REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE 779.700,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DOS CARNAUBAIS (TD 03).
018/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CLÓVIS PORTELA VELOSO
Autoridade Competente:
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Apoio:
BRENDA DIAS MATIAS DANTAS, José Geraldo Nunes Rêgo Filho, Walter Silas Barros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/10/2025 às 16:06
Inicio das Propostas
23/10/2025 às 17:00
Limite p/ Impugnações
12/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
13/11/2025 às 14:00
Abertura das Propostas
14/11/2025 às 14:00
Documentos
C.018_2025_Pav.asfal_Carnaubais_TD03.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:03:16
Planilha_Modelo_de_ApresentaA_A_o_de_Proposta.xlsx
Tipo: Edital
23/10/2025-13:03:29
3___Termo_de_Referencia_Mobilidade_TD03_Retificado.pdf
Tipo: Edital
23/10/2025-13:03:57
SEI_00016.001542_2025_97_Anexos_TR_planilhas_projetos_C018_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
29/10/2025-10:09:55
C018_2025_Anexo_I do TR_Planilha_Orcamentaria_Onerada_Retificado.pdf
Tipo: Orçamento-base
05/11/2025-10:16:33
SEI_0021636809_TERMO DE HABILITACAO_E INABILITACAO_LICITANTES_C_018_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
15/12/2025-12:10:16
SEI_0021897541_Despacho_Decisorio_1.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-09:59:33
SEI_0021904751_Despacho_14.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-10:00:29
11. Contrato n° 011-2026-Construtora Jurema-Mobilidade Urbana TD-3.pdf
Tipo: Contrato
06/03/2026-12:04:46
O.S. PARCIAL 001-2026-Contrato-011-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
28/04/2026-10:04:37
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MAZERINE CRUZ & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 90.463.412,89
Melhor lance:
R$ 87.278.771,56
Unidade:
SVÇ
28/04/2026
28/04/2026 13:04:37 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (O.S. PARCIAL 001-2026-Contrato-011-2026.pdf) em 28/04/2026 às 10:04.
12/01/2026
12/01/2026 13:22:02 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LEONARDO SOBRAL SANTOS.
12/01/2026 13:21:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LEONARDO SOBRAL SANTOS.
12/01/2026 13:21:46 | Sistema
Justificativa: Conforme documento SEI_0021897541_Despacho_Decisorio_1.pdf.
12/01/2026 13:21:46 | Sistema
LEONARDO SOBRAL SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/01/2026 13:21:40 | Sistema
Justificativa: Conforme documento SEI_0021897541_Despacho_Decisorio_1.pdf.
12/01/2026 13:21:40 | Sistema
LEONARDO SOBRAL SANTOS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
12/01/2026 13:03:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/01/2026 13:03:36 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/01/2026 13:03:18 | Agente de Contratação
Conforme arquivos anexados neste processo, os recursos interpostos pelas empresas SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA e MAZERINE CRUZ CIA LTDA foram julgados improcedentes e as respectivas decisões foram ratificadas pela autoridade superior, deste órgão.
12/01/2026 13:00:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0021904751_Despacho_14.pdf) em 12/01/2026 às 10:00.
12/01/2026 12:59:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0021897541_Despacho_Decisorio_1.pdf) em 12/01/2026 às 09:59.
12/01/2026 12:56:26 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Daremos inicio ao procedimento licitatório.
09/01/2026
09/01/2026 12:48:21 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico que realizaremos sessão para divulgação do resultado do julgamento e continuidade do certame em apreço às 9:00 ( nove ) horas do dia 12 de janeiro de 2026.
05/01/2026
05/01/2026 12:19:24 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Em face da definição do ponto facultativo para o dia 02/01/20226, conforme Decreto Estadual 24.285/2025, comunico da prorrogação do prazo de Contra- Razoes de Recurso do dia 05/01/2026 as 23:59 minutos para 23:59 do dia 06/01/2026.
29/12/2025
29/12/2025 19:11:38 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
29/12/2025 18:44:07 | Sistema
O fornecedor MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/12/2025
22/12/2025 15:14:47 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
22/12/2025 15:04:12 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/12/2025 15:03:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/12/2025 às 12:13.
22/12/2025 15:02:52 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
22/12/2025 15:02:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA JUREMA LTDA.
22/12/2025 13:50:21 | F. CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Documentação Item 0001: Senhor Agente da Contratação, a nosso proposta está com a devida correção da Administração Local
22/12/2025 13:48:46 | Sistema
Motivo: Solicito que informe se a proposta readequada foi apresentada com a correção do erro detectado pela DUCM no item " Administração Local., no calor de R$ 0,40 centavos.
22/12/2025 13:48:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/12/2025.
22/12/2025 13:38:48 | Agente de Contratação
Retifico: Com a correção do erro.
22/12/2025 13:37:49 | Agente de Contratação
Comunico que a DUCM identificou um erro material de cálculo no valor de R$ 0,40 no item Administração LOcla. Solicito que essa empresa informe se. proposta readequada foi apresentada com a corte!ao do erro.
22/12/2025 13:35:55 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Daremos continuidade ao certame.
18/12/2025
18/12/2025 13:27:52 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico a retificação da data e hora da realização da sessão designada acima para as 10:30 ( dez e trinta) horas dia 22 de dezembro de 2025.
18/12/2025 13:25:08 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico que as 10:30 ( dez e trinta) horas dia 22 de dezembro de 2026, realizaremos sessão para a continuidade do certame.
16/12/2025
16/12/2025 12:09:23 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico a suspensão do certame para analisa da proposta de preço da empresa Arremantante! Tão logo retorne para Agente de Contratação com o Relatório da Analise, comunicaremos, com antecedência de 24:00 ( vinte e quatro) horas, a data e horário da sessão de continuidade deste certame.
15/12/2025
15/12/2025 16:49:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/12/2025 16:01:50 | Agente de Contratação
Em face do termini do expediente dia, suspenda a sessão, ao tempo em que fica desde marcada para as 9:00 do dia 16.12.2025, a sessão de continuidade do certame.
15/12/2025 16:01:43 | F. CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Agente da Contratação, a proposta readequada será enviada dentro do prazo.
15/12/2025 15:59:39 | Sistema
Motivo: SOLICITO PROPOSTSA READEQUADA.
15/12/2025 15:59:39 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 15:57:25 | F. CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Negociação Item 0001: Este é nosso limite para negociação.
15/12/2025 15:56:42 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 87.278.771,56.
15/12/2025 15:54:32 | Sistema
Motivo: Solicito proposta mais vantajosa para a Administração Pública
15/12/2025 15:54:32 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:10 do dia 15/12/2025.
15/12/2025 15:53:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA JUREMA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 87.297.193,43.
15/12/2025 15:50:36 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
15/12/2025 15:38:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
15/12/2025 15:38:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 904,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
15/12/2025 15:38:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
15/12/2025 15:38:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
15/12/2025 15:26:15 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/12/2025 15:25:52 | Sistema
O fornecedor MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/12/2025 15:24:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/12/2025 às 12:35.
15/12/2025 15:24:19 | Sistema
O fornecedor 01.514.128/0001-36 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu 0 item 13.1, 7.1.6 e 8.2 e item 7 - Fase de Julgamento da Habilitação e item 8 - da Habilitação do Edital.