O Item 0001 foi homologado por GUSTAVO CONDE MEDEIROS.

O Item 0001 foi adjudicado por GUSTAVO CONDE MEDEIROS.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.

Motivo: Diligência concluída

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA no item 0001.

Abrimos o prazo de 10 minutos para manifestação dos participantes via email uniaocpl.pi@gmail.com

Informamos que a documentação, já enviada no e-mail, foi devidamente analisada, juntamente com a proposta anexada, conforme parecer em em anexo, que declarou a empresa vencedora.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Anexar documentação de habilitação

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 26/09/2024.

Motivo: Reverter

Foi revertida a habilitação do fornecedor CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Importante reiterar que a proposta e demais documentos apresentados vinculam a contratação.

8.14. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

(CONT. 1) as provas que pretenda produzir. 8.11. Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos. 8.12. Caberá a apresentação de pedido de reconsideração da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação, e decidido no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do seu recebimento. 8.13. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.

8.9. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 8.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, `PAR`4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022. 8.10. A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o adjudicatário para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar... (CONTINUA)

(CONT. 1) pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos. 8.8. Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 8.1.4, 8.1.5, 8.1.6, 8.1.7 e 8.1.8, bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 8.1.1, 8.1.2 e 8.1.3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo previsto no art. 156, `PAR`5º, da Lei n.º 14.133/2021.

8.4.1. Para as infrações previstas nos itens 8.1.1, 8.1.2 e 8.1.3, a multa será de 0,5 a 15 do valor do contrato licitado. 8.4.2. Para as infrações previstas nos itens 8.1.4, 8.1.5, 8.1.6, 8.1.7 e 8.1.8, a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado. 8.5. As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa. 8.6. Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação. 8.7. A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 8.1.1, 8.1.2 e 8.1.3, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual... (CONTINUA)

Seguem demais cláusulas referentes as sanções previstas:

Em virtude de preços com grande redução, mesmo constando como exequiveis, solicito, também, neste momento, que revejam seus valores a fim de não sofrerem sanções, conforme cláusulas citadas no Edital e transcritas

Boa tarde

(CONT. 1) Administração Pública; a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle. 8.4. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial

; 8.1.6.2. apresentar amostra falsificada ou deteriorada; 8.1.7. 8.1.8. 8.2. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8.2.1. 8.2.2. 8.2.3. 8.2.4. advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 8.3. Na aplicação das sanções serão considerados: 8.3.1. 8.3.2. 8.3.3. 8.3.4. 8.3.5. a natureza e a gravidade da infração cometida. as peculiaridades do caso concreto; as circunstâncias agravantes ou atenuantes; os danos que dela provierem para a... (CONTINUA)

(CONT. 1) sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração; 8.1.4. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação 8.1.5. fraudar a licitação 8.1.6. quando: comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial 8.1.6.1. induzir deliberadamente a erro no julgamento

8. 8.1. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 8.1.1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo Agente de Contratação/Comissão durante o certame; 8.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: 8.1.2.1. não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; 8.1.2.2. recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; 8.1.2.3. pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; 8.1.2.4. deixar de apresentar amostra; ou 8.1.2.5. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; 8.1.3. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; 8.1.3.1. recusar-se,... (CONTINUA)

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 26/09/2024 às 12:57.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER-ENGENHARIA_140_2024-PMU-CONCORRENCIA_Nº_031-24_-_TSD_ZONA_RURAL_assinado.pdf) em 26/09/2024 às 12:11.

A sessão retorna amanhã, às 10 horas

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio das planilhas conforme prazo e condições do edital

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:11 do dia 25/09/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA com lanceR$ 2.269.037,82.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.269.037,82.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 25/09/2024 às 11:50, encerrando às 11:55:00.

Estamos aguardando uma manifestação do setor técnico do portal de compras, uma que uma empresa não conseguiu enviar lance de desempate, enviando e requerendo posição do sistema no momento em que foi convocado.

Atendendo solicitação da Prefeitura, a data do lance de desempate do item 0001 para o fornecedor CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA será agendada novamente pelo pregoeiro.

Bom dia.

A sessão retorna amanhã, às 10 horas

Bom dia. O sistema está apresentando falhas na comunicação e no envio de mensagens, razão está retornaremos as 15 horas.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2024 às 10:44, encerrando às 10:49:00.

Para o item 0001, o fornecedor CETENG ENGENHARIA E LOCACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor LUCIANO GIL CONSTRUCOES EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2024 às 10:20, encerrando às 10:25:00.

Para o item 0001, o fornecedor LUCIANO GIL CONSTRUCOES EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O item 0001 tem como novo arrematante TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.270.761,71.

O fornecedor NOVACON - CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDFICACOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.