O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRATO Nº 034 - REFORMA POSTOS DE SAUDE.pdf) em 14/10/2024 às 21:44.

O item 0001 foi homologado por ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS.

O item 0001 foi adjudicado por ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS.

Motivo: Fornecedor RAMOS FERREIRA ENGENHARIA teve recurso aceito.

Foi revertida a habilitação do fornecedor D. L. G. CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA.

Motivo: Fornecedor não vencedor.

O item 0001 teve a adjudicação revertida por ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS.

Motivo: Fornecedor não vencedor.

O item 0001 teve a homologação revertida por ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS.

O Item 0001 foi homologado por ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS.

Motivo: Fornecedor RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA teve o recurso aceito e foi reabilitado no processo.

O item 0001 teve a homologação revertida por ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS.

O Item 0001 foi homologado por ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS.

O Item 0001 foi adjudicado por ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER JURÍDICO - RECURSO - CONCORRÊNCIA 001.2024 - VENTUROSA - assinado.pdf) em 03/06/2024 às 15:46.

Motivo: Boa tarde prezado! Solicitamos o envio de documentação complementar, a fim de demonstrar a exequibilidade de sua proposta de preço, nos termos do artigo 59, `PAR`2º, da Lei 14.133/21. O prazo para envio é até o dia 05/06/2024 às 16h00min.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 05/06/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 235.900,00.

Motivo: O recurso enviado pela emrpresa foi acatado, e licitante foi reabilitada no certame.

O fornecedor RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Bom dia Prezados! A empresa D. L. G. CONSTRUTORA LTDA enviou contra-razões através de e-mail, o arquivo foi anexado como outros documentos

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CONTRARRAZÃO DLG.pdf) em 27/05/2024 às 10:11.

Bom dia prezados! A empresa RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.070.828/0001-91, enviou recurso administrativo, o recurso pode ser acessado na aba outros documentos.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RECURSO_PRECO_INEXEQUIVEL_VENTUROSA_assinado.pdf) em 22/05/2024 às 10:04.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/05/2024 às 18:00, com limite de contrarrazão para 27/05/2024 às 18:00.

(CONT. 2) égide dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aguardamos o acolhimento do recurso.

(CONT. 1) LTDA, sob os seguintes fundamentos: a) Desconformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024: A empresa apresentou valores de mão de obra abaixo do piso salarial previsto na convenção coletiva da categoria. b) Incompatibilidade na Composição do BDI: A empresa D. L. G. CONSTRUTORA LTDA, é optante pelo Simples Nacional, apresentou a composição do BDI como se fosse do regime de lucro presumido, assim errando o BDI erra toda a proposta preços. ACÓRDÃO Nº 2622/2013 – TCU. III - Do Pedido: • Desclassificação da proposta da empresa D. L. G. CONSTRUTORA LTDA • Permita à RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA. a oportunidade de comprovar a exequibilidade de sua proposta, conforme o direito assegurado pelo referido dispositivo legal. Ressaltando que a empresa só baixou 73,4% só 1,66% dos 75%. •Realize diligências, se necessário, para verificar a composição dos custos e a adequação dos preços ao mercado. •Na certeza de que este recurso será analisado sob a...

Intenção: I - Do Direito: A Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 48, inciso II, alínea “d”, estabelece que a Administração deve desclassificar propostas com preços manifestamente inexequíveis. No entanto, o `PAR` 2º do mesmo artigo assegura ao licitante o direito de demonstrar a exequibilidade de sua proposta, mediante a apresentação de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os valores propostos são suficientes para a execução do contrato. Tal critério exigido pela administração pública, afronta os princípios da isonomia, da competitividade e da economicidade, além de contrariar as disposições da Lei 14.133/2021, que estabelece parâmetros mais flexíveis para a análise da exequibilidade das propostas, prestigiando a livre concorrência e a busca pela melhor proposta para a Administração Pública. II - Irregularidades da empresa classificada. Constatamos algumas irregularidades na proposta da D. L. G. CONSTRUTORA... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/05/2024 às 17:00.

Intenção: Indico intenção de recurso contra a empresa vencedora Ramos Ferreira Engenharia LTDA Segundo o Art. 59 da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Serão desclassificadas as propostas que: `PAR` 4º No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Venho justificar que a empresa vencedora ganhou abaixo dos 75% (setenta e cinco por cento), desacordo com o Edital e com a Lei 14.133/2021. Sendo Inexequivel. Portanto a Empresa esta Inabilitada. 7.9.3 No caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, independentemente do regime de execução

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor D. L. G. CONSTRUTORA LTDA.

Motivo: Equívoco na informação

Foi revertida a habilitação do fornecedor D. L. G. CONSTRUTORA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor D. L. G. CONSTRUTORA LTDA.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DE ANÁLISE DE ENGENHARIA Nº 08.pdf) em 16/05/2024 às 11:23.

O item 0001 tem como novo arrematante D. L. G. CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 241.167,50.

Motivo: Conforme parecer de engenharia, a empresa não atendeu ao item 7.9.3 do edital.

O fornecedor RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer de análise de engenharia - CE FMS 001.pdf) em 13/05/2024 às 16:39.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio da Planilha Orçamentária conforme Projeto Básico, contendo: Orçamento, Composição de BDI, Cronograma e Composição de Custos.