EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM BANHO DILUÍDO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS – PI.
Concorrência Eletrônica nº 016/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Marcos Carvalho Portela Santos
Autoridade Competente:
Felipe de Melo Eulálio
Apoio:
Estanislau Ferreira da Silva, Letícia Ingrid de Moura Fé, Manoel Teixeira Neto, Noé Vieira da Silva Filho
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/08/2025 às 01:30
Inicio das Propostas
27/08/2025 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2025 às 02:59
Abertura das Propostas
11/09/2025 às 12:00
Documentos
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-2025.pdf
Tipo: Edital
26/08/2025-17:14:45
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016-25_PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JOSÉ DE FREITAS.zip
Tipo: Outros documentos
26/08/2025-22:28:19
JULGAMENTO_RECURSO_C_-_016.2025_-_MAZERINE_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
02/10/2025-09:21:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MAZERINE CRUZ & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFIC...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.894.096,43
Melhor lance
R$ 4.746.399,04
Unidade:
Km
06/10/2025
06/10/2025 11:08:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Felipe de Melo Eulálio.
06/10/2025 11:08:53 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Felipe de Melo Eulálio.
02/10/2025
02/10/2025 12:38:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/10/2025 12:36:35 | Sistema
Justificativa: Pelas razões expostas no parecer do Agente de Contratação, Ratifico às razões nele inseridos, inabilitando do certame a empresa MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, uma vez que não cumpriu as exigências do edital, e autorizo o prosseguimento do certame.
02/10/2025 12:36:35 | Sistema
Felipe de Melo Eulálio decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA MAZERINE CRUZ, conforme justificativa registrada no sistema.
02/10/2025 12:28:16 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/10/2025 12:25:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico que incluimos no sistema deste Portal, o Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa MAZERINE CRUZ CIA LTDA.
02/10/2025 12:21:39 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (JULGAMENTO_RECURSO_C_-_016.2025_-_MAZERINE_assinado.pdf) em 02/10/2025 às 09:21.
02/10/2025 12:15:52 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
01/10/2025
01/10/2025 11:59:16 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico que às 09:00 hs do dia 02 de outubro de 2025, daremos continuidade a este certame, com a divulgação do resultado do julgamento do recurso interposto.
23/09/2025
23/09/2025 14:28:13 | Sistema
O fornecedor MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/09/2025
22/09/2025 13:03:58 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 25/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2025 às 23:59.
22/09/2025 12:36:03 | Sistema
O fornecedor MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2025 12:34:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/09/2025 às 09:44.
22/09/2025 12:33:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/09/2025 12:33:20 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAC ENGENHARIA LTDA.
22/09/2025 12:32:25 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores (as) licitantes, informo que considerando que a proposta de preços apresentada pela empresa PAC ENGENHARIA LTDA está aderente aos critérios de aceitabilidade de preços previstos no edital, bem como, que a mesma cumpriu todas as exigências do Edital. Sendo assim, sagrando-se vencedora deste certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para este órgão estadual
19/09/2025
19/09/2025 12:27:20 | Agente de Contratação
Bom dia, comunico que será realizada às 9:30 hs do dia 22/09/2025 a sessão para a continuidade do certame referenciado.
17/09/2025
17/09/2025 11:51:52 | Agente de Contratação
Comunico que recebemos a proposta de preço readequada da licitante arrematante PAC ENGENHARIA LTDA, referente ao certame em apreço. No qual será analisada pelo setor competente deste instituto.
16/09/2025
16/09/2025 18:40:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2025 16:59:03 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, solicito que apresente proposta de preço readequada.
16/09/2025 16:59:03 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 16/09/2025.
16/09/2025 15:45:27 | F. PAC ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde senhor Pregoeiro, não temos interesse, já estamos com o melhor preço proposto pela empresa no certame
16/09/2025 15:38:25 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, seria possível dessa empresa apresentar uma proposta mais vantajosa para este órgão?
16/09/2025 15:38:25 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:50 do dia 16/09/2025.
16/09/2025 15:35:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAC ENGENHARIA LTDA - ME com lance de R$ 4.746.399,04.
16/09/2025 15:33:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/09/2025 15:21:10 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/09/2025 15:21:10 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/09/2025 15:19:49 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
16/09/2025 15:19:49 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/09/2025 15:19:49 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/09/2025 15:19:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/09/2025 15:16:22 | Sistema
O fornecedor BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2025 15:15:30 | Sistema
O fornecedor MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2025 15:11:55 | Sistema
O fornecedor SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/09/2025 15:07:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 12:17.
16/09/2025 15:07:10 | Sistema
O fornecedor 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu os itens: item 4.3 do Edital, não apresentou proposta com preço/desconto junto à habilitação e item 4.16 c/c 8.1 do edital - não comprovou o recolhimento na Tesouraria deste órgão a garantia de proposta.
16/09/2025 15:07:10 | Sistema
O fornecedor 10.998.532/0001-13 - MAZERINE CRUZ & CIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu o item 4.3 do Edital, não apresentou proposta com preço/desconto junto à habilitação.
16/09/2025 15:07:10 | Sistema
O fornecedor 24.667.970/0001-03 - CONSTRUTORA SOLUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu os itens: item 4.3 do Edital, não apresentou proposta com preço/desconto junto à habilitação e item 4.16 c/c 8.1 do edital - não comprovou o recolhimento na Tesouraria deste órgão a garantia de proposta.
16/09/2025 15:07:10 | Sistema
O fornecedor 06.146.695/0002-81 - COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu os itens: item 4.3 do Edital, não apresentou proposta com preço/desconto junto à habilitação e item 4.16 c/c 8.1 do edital - não comprovou o recolhimento na Tesouraria deste órgão a garantia de proposta.
16/09/2025 15:07:10 | Sistema
O fornecedor 39.695.545/0001-03 - BRIMAX ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu os itens: item 4.3 do Edital, não apresentou proposta com preço/desconto junto à habilitação e item 4.16 c/c 8.1 do edital - não comprovou o recolhimento na Tesouraria deste órgão a garantia de proposta.
16/09/2025 15:07:10 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
16/09/2025 15:03:56 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Daremos início a sessão de divulgação das empresas habilitadas neste certame em apreço
15/09/2025
15/09/2025 14:59:07 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores Licitantes! Comunico que a continuidade do certame será adiada para o dia 16/09/2025 às 12:00h.
12/09/2025
12/09/2025 14:49:32 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico que realizaremos às 12:00 hs do dia 15/09/2025, a sessão para continuidade do certame em apreço, com a divulgação das empresas habilitadas.
11/09/2025
11/09/2025 12:08:35 | Agente de Contratação
Comunico a suspensão da sessão para análise dos documentos de habilitação apresentados. Comunicaremos com a antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, a data de prosseguimento do certame.
11/09/2025 12:03:44 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
11/09/2025 12:03:23 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes!
27/08/2025
27/08/2025 12:08:44 | Sistema
Motivo: orçamento não sigiloso