Contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte e os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social com...
7/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
José Fernandes da Rocha Neto
Autoridade Competente:
Genivaldo Ferreira Lins
Apoio:
Ernando Souza de Sales, Iara Olívia Costa Figueirêdo, João Batista da Silva, Tatiane Liara Jorge Coelho
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/03/2025 às 11:35
Inicio das Propostas
12/03/2025 às 13:00
Limite p/ Impugnações
22/03/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/03/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/03/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
26/03/2025 às 12:00
Documentos
10. Edital_Manutenção_Veículos_Cartão.pdf
Tipo: Edital
19/02/2025-16:39:34
10. Edital_Manutenção_Veículos_Cartão.pdf
Tipo: Edital
12/03/2025-08:31:01
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - TAQUARITINGA DO NORTE - IMPEDIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/03/2025-13:59:37
Julgamento da Impugnação - Processo licitatório 16_25.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/03/2025-14:26:18
Julgamento da Impugnação - Processo licitatório 16_25.pdf
Tipo: Documento Anexo
06/03/2025-18:16:59
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO SOBRE O CRITÉRIO DE DISPUTA.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/03/2025-16:43:44
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO COMPLEMENTAR SOBRE DIVERGÊNCIAS DOS VALORES.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/03/2025-16:44:35
ecustomize.zendesk.com_tickets_1005220_print.pdf
Tipo: Outros documentos
12/03/2025-07:42:15
ecustomize.zendesk.com_tickets_1035370_print.pdf
Tipo: Outros documentos
08/04/2025-11:11:14
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - 00. IMPUGNAÇÃO - TAXA E CARTÃO - TAQUARITINGA DO NORTE.zip
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - QFROTAS SISTEMAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE 1 – GERENCIMENTO DE FROTA – PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS MECÂNICOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, PNEUS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES. (PREFEITURA MUNICIPAL) - (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) - (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) - (FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
22/04/2025
22/04/2025 19:11:59 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Genivaldo Ferreira Lins.
22/04/2025 19:11:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Genivaldo Ferreira Lins.
17/04/2025
17/04/2025 20:50:22 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/04/2025 14:57:23 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
14/04/2025
14/04/2025 12:29:24 | Sistema
O fornecedor QFROTAS SISTEMAS LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
11/04/2025
11/04/2025 20:14:48 | Sistema
O fornecedor BC GESTAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
09/04/2025
09/04/2025 17:12:41 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/04/2025 às 23:59.
08/04/2025
08/04/2025 17:10:22 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso diante da desclassificação indevida da empresa, bem como a habilitação da arrematante, demais apontamentos em razões.
08/04/2025 17:10:22 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/04/2025 17:10:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso em relação a inexequibilidade da proposta, conforme demonstraremos em razões.
08/04/2025 17:10:11 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
08/04/2025 17:07:15 | Sistema
O fornecedor BC GESTAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/04/2025 17:06:22 | Sistema
O fornecedor QFROTAS SISTEMAS LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/04/2025 17:05:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/04/2025 às 14:00.
08/04/2025 15:37:23 | Pregoeiro
Boa tarde a todos informo que será reaberto o prazo para intenção de recurso a partir das 14:00. também será informado por eamil ao participantes que cadastraram seus email no sistema
08/04/2025 14:11:05 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o prazo recursal do Lote 0001 será definido novamente.
07/04/2025
07/04/2025 14:58:15 | Sistema
Motivo: necessidade para abertura de prazo de recursos
07/04/2025 14:58:15 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Genivaldo Ferreira Lins.
07/04/2025 14:57:53 | Sistema
Motivo: necessidade para abertura de prazo de recursos
07/04/2025 14:57:53 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Genivaldo Ferreira Lins.
28/03/2025
28/03/2025 12:31:50 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Genivaldo Ferreira Lins.
28/03/2025 12:31:20 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Genivaldo Ferreira Lins.
