Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EVENTOS E ATIVIDADES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI

Benefício Local
DE20/2026
Prefeitura Municipal São José do Divino
Dispensa Presencial

Informações

Tipo:

Dispensa Presencial - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA DE JESUS MEDEIROS Da SILVA

Autoridade Competente:

MILTON GOMES MACHADO

Apoio:

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/04/2026 às 14:38

Início das Propostas

07/04/2026 às 15:00

Limite para Recebimento das Propostas

10/04/2026 às 15:00

Abertura das Propostas

10/04/2026 às 15:00

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

02/10/2024-00:00

DE20.2026 - AVISO DE CONT. DIRETA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/04/2026-09:36:23

DE20.2026 - AVISO DE CONT. DIRETA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

07/04/2026-11:38:47

Arquivo de Importação de Propostas

Tipo: Documento

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Credenciamento

Tipo: Documento

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

3 registros

Item 1

Homologado

LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO (Conforme descrito no aviso de contratação direta)

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11.106,70

Melhor lance

R$ 11.079,00

Unidade:

SVÇ

Item 2

Homologado

SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS (Conforme descrito no aviso de contrataç...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 39.942,00

Melhor lance

R$ 39.920,00

Unidade:

SVÇ

Item 3

Homologado

PRODUÇÃO DE BOLO COMEMORATIVO, CUSTOMIZADO, DE GRANDE PORTE, EM FORMATO LINEAR, COM COMPRIMENTO TOTA...

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 12.000,00

Melhor lance

R$ 11.800,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

13/04/2026
13/04/2026 12:16:04 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
13/04/2026 12:16:04 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
13/04/2026 12:16:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
13/04/2026 12:15:51 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
13/04/2026 12:15:44 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
13/04/2026 12:15:37 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
10/04/2026
10/04/2026 16:05:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/04/2026 16:05:18 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
10/04/2026 16:04:55 | Sistema
O fornecedor JOSELMARA DE SOUSA CARVALHO 95897968349 (19.661.401/0001-10) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11.800,00 para o item 0003.
10/04/2026 16:04:19 | Sistema
O fornecedor 45.187.314 FRANCISCO FABIO SANTOS DA SILVA (45.187.314/0001-83) apresentou proposta no valor unitário de R$ 39.920,00 para o item 0002.
10/04/2026 16:04:15 | Sistema
O fornecedor 45.187.314 FRANCISCO FABIO SANTOS DA SILVA (45.187.314/0001-83) apresentou proposta no valor unitário de R$ 11.079,00 para o item 0001.
10/04/2026 15:56:36 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
10/04/2026 15:56:36 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
10/04/2026 15:55:23 | Sistema
Credenciado o fornecedor JOSELMARA DE SOUSA CARVALHO 95897968349 (19.661.401/0001-10), tendo por representante JOSELMARA DE SOUSA CARVALHO.
10/04/2026 15:30:54 | Sistema
Credenciado o fornecedor 45.187.314 FRANCISCO FABIO SANTOS DA SILVA (45.187.314/0001-83), tendo por representante FRANCISCO FABIO SANTOS DA SILVA.
07/04/2026
07/04/2026 14:38:48 | Sistema
(CONT. 1) Pequenas Empresas: A Administração Municipal prioriza o fortalecimento do pequeno fornecedor local, girando a economia da região, gerando empregos e renda, em conformidade com o princípio do desenvolvimento nacional sustentável. Diante do exposto, resta devidamente justificada a contratação direta por dispensa de licitação, em formato presencial, por ser a medida mais vantajosa para a Administração Pública, garantindo a celeridade necessária e fomentando o desenvolvimento econômico local.
07/04/2026 14:38:48 | Sistema
Justificativa da realização do processo presencial: A opção pela realização da presente Dispensa de Licitação em formato Presencial (recebimento de orçamentos e documentos físicos na sede da Prefeitura Municipal de São José do Divino – PI) em detrimento da dispensa eletrônica, justifica-se pelos seguintes pontos: Fomento à Economia Local (Desenvolvimento Regional): O objetivo principal é garantir a participação efetiva de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e micro empreendedores individuais (MEI) locais da região, que muitas vezes possuem dificuldades de acesso às plataformas eletrônicas de licitação, mas oferecem condições competitivas, agilidade na execução dos serviços e preços justos. Celeridade e Eficiência: O formato presencial permite o diálogo imediato com os fornecedores, sanando dúvidas sobre o objeto de forma rápida e, em muitos casos, permitindo a execução imediata dos serviços, o que atende ao princípio da eficiência. Apoio às... (CONTINUA)