Processo Finalizado

Contratação de empresa objetivando o fornecimento integral de Peixes, do tipo corvina, a serem distribuídos gratuitamente as famílias em estado de vulnerabilidade social no município de Tacaimbó, por ocasião do tradicional período da Semana Santa

1/2025
Prefeitura Municipal de Tacaimbó
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Dária Virgínia Gomes de Melo da Paz

Autoridade Competente:

Luciana Pontes Borba Ferreira

Apoio:

Maria José da Silva, Samara Rita Gouveia Felix

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/02/2025 às 21:47

Inicio das Propostas

27/02/2025 às 22:00

Limite p/ Impugnações

15/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/03/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

19/03/2025 às 13:00

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

27/02/2025-17:49

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Aquisição de Peixe tipo corvina congelado, inteiro com vísceras, pele e cabeça, pesando entre 1 a 2 ...

Quantidade:

7500

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14,53

Melhor lance

R$ 12,50

Unidade:

KG

Item 2

Homologado

LEITE DE COCO, leite de coco tradicional, em embalagem de vidro com 200 ml, a embalagem deve conter ...

Quantidade:

10000

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 5,36

Melhor lance

R$ 2,50

Unidade:

UN

Item 3

Homologado

Aquisição de Peixe tipo corvina congelado, inteiro com vísceras, pele e cabeça, pesando entre 1 a 2 ...

Quantidade:

2500

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 14,53

Melhor lance

R$ 12,15

Unidade:

