Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COMPLEMENTAR PARA O "PROJETO ESPORTE EM AÇÃO" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO 964325/2024).

Benefício Local
DE26/2026
Prefeitura Municipal São José do Divino
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA DE JESUS MEDEIROS Da SILVA

Autoridade Competente:

MILTON GOMES MACHADO

Apoio:

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/03/2026 às 12:20

Início das Propostas

26/03/2026 às 12:30

Limite para Recebimento das Propostas

30/03/2026 às 12:31

Abertura das Propostas

30/03/2026 às 12:31

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

02/10/2024-00:00

DE26.2026 - AVISO DE CONT. DIRETA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

26/03/2026-09:19:49

DE26.2026 - contrato 128.2026.pdf

Tipo: Contrato

28/04/2026-15:41:50

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

2 registros

Item 1

Homologado

CANELEIRA (Externo: 100% Polipropileno Interno: 100% - EVA, Caneleira de proteção feita em material ...

Quantidade:

75

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 27,90

Melhor lance

R$ 20,00

Unidade:

UND

Item 2

Homologado

APITO (Feito de ABS de alta resistência, pode atingir até 115 decibéis; bocal de silicone).

Quantidade:

6

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 50,00

Melhor lance

R$ 40,00

Unidade:

UND

Andamento do processo

01/04/2026
01/04/2026 16:08:35 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
01/04/2026 16:08:35 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
01/04/2026 16:08:30 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
01/04/2026 16:08:30 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
01/04/2026 15:17:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/04/2026 15:17:32 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
01/04/2026 15:16:55 | Sistema
O fornecedor DJALMA DE M. GOMES LTDA (07.767.842/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 40,00 para o item 0002.
01/04/2026 15:16:51 | Sistema
O fornecedor DJALMA DE M. GOMES LTDA (07.767.842/0001-12) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.
30/03/2026
30/03/2026 16:54:24 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
30/03/2026 16:54:24 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
30/03/2026 16:53:56 | Sistema
Credenciado o fornecedor DJALMA DE M. GOMES LTDA (07.767.842/0001-12), tendo por representante DJALMA DE MORAIS GOMES.
26/03/2026
26/03/2026 12:20:35 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: Processo presencial em decorrência de Contratação direta com fundamento no que dispõe o art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, com a seguinte dicção: Art. 75. É dispensável a licitação: III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas; (...). Registre-se, outrossim, que o inciso III do artigo 22 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 também permite a contratação direta quando o procedimento restar fracassado/deserto.