CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
06/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
ERICA RYLA SANTOS PEREIRA
Autoridade Competente:
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Apoio:
MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 15:18
Início das Propostas
09/03/2026 às 17:00
Limite para Recebimento das Propostas
12/03/2026 às 11:00
Início da Fase de Lances
12/03/2026 às 11:01
Encerramento da Fase de Lances
12/03/2026 às 17:01
Documentos
D.E 06-26 EDITAL ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
06/03/2026-12:17:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de escritório de Advocacia para Assessoria técnica Jurídica perante a Secretaria Municip...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.166,67
Melhor lance:
R$ 3.000,00
Unidade:
SVÇ
26/03/2026
26/03/2026 15:03:14 | Sistema
O item 0001 foi homologado por GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
26/03/2026 15:03:08 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
19/03/2026
19/03/2026 15:05:47 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/03/2026 15:05:15 | Operador de Compra Direta
A empresa foi declarada classificada e habilitada por cumprir todas as exigências do edital.
19/03/2026 15:03:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ANDRE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
19/03/2026 15:02:15 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes. Vamos dar continuidade a sessão.
18/03/2026
18/03/2026 13:09:24 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores licitantes! Remarcamos o retorno da sessão para o dia 19 de março de 2026 às 12h00min.
17/03/2026
17/03/2026 13:11:09 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/03/2026 12:05:31 | Operador de Compra Direta
Vamos suspender a sessão e posteriormente, marcamos o retorno. Obrigada.
17/03/2026 12:04:58 | Operador de Compra Direta
Lembramos que conforme o termo de referência, o Advogado disponibilizado, deverá cumprir carga horária de 30h semanais, PRESENCIALMENTE.
17/03/2026 12:03:57 | Operador de Compra Direta
ANDRE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, ANEXAR DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA IRÁ DISPONIBILIZAR UM ADVOGADO COM A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
17/03/2026 12:03:20 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada e documentos de habilitação
17/03/2026 12:03:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 17/03/2026.
17/03/2026 12:01:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANDRE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com lance de R$ 3.000,00.
17/03/2026 12:01:54 | Sistema
O fornecedor KARL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
17/03/2026 12:01:54 | Sistema
Motivo: O escritório KARL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, apresentou - se como ME, obtendo um beneficio, porém no cartão do CNPJ, o porte da empresa está destacada, como DEMAIS e não ME ou EPP, o qual o beneficio é restrito.
17/03/2026 12:01:54 | Sistema
O fornecedor KARL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado no processo.
17/03/2026 12:00:34 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes. Vamos dar continuidade a sessão.
16/03/2026
16/03/2026 15:29:28 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 14:15:42 | Operador de Compra Direta
Vamos suspender a sessão e retornamos dia 17/03/2026, ás 09h00min. Obrigada
16/03/2026 14:14:51 | Operador de Compra Direta
KARL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, ANEXAR DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA IRÁ DISPONIBILIZAR UM ADVOGADO COM A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA , SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
16/03/2026 14:13:07 | Sistema
Motivo: ANEXAR PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
16/03/2026 14:13:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 14:12:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KARL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com lanceR$ 2.999,99.
16/03/2026 14:12:00 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.999,99.
16/03/2026 14:05:16 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor KARL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi definida pelo operador de compra direta para 16/03/2026 às 11:10, encerrando às 11:15:00.
16/03/2026 14:04:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor KARL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta(a).
16/03/2026 14:04:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ANDRE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com lance de R$ 3.000,00.
16/03/2026 14:04:53 | Sistema
O fornecedor MONORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
16/03/2026 14:04:53 | Sistema
Motivo: O escritório MONORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS, apresentou - se como ME, obtendo um beneficio, porém no cartão do CNPJ, o porte da empresa está destacada, como DEMAIS e não ME ou EPP. A empresa não apresentou atestado de capacidade técnica compativel com o objeto da licitação e em desconformidade com o Termo de Referância.
16/03/2026 14:04:53 | Sistema
O fornecedor MONORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado no processo.
16/03/2026 14:01:31 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes. Vamos dar continuidade a sessão.
13/03/2026
13/03/2026 13:01:09 | Operador de Compra Direta
Bom dia senhores licitantes! Estamos analisando os documentos apresentados e remarcamos o resultado para o dia 16 de março de 2026 às 10h00min.
12/03/2026
12/03/2026 18:41:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
12/03/2026 17:13:13 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, vamos suspender a sessão para análise de proposta e documentação solicitadas. Posteriormente, retornaremos amanhã 13 de março de 2026 às 10h00min.
12/03/2026 17:09:26 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada, habilitação e juntamente uma declaração que a empresa irá disponibilizar um advogado na carga horária estabelecida no termo de referência diariamente no município, sob pena de desclassificação.
12/03/2026 17:09:26 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 12/03/2026.
12/03/2026 17:03:09 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MONORI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS com lance de R$ 2.990,00.
12/03/2026 17:02:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
12/03/2026 17:02:54 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.990,00.
12/03/2026 17:01:02 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 3.100,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 12/03/2026 às 14:06:01.
12/03/2026 17:01:02 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
12/03/2026 16:57:04 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, observem os valores ofertados e as condições estabelecidas no termo de referência.
12/03/2026 11:03:03 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes. A nossa fase de lances inicia agora às 08h01min e ficará aberta até às 14h01min, na qual retornaremos para dar continuidade à nossa sessão. Fiquem atentos na plataforma.
12/03/2026 11:01:01 | Sistema
O processo foi aberto