CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REFERENTE...
INEXIGIBILIDADE 004/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO
Autoridade Competente:
ARNOBIO GOMES DA SILVA
Apoio:
MARCOS PHYLIPE REGIS SILVA, MIDSON JONATHAS REGIS SILVA, RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/07/2025 às 15:45
Documentos
INEXIGIBILIDADE 004.2025.pdf
Tipo: Edital
28/07/2025-12:45:11
CONTRATO 035.2025 INEX 004.pdf
Tipo: Contrato
15/12/2025-12:52:39
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA RETI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 20,00
Melhor lance
R$ 20,00
Unidade:
PERC
28/07/2025
28/07/2025 15:59:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
28/07/2025 15:59:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
28/07/2025 15:59:17 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
28/07/2025 15:59:02 | Sistema
O fornecedor ANGELO VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.039.808/0001-74) apresentou proposta no valor unitário de R$ 20,00 para o item 0001.
28/07/2025 15:54:03 | Sistema
0 fornecedor ANGELO VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.039.808/0001-74), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
28/07/2025 15:53:13 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
28/07/2025 15:53:13 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
28/07/2025 15:53:07 | Sistema
Credenciado o fornecedor ANGELO VASCONCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (55.039.808/0001-74), tendo por representante ÂNGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS.