já disciplinada neste Edital.
02/07/2024 13:08:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/07/2024 13:08:09 | Sistema
Intenção: Queremos interpor recurso sobre os valores muito abaixo no valor de mercado e menor que 50%n do valor previsto no edital, e também ainda não foi solicitado os anexos dos documentos de habilitação e proposta de preço para passar para fase de intenção de recurso.
02/07/2024 13:08:09 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/07/2024 13:08:07 | Sistema
Intenção: Queremos interpor recurso sobre os valores muito abaixo no valor de mercado e menor que 50%n do valor previsto no edital, o qual demonstraremos valores em planilha de custos e impostos. "A rejeição sumária da intenção de recurso, no âmbito de pregão eletrônico ou presencial, afronta os arts. 2°, `PAR`1°, e 4°, incisos XVIII e XX, da Lei 10.520/2002, e 26, `PAR` 1º, do Decreto 5.450/2005, uma vez que o registro da intenção de recurso deve atender aos requisitos de sucumbência, tempestividade, legitimidade, interesse e motivação, não podendo ter seu mérito julgado de antemão." (Relator: WALTON ALENCAR RODRIGUES - TCU).
02/07/2024 13:08:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
02/07/2024 13:07:56 | Pregoeiro
Apesar Apesar das considerações nenhuma das intenções serão rejeitadas.
02/07/2024 13:03:20 | Pregoeiro
O valor arrematado nos dois itens não atingem 50 do valor estimado conforme alega as intenções (I1 e I2).O percentual de desconto que indica valor inexequível é apresentado na lei 14133/21 apenas para serviços de obras. A I2 alega também a ausência da solicitação de documentação antes do recurso. Quanto a isso informa-se que pela inversão das fases de habilitação e proposta na nova lei, a primeira fase de recurso (da proposta) ocorre realmente como ocorreu: após a declaração dos arrematantes
02/07/2024 12:54:15 | Pregoeiro
Retornando neste momento aos atos nesta sessão, serão julgadas as intenções de recurso (I) que apresentam argumentos iguais para os dois itens, a saber: I1) Valor arrematado inexequível menor que 50; I2) Valor arrematado menor que 50 e ausência da solicitação de documentos; I3) Ausência de declaração referente a compromissos assumidos que importe em diminuição da capacidade.
02/07/2024 12:41:00 | Pregoeiro
Bom dia!
01/07/2024
01/07/2024 19:25:28 | Pregoeiro
em vista da demanda com outros procedimentos não foi possível retornar antes a este. Há intenções de recurso pra serem julgadas e após análise do apresentado será feito. Pedimos a compreensão da necessiadade de pausar essa sessão em vista da exaustão e marcar retorno para 02/07 a partir das 09h
01/07/2024 18:17:38 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
01/07/2024 18:17:29 | Sistema
O fornecedor FRANCISCO DAS CHAGAS R. SOARES TRANSPORTES - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
01/07/2024 18:14:27 | Sistema
O fornecedor N AMORIM DE SOUSA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
01/07/2024 18:10:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/07/2024 às 15:20.