CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PI, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRA VÉS DO CONTRATO DE REPASSE N....
014/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
CLÓVIS PORTELA VELOSO
Autoridade Competente:
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Apoio:
BRENDA DIAS MATIAS DANTAS, José Geraldo Nunes Rêgo Filho, Walter Silas Barros
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/10/2025 às 18:38
Inicio das Propostas
10/10/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
28/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2025 às 12:30
Abertura das Propostas
30/10/2025 às 12:30
Documentos
Edital_C014_2025 - Pav. Asfaltica - Mun. Teresina-PI.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-12:53:20
Planilha_Modelo_de_ApresentaA_A_o_de_Proposta.xlsx
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-13:06:03
Projeto_Basico_TR_MOB_URB_Teresina_v1_016_09_2025.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-13:16:08
SEI_00016.002617_2023_95_C014_2025_PlanilhaOrc_AnexoTR_.pdf
Tipo: Planilha de detalhamento do objeto
10/10/2025-15:25:30
C014_2025_RELATORIO_TECNICO_ENG_DUEN_CONSTRUTORA_RENATA.pdf
Tipo: Outros documentos
28/11/2025-12:07:03
SEI_0021563784_Errata_17.pdf
Tipo: Outros documentos
10/12/2025-10:20:09
SEI_0021563784_Errata_17.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
10/12/2025-10:42:00
Contrato_012_2026_publicacao_DOE.pdf
Tipo: Contrato
16/03/2026-11:43:02
Publicacao_DOU_Contrato_012_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
18/03/2026-10:49:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - MAZERINE CRUZ & CIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO M...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 26.201.368,75
Melhor lance:
R$ 25.285.336,27
Unidade:
UN
18/03/2026
18/03/2026 13:49:26 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Publicacao_DOU_Contrato_012_2026.pdf) em 18/03/2026 às 10:49.
10/12/2025
10/12/2025 14:28:48 | Sistema
O item 0001 foi homologado por LEONARDO SOBRAL SANTOS.
10/12/2025 14:28:32 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por LEONARDO SOBRAL SANTOS.
10/12/2025 14:16:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/12/2025 14:03:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 10/12/2025 às 11:15.
10/12/2025 14:03:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
10/12/2025 14:03:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA RENATA LTDA.
10/12/2025 14:02:54 | Sistema
Motivo: Considerando a constatação de erro material sanável de digitação/descrição na Ata de Julgamento de Habilitação publicada em 14/11/2025, exaramos a ERRATA_17 anexada a este processo e ato contínuo, restituímos o prazo de intenção recursal, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa.
10/12/2025 14:02:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA RENATA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
10/12/2025 13:52:03 | Sistema
Motivo: Considerando a constatação de erro material sanável de digitação/descrição na Ata de Julgamento de Habilitação publicada em 14/11/2025, exaramos a ERRATA_17 anexada a este processo e ato contínuo, restituímos o prazo recursal, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 165, I, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de intenção de recursos e caso queira, apresente razoes de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato no Portal de Compras Públicas, para que os interessados possam, querendo, interpor recurso administrativo até o dia 15/12/2025 e com prazo para apresentação de contrarrazões até o dia 18/12/2025.
10/12/2025 13:52:03 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
10/12/2025 13:42:00 | Sistema
Motivo: Constatado erro material sanável de digitação/descrição na Ata de Julgamento de Habilitação em 14/11/2025, exaramos a ERRATA_17 anexada e ato contínuo, restituímos o prazo recursal até 15/12/25 e contrarrazões em 18/12/25.
10/12/2025 13:42:00 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
10/12/2025 13:40:02 | Agente de Contratação
Considerando a constatação de erro material sanável de digitação/descrição na Ata de Julgamento de Habilitação publicada em 14/11/2025, exaramos a ERRATA_17 anexada a este processo e ato contínuo, restituímos o prazo recursal, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 165, I, alínea c da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste ato no Portal de Compras Públicas, para que os interessados possam, querendo, interpor recurso administrativo até o dia 15/12/2025 e com prazo para apresentação de contrarrazões até o dia 18/12/2025.