27/03/2025
27/03/2025 21:50:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/03/2025 21:50:03 | Sistema
Justificativa: Empresa desclassificada
27/03/2025 21:50:03 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso com relação a aceitabilidade da proposta da empresa, uma vez que a empresa não cumpriu com o exigido no item 6.9.1.1. do edital, bem como, com relação ao seu enquadramento, e demais apontamentos que serão feitos em peça recursal.
27/03/2025 21:50:03 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/03/2025 21:49:43 | Sistema
Justificativa: Empresa desclassificada
27/03/2025 21:49:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso com relação a habilitação da empresa arrematante além dos demais apontamentos que serão feitos em peça recursal.
27/03/2025 21:49:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/03/2025 21:49:04 | Sistema
Justificativa: Empresa desclassificada
27/03/2025 21:49:04 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso com relação ao enquadramento da empresa arrematante, e demais apontamentos que serão feitos em peça recursal.
27/03/2025 21:49:04 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/03/2025 21:48:36 | Sistema
Justificativa: Proposta rejeitada
27/03/2025 21:48:36 | Sistema
Intenção: manifestamos intenção de recurso, diante da inexequibilidade da proposta apresentada.
27/03/2025 21:48:36 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
27/03/2025 21:36:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 18:46.
27/03/2025 21:36:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
27/03/2025 15:38:28 | F. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRES
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, boa tarde! Já anexamos a proposta de preços readequada, declarações, todos os documentos de habilitação e a garantia da proposta.
27/03/2025 15:36:56 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
27/03/2025 14:27:31 | Sistema
Motivo: Solicito por diligência a proposta realinhada e os documentos de habilitação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
27/03/2025 14:27:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:26 do dia 27/03/2025.
27/03/2025 14:16:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com lance de R$ 4.507.097,41.
27/03/2025 14:16:16 | Sistema
(CONT. 1) Contrato03/2025Canarana/MT. Somando esses contratos a empresa não poderia utilizar-se dos benefícios de ME/EPP. Não obstante, em análise sob a ótica da Lei Complementar 123/06 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estabelece que o limite para enquadramento como EPP, deve ser aferido de acordo com o limite de faturamento anual de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), verifica-se que a empresa superou o limite de faturamento no exercício anterior, não podendo neste exercício gozar dos benefícios de ME/EPP. Deste modo, constata-se que a empresa apresentou declaração de enquadramento, tendo em vista não se enquadrar mais como EPP. Ficando assim desclassificada. Esta decisão encontra-se em sintonia com as seguintes decisões Tribunal de Contas da União “ACÓRDÃO Nº 61/2019, Acórdão 1.677/2018-TCU-Plenário, Acórdão 107/2012-TCU-Plenário, Acórdão 1.702/2017-TCU-Plenário, Acórdão 2.374/2015-TCU-Plenário)
27/03/2025 14:16:16 | Sistema
Motivo: A empresa BC GESTAO DE SERVICOS LTDA se cadastrou no processo como EPP e gozou dos benefícios, no entanto, considerando o que fala o art. 4 ,`PAR`2, da Lei Federal n° 14.133/21 (`PAR` 2º A obtenção de benefícios a que se refere o caput deste artigo fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação.) Em Diligência ao PNCP foi constatado contratos que na somatória ultrapassa o limite permitido por Lei. (contrato 004/2025 João Pessoa/PB, Contrato 003/2025 Natal/RN, Contrato 005/2025 Rio de Janeiro/RJ, Contrato 03154/2025 São Paulo/SP, contrato 1/2025 Natal/RN, Contrato 28/2025 São Mateus do Sul/PR,... (CONTINUA)
27/03/2025 14:16:16 | Sistema
O fornecedor BC GESTAO DE SERVICOS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/03/2025 12:44:58 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
27/03/2025 12:41:43 | Sistema
Motivo: Solicito por diligência a empresa BC GESTAO DE SERVICOS LTDA que junto com os documentos de habilitação a empresa envie a declaração de ME/EPP considerando que a mesma está participando como EPP.
27/03/2025 12:41:43 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/03/2025.
27/03/2025 12:28:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
27/03/2025 12:11:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.