CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS, CRISTINO CASTRO E ISAIAS COELHO-PI.
19/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
João Guilherme Carvalho Lima do Amaral
Autoridade Competente:
Karina Raquel de Sampaio Lemos
Apoio:
Juliano Alves de Sousa Pereira, SUZANE SOARES NUNES
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 18:17
Inicio das Propostas
15/04/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 12:00
Documentos
Edital Concorrência Eletrônica 19-2026.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-15:16:12
PROJETO BASICO_signed (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/04/2026-15:16:29
parecer_tecnico_-_19-26_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
30/04/2026-16:21:33
Contrato_Pracas_Isaias_2C_oeiras_e_cristino_castro_assinado.pdf
Tipo: Contrato
12/05/2026-11:14:28
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE OEIRAS, CRISTINO CASTRO E ISAIAS COELHO-PI.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.747.251,69
Melhor lance:
R$ 1.729.782,96
Unidade:
UND
04/05/2026
04/05/2026 12:50:22 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Karina Raquel de Sampaio Lemos.
04/05/2026 12:50:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Karina Raquel de Sampaio Lemos.
30/04/2026
30/04/2026 19:34:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
30/04/2026 19:22:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 16:33.
30/04/2026 19:21:54 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/04/2026 19:21:52 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A.K.R. PRADO.
30/04/2026 19:21:46 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico o término da análise da proposta elaborada pela licitante arrematante e sua inclusão ao processo.
30/04/2026 19:21:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (parecer_tecnico_-_19-26_assinado.pdf) em 30/04/2026 às 16:21.
30/04/2026 16:55:43 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes! Comunico o encaminhamento da proposta formulada pelo licitante Arrematante à apreciação da Equipe Técnica competente.
30/04/2026 16:12:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/04/2026 16:11:23 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, considerando o item 6.22.4 da Parte Específica, solicitamos o seu atendimento, sob pena de desclassificação.
30/04/2026 16:11:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:11 do dia 30/04/2026.
30/04/2026 16:05:09 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 13:10.
30/04/2026 16:04:55 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
30/04/2026 16:04:55 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante A.K.R. PRADO - EPP/SS com lance de R$ 1.729.782,96.
30/04/2026 16:04:42 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/04/2026 15:54:34 | Sistema
A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 30/04/2026 às 12:54:33. Por não ter lances na fase fechada, o pregoeiro poderá agendar uma nova fase fechada ou encerrar o item.
30/04/2026 15:49:33 | Sistema
Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 30/04/2026 às 12:54:33.
30/04/2026 15:44:35 | Sistema
O item 0001 entrou em tempo aleatório.
30/04/2026 15:29:34 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/04/2026 15:29:34 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
30/04/2026 15:29:31 | Sistema
Encerrado o prazo anterior, o sistema abrirá a oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com valores até dez por cento superiores àquela possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo.
30/04/2026 15:29:31 | Sistema
Encerrado o prazo previsto, o sistema encaminhará o aviso de fechamento iminente dos lances e, transcorrido o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, a recepção de lances será automaticamente encerrada.
30/04/2026 15:29:31 | Sistema
No modo de disputa aberto e fechado a etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de quinze minutos.
30/04/2026 15:29:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
30/04/2026 15:18:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/04/2026 às 12:28.
30/04/2026 15:07:51 | Agente de Contratação
Informa-se que o prazo para manifestação de intenção de recurso será iniciado em 10 (dez) minutos.
30/04/2026 15:07:42 | Sistema
O fornecedor 43.499.147/0001-80 - FACILITA CONSTRUTORA LIMITADA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA. Capacidade técnico-operacional insuficiente: não comprovou possuir lastro em concreto (7,28m³ de 179,71m³), em desacordo com o item 8.17.2.2 da Parte Específica do Edital.
30/04/2026 15:07:42 | Sistema
O fornecedor 27.963.603/0001-45 - CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA foi inabilitado. Motivo: INABILITADA. Verificou-se o descumprimento da declaração de enquadramento no art. 3º da LC 123/2006, acostada aos autos (Pasta 5- DECLARAÇÕES)(doc. DECLARACAO 30.04.pdf), em desconformidade com o item 4.7 do Edital, sujeitando-se às sanções da Lei
30/04/2026 15:07:42 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
30/04/2026 12:01:36 | Agente de Contratação
Informamos que o prazo para análise da documentação de habilitação será de 3 (três) horas.
30/04/2026 12:00:22 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
30/04/2026 12:00:20 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes! Vamos dar início aos procedimentos