CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ - PI. TRECHO: MARGEM DIREITA DA PI- 221, SENTIDO DA SAÍDA DE PAU D`ARCO DO PIAUÍ – 1,00KM.
CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 – (COPEL/DER)
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CLÓVIS PORTELA VELOSO
Autoridade Competente:
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Apoio:
BRENDA DIAS MATIAS DANTAS, José Geraldo Nunes Rêgo Filho, Walter Silas Barros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/03/2024 às 20:06
Inicio das Propostas
26/03/2024 às 20:30
Limite p/ Impugnações
11/04/2024 às 12:00
Limite p/ Esclarecimentos
11/04/2024 às 12:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/04/2024 às 12:00
Abertura das Propostas
16/04/2024 às 12:00
Documentos
Edital_Concorrencia_Eletronica_N.11_2024_PISTA_DE_COOPER_Pau_D_Arco.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-17:04:58
TR__PISTA_DE_COOPER_PAU_D_ARCO-2.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-17:04:58
Orc_Pista_Pau_D_Arco_do_Piaui.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-17:04:58
PLANTAS_DE_DETALHAMENTO.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-17:04:58
PLANTA_ILUMINADA.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-17:04:58
PROJETO_BASICO-4.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-17:04:58
jornalpdf260324.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-17:04:58
DOEPI_60_2024.pdf
Tipo: Edital
26/03/2024-17:04:58
Relatorio Analise de propostas C. 011-2024.pdf
Tipo: Outros documentos
25/04/2024-10:05:41
CONTRATO N 052-2024- ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2024-10:12:16
CONTRATO N 052-2024- ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2024-10:13:23
CONTRATO N 052-2024- ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2024-10:14:27
CONTRATO N 052-2024- ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2024-10:17:56
CONTRATO N 052-2024- ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2024-10:24:44
CONTRATO N 052-2024- ASSINADO.pdf
Tipo: Contrato
17/06/2024-10:25:29
Publicacao_Portaria_011_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
14/03/2025-12:08:25
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE P...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 798.011,19
Melhor lance
R$ 782.049,59
Unidade:
Km
14/03/2025
14/03/2025 15:08:25 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Publicacao_Portaria_011_2025.pdf) em 14/03/2025 às 12:08.
02/05/2024
02/05/2024 13:06:02 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por LEONARDO SOBRAL SANTOS.
02/05/2024 13:05:14 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por LEONARDO SOBRAL SANTOS.
25/04/2024
25/04/2024 13:24:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
25/04/2024 13:10:21 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 25/04/2024 às 10:20.
25/04/2024 13:10:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
25/04/2024 13:09:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A.K.R. PRADO.
25/04/2024 13:09:11 | Agente de Contratação
Foi anexada aos autos a Analise da Proposta de Preços, que foi considerada classificada.
25/04/2024 13:05:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Relatorio Analise de propostas C. 011-2024.pdf) em 25/04/2024 às 10:05.
25/04/2024 13:02:10 | Agente de Contratação
Bom dia! Daremos prosseguimento ao certame.
24/04/2024
24/04/2024 12:04:00 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, comunicamos que o prosseguimento do presente processo ocorrerá em sessão a ser realizada no dia 25.04.2024 as 10:00 hs
19/04/2024
19/04/2024 13:02:14 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão continua suspensa para analise da proposta readequada e documentação de habilitação e que tão logo seja efetivada a referida análise comunicaremos no chat com antecedência de 24 hs a data do prosseguimento do certame objeto da CONCORRÊNCIA 011/2024
16/04/2024
16/04/2024 15:08:43 | Agente de Contratação
Comunicamos que a sessão está suspensa para analise da proposta readequada e documentação de habilitação. Daremos prosseguimento do procedimento na sessão do dia 19.04.2024 as 10:00 hs
16/04/2024 13:20:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2024 12:54:10 | Sistema
Motivo: Senhor Licitante, solicito que seja enviada a proposta readequada no prazo estipulado
16/04/2024 12:54:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 16/04/2024.
16/04/2024 12:40:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2024 às 09:50.
16/04/2024 12:27:42 | Agente de Contratação
Senhor Licitante: Esta aberto o prazo para negociação. Por favor, ofereça uma proposta mais vantajosa.
16/04/2024 12:26:05 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/04/2024 às 09:40.
16/04/2024 12:25:16 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/04/2024 12:25:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A.K.R. PRADO - EPP/SS com lance de R$ 782.049,59.
16/04/2024 12:20:53 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/04/2024 12:10:52 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/04/2024 12:10:52 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/04/2024 12:10:11 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 7,90. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/04/2024 12:10:11 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/04/2024 12:10:11 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/04/2024 12:09:02 | Sistema
Motivo: DESCUMPRIU O ITEM 8.1, combinado com 4.16 DO EDITAL, pois não apresentou comprovante de garantia de proposta.
16/04/2024 12:09:02 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 798011,19 cancelada pelo Agente de Contratação.
16/04/2024 12:03:16 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
16/04/2024 12:03:07 | Agente de Contratação
Daremos inicio a sessão, ao tempo que peço que acompanhem atentamente as informações postadas no chat.
16/04/2024 12:02:11 | Agente de Contratação
bom dia senhores licitantes,
26/03/2024
26/03/2024 20:06:21 | Sistema
(CONT. 1) 18/maio/2016, que preconiza não haver obrigatoriedade legal para o parcelamento do objeto da licitação com o intuito de tão somente possibilitar participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez que o parcelamento do objeto é de interesse e discricionário da Administração. Em sendo, balizado com o entendimento exarado pela Corte de Contas da União, esse DER/PI ratifica sua decisão administrativa pela não observância das disposições dos art. 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006, especificamente para este procedimento licitatório, com o objetivo de manter o cumprimento principiológico do interesse público e a busca na eficiência e ganho de escala, evitando assim o aumento de custos administrativos que são ocasionados pela gestão de demasiadas contratações..
26/03/2024 20:06:21 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Conforme JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA PARA NÃO PREVER O PARCELAMENTO DO OBJETO PARA ME E EPP - processo SEI 00016.000023/2024-21 - ID 011717291. Informa que, considerando que os artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 preveem normas relativas ao tratamento favorecido e diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, surge assim a necessidade de justificativa, no âmbito dos procedimentos licitatórios deste DER/PI quando pela não utilização da regra trazida nos artigos acima mencionados, para a escolha da proposta mais vantajosa para OBJETO, mediante o regime EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme especificações constantes no Termo de Referência – ANEXO I DO EDITAL. A referida motivação se respalda na seguinte decisão jurisprudencial oriunda do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme o Informativo nº 287, Sessões: 17 e... (CONTINUA)