10/12/2025 13:20:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (SEI_0021563784_Errata_17.pdf) em 10/12/2025 às 10:20.
10/12/2025 13:12:51 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos inicio ao procedimento de continuidade dia certame.
09/12/2025
09/12/2025 12:28:38 | Agente de Contratação
Bom dia! Senhores (as) licitantes, comunico que amanhã, dia 10/12/2025, às 10:00 (dez) horas, será realizada a sessão pública de continuidade desta concorrência n.014/2025.
03/12/2025
03/12/2025 20:17:28 | Sistema
O fornecedor MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
03/12/2025 18:10:07 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/11/2025
28/11/2025 15:21:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/12/2025 às 23:59.
28/11/2025 15:09:19 | Sistema
O fornecedor MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/11/2025 15:09:11 | Sistema
O fornecedor SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/11/2025 15:08:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/11/2025 às 12:19.
28/11/2025 15:07:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/11/2025 15:07:48 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA RENATA LTDA.
28/11/2025 15:07:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (C014_2025_RELATORIO_TECNICO_ENG_DUEN_CONSTRUTORA_RENATA.pdf) em 28/11/2025 às 12:07.
28/11/2025 15:02:54 | Agente de Contratação
Boa tarde! Daremos inicio ao procedimento de continuidade do certame.
28/11/2025 15:01:59 | Agente de Contratação
Boa tarde! Daremos inicio ao procedimento de continuidade dia certame.
27/11/2025
27/11/2025 12:38:49 | Agente de Contratação
Bom dia! Comunico que amanhã as 12:00 ( doze) horas, realizaremos sessão para continuidade deste certame, pertinente a analise da proposta de preço apresentada pela licitante Arrematante.
14/11/2025
14/11/2025 15:18:55 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Suspenda a sessão para encaminhamento a Diretoria da Unidade de Engenharia do DER/PI da proposta de preço readequada apresentada pela licitante Arrematante, ao tempo em que informo que tão logo concluso a referida analise, designaremos com antecedência de 24:00 ( vinte e quatro) a data da sessão para continuidade do certame.
14/11/2025 15:01:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/11/2025 14:13:43 | Sistema
Motivo: Solicito proposta mais readequada.
14/11/2025 14:13:43 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 13:54:26 | Sistema
Motivo: Solicito a possibilidade de proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
14/11/2025 13:54:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:10 do dia 14/11/2025.
14/11/2025 13:52:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA RENATA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 25.285.336,27.
14/11/2025 13:50:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
14/11/2025 13:40:45 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
14/11/2025 13:40:45 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
14/11/2025 13:40:38 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 2.620,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
14/11/2025 13:40:38 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
14/11/2025 13:40:38 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
14/11/2025 13:31:56 | Sistema
O fornecedor MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
14/11/2025 13:31:05 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JUREMA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
14/11/2025 13:26:34 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA OTIMA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
14/11/2025 13:23:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 14/11/2025 às 10:35.
14/11/2025 13:22:51 | Sistema
O fornecedor 01.514.128/0001-36 - SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Após analise da documentação, constatamos o não atendimento do subitem ( A) do item 18 do TR e do item 7.18.2 do Edital. Por esse motivo declaramos a licitante inabilitada.
14/11/2025 13:22:51 | Sistema
O fornecedor 54.805.591/0001-01 - NORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: Após analise da documentação, identificamos que a empresa não anexou nenhuma documentação exigida no edital, apenas inseriu o edital convocatório. Por esse motivo declaramos a licitante inabilitada.
14/11/2025 13:22:51 | Sistema
O fornecedor 10.998.532/0001-13 - MAZERINE CRUZ & CIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Constatamos o não atendimento do Subitem B do Item 18 do TR e item 7.18.2 do Edital. Por esse motivo declaramos o licitante inabilitado.
14/11/2025 13:22:51 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.