KG

31/03/2025
31/03/2025 13:20:33 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Luciana Pontes Borba Ferreira.
31/03/2025 13:20:33 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Luciana Pontes Borba Ferreira.
31/03/2025 13:20:33 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Luciana Pontes Borba Ferreira.
31/03/2025 13:20:07 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Luciana Pontes Borba Ferreira.
31/03/2025 13:20:07 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Luciana Pontes Borba Ferreira.
31/03/2025 13:20:07 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Luciana Pontes Borba Ferreira.
31/03/2025 13:15:40 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/03/2025 12:15:15 | Sistema
Justificativa: Prezado, indefiro a presente intenção de recurso, considerando que não houve motivação nem foi indicado qual item do edital foi desrespeitado.
31/03/2025 12:15:15 | Sistema
Intenção: Manifestamos Intenção de Recurso e iremos detalhar na próxima fase
31/03/2025 12:15:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
28/03/2025
28/03/2025 17:02:49 | Sistema
O fornecedor ARTEMISIA MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/03/2025 16:35:43 | Sistema
Justificativa: Declinou o direito de intenção de recurso.
28/03/2025 16:35:43 | Sistema
Intenção: A empresa, nos autos da Licitação 001/2025, manifesta recurso contra a habilitação da empresa R J GONCALVES DE OLIVEIRA, pelos seguintes fundamentos: 1- Certidão Falimentar vencida: Documento apresentado com data superior a 90 dias, contrariando a exigência de atualização. 2- CNPJ desatualizado: Comprovante de inscrição no CNPJ emitido há mais de 90 dias, em desacordo com o edital. 3- Divergência no Alvará Sanitário: A data de emissão não corresponde ao ano de exercício, comprometendo sua validade. 4- Irregularidade na condição de ME/EPP: A empresa declarou ser ME ou EPP no sistema, porém não é optante pelo Simples Nacional nem comprovou tal condição por meio da Certidão Simplificada. Diante disso, requer-se a reconsideração da habilitação da empresa referida, garantindo o cumprimento das exigências editalícias.
28/03/2025 16:35:43 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
28/03/2025 16:34:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 14:04.
28/03/2025 16:34:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 14:04.
28/03/2025 16:34:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 14:04.
28/03/2025 16:34:17 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARTEMISIA MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA.
28/03/2025 16:33:49 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R J GONCALVES DE OLIVEIRA.
28/03/2025 16:33:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R J GONCALVES DE OLIVEIRA.
28/03/2025 13:52:01 | Sistema
O fornecedor R J GONCALVES DE OLIVEIRA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0003.
28/03/2025 13:49:42 | Sistema
O fornecedor DE A Z DISTRIBUIDORA LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
28/03/2025 13:42:36 | Sistema
O fornecedor ARTEMISIA MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
28/03/2025 13:42:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 11:12.
28/03/2025 13:42:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 11:12.
28/03/2025 13:42:19 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/03/2025 às 11:12.
28/03/2025 13:40:34 | Pregoeiro
Bom dia, a todos a sessão está aberta para intenção de recurso.
27/03/2025
27/03/2025 17:10:35 | Pregoeiro
Boa tarde a todos, estarei suspendendo a sessão e retornaremos amanhã para abertura da intensão de recurso.
27/03/2025 16:57:57 | Sistema
O fornecedor ARTEMISIA MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
27/03/2025 16:57:22 | Sistema
O fornecedor R J GONCALVES DE OLIVEIRA teve suas propostas aceitas no processo.
22/03/2025
22/03/2025 21:10:13 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
21/03/2025
21/03/2025 20:21:14 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/03/2025 19:56:24 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa ARTEMISIA MATERIAIS E REPRESENTACOES LTDA em sede de diligência, a apresentação da proposta de preços e as declarações, assinadas pelo representante legal da empresa, e não assinada pelo certificado digital da empresa
21/03/2025 19:56:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 24/03/2025.
21/03/2025 19:55:26 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa R J GONCALVES DE OLIVEIRAem sede de diligência, a apresentação da certidão consolidada do TCU, conforme item 12.4.1, com data anterior a abertura do procedimento licitatório; Solicito também que apresente a proposta de preços e as declarações, assinadas pelo representante legal da empresa, e não assinada pelo certificado digital da empresa.
21/03/2025 19:55:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 24/03/2025.
20/03/2025
20/03/2025 15:00:37 | Sistema
O fornecedor DE A Z DISTRIBUIDORA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/03/2025 14:44:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/03/2025 14:43:51 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
20/03/2025 14:38:20 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
20/03/2025 14:36:51 | F. ARTEMISIA MATERIAIS E REPRESENTACOES
Documentação Item 0003: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Já havíamos enviado a Proposta Readequada ontem. De qualquer forma, estou reenviando neste momento.
20/03/2025 14:34:54 | Sistema
Motivo: Solicito proposta readequada.
20/03/2025 14:34:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 20/03/2025.
20/03/2025 14:34:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 20/03/2025.
20/03/2025 14:34:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:34 do dia 20/03/2025.
20/03/2025 14:12:56 | Pregoeiro
Bom dia a todos, em instante iniciaremos a sessão
19/03/2025
19/03/2025 21:33:02 | Pregoeiro
Boa tarde, devido ao avançar do tempo retornaremos a sessão amanhã 11:00hs.
19/03/2025 21:27:22 | Pregoeiro
(CONT. 1) exequibilidade e a apresentação de documentos que não atendem aos requisitos solicitados no edital comprometem a validade da proposta da empresa J L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, levando à sua desclassificação do certame licitatório.
19/03/2025 21:27:22 | Pregoeiro
A desclassificação da empresa J L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA se dá pela não apresentação adequada da documentação que comprova a exequibilidade da proposta apresentada. De acordo com a exigência estabelecida no edital, a empresa deveria apresentar evidências concretas que comprovassem a viabilidade técnica e financeira de sua proposta, incluindo documentos que atestassem a capacidade de execução do objeto contratado. Entretanto, a única documentação apresentada pela empresa foi uma nota fiscal emitida após a sessão pública. Essa nota, conforme verificado, parece ter sido gerada unicamente para justificar os preços propostos, sem a devida vinculação a um serviço realmente executado ou a um produto efetivamente fornecido até a data da licitação. Essa prática fere os princípios básicos que regem a licitação pública, especialmente os princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Dessa forma, a falta de comprovação prévia da... (CONTINUA)
19/03/2025 21:26:18 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante R J GONCALVES DE OLIVEIRA com lance de R$ 2,50.