Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Passagens Molhadas nos Sítios Bandeira e Campos Novos, conforme Emenda Parlamentar Estadual nº 539/2024, por período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender ao...
4/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Autoridade Competente:
Flavio Ferreira Marques
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/10/2025 às 12:51
Inicio das Propostas
31/10/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/11/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
19/11/2025 às 12:00
Documentos
CONCORRÊNCIA Nº 004.pdf
Tipo: Edital
31/10/2025-09:42
ANEXOS - CONCORRENCIA 004.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
31/10/2025-09:51:16
Publicações aviso.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-09:47:16
Adj e Homologação.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-10:09:32
Publicações Adj e Homol.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-10:11:59
CONTRATO 132.2025 - SN CONSTRUTORA.pdf
Tipo: Contrato
22/04/2026-10:16:27
Publicações contrato.pdf
Tipo: Outros documentos
22/04/2026-15:29:21
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - SN CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único - Construção de Passagens Molhadas
22/04/2026
22/04/2026 18:29:21 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publicações contrato.pdf) em 22/04/2026 às 15:29.
22/04/2026 13:11:59 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publicações Adj e Homol.pdf) em 22/04/2026 às 10:11.
22/04/2026 13:09:32 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Adj e Homologação.pdf) em 22/04/2026 às 10:09.
22/04/2026 12:47:16 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publicações aviso.pdf) em 22/04/2026 às 09:47.
09/12/2025
09/12/2025 19:48:19 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Flavio Ferreira Marques.
09/12/2025 19:48:14 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Flavio Ferreira Marques.
09/12/2025 19:47:44 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/12/2025 19:47:21 | Sistema
Justificativa: Os motivos que ensejaram o recurso não possem base legal, inicialmente, observamos que a decisão desta CPL possuia total consonancia com as contrarazões apresentadas e a empresa recorrente não cumpriu as normas editalicias de habilitação, logo, indeferido
09/12/2025 19:47:21 | Sistema
Flavio Ferreira Marques decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/12/2025 19:46:19 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/12/2025
04/12/2025 22:10:09 | Sistema
O fornecedor SN CONSTRUTORA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/12/2025
02/12/2025 23:51:13 | Sistema
O fornecedor K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
27/11/2025
27/11/2025 20:44:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 02/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/12/2025 às 23:59.
27/11/2025 20:33:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 27/11/2025 às 17:43.
27/11/2025 20:32:57 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
27/11/2025 20:32:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/11/2025 20:32:51 | Sistema
Intenção: MINIFESTAMOS INTEÇÃO DE RECURSO, A EMPRESA NAO APRESENTOU ATESTADO DE CAPACIDADE OPERACIONAL CONFORME PREVIA O EDITAL, DESSA FORMA TAMBEM IREI SOLICITAR DILIGENCIA DO ATESTADO PARTICULAR APRESENTADO PELA REFERIDA EMPRESA.
27/11/2025 20:32:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/11/2025 20:32:46 | Sistema
Intenção: Venho, por meio desta, manifestar minha intenção de interpor recurso em face do resultado provisório, especificamente quanto à habilitação/classificação da proposta da empresa [NOME DA EMPRESA], que apresentou desconto superior a 25% (vinte e cinco por cento), em aparente desacordo com as regras estabelecidas no edital. O instrumento convocatório estabelece, de forma clara, o limite máximo de desconto permitido, justamente para garantir a exequibilidade das propostas, o equilíbrio econômico-financeiro da contratação e a isonomia entre os participantes. A proposta da referida empresa, ao ultrapassar esse limite, fere diretamente as condições editalícias e coloca em dúvida a viabilidade da execução do objeto nas condições ofertadas.
27/11/2025 20:32:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/11/2025 20:32:40 | Sistema
Intenção: Manifesto, a intenção de interpor recurso em face da mencionada concorrência, fundamentando-nos nas disposições do art. 156, `PAR`1º, inciso I, da Lei nº 14.133/21, bem como no art. 44 do Decreto nº 10.024/19. Tal intenção decorre da discordância em relação à decisão proferida pelo respeitável agente de contratação, em decorrência de erros insuperáveis nas planilhas orçamentárias e na documentação apresentada pela licitante declarada vencedora. As evidências e os argumentos que sustentam nossa impugnação serão devidamente apresentados na peça recursal, em conformidade com a legislação pertinente. Destacamos que intenções de recurso tempestivas e devidamente motivadas não se encontram sujeitas à recusa, conforme estipulado no Acórdão nº 339/2010 do TCU - Plenário.
27/11/2025 20:32:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/11/2025 20:32:34 | Sistema
Intenção: Intensão de recurso com base no art 59 da lei 14133/2021
27/11/2025 20:32:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/11/2025 20:32:28 | Sistema
Intenção: Intensão de recurso com base no art 59 da lei 14133/2021
27/11/2025 20:32:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/11/2025 20:32:23 | Sistema
Intenção: Considerando que o `PAR` 4º do art. 59 da Lei 14.133/2021 estabelece que, "No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração
27/11/2025 20:32:23 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/11/2025 20:32:19 | Sistema
Intenção: Diante do exposto, requer-se que seja demonstrada a exequibilidade da proposta apresentada pela empresa vencedora, uma vez que há indícios de inexequibilidade. Solicitamos que sejam apresentadas as planilhas analíticas de custos, com o devido detalhamentos de insumos, quantitativos, encargos e preços de mão de obra compatíveis com os valores praticados pelo mercado atual.
27/11/2025 20:32:19 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
27/11/2025 20:31:35 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
27/11/2025 20:31:24 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SN CONSTRUTORA LTDA.
19/11/2025
19/11/2025 18:29:32 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/11/2025 18:21:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 19/11/2025 às 15:31.
19/11/2025 18:21:55 | Sistema
O fornecedor SN CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/11/2025 15:43:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
19/11/2025 14:52:39 | F. SN CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Solicito prorrogação do prazo para envio do documento devidamente assinado.
19/11/2025 14:51:18 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 14:24:37 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/11/2025 14:17:05 | F. SN CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Enviaremos documento complementar aos que já foram enviados.
19/11/2025 14:15:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/11/2025 14:02:59 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
19/11/2025 14:02:40 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/11/2025 13:30:05 | Sistema
O fornecedor ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/11/2025 13:21:38 | Sistema
O fornecedor 61.552.244 FLAVIO HENRIQUE FERREIRA SILVA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/11/2025 13:15:55 | Sistema
O fornecedor F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/11/2025 13:10:25 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 13:09:59 | Sistema
Motivo: FAVOR ENCAMINHAR PROPOSTA REALINHADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
19/11/2025 13:09:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 19/11/2025.
19/11/2025 13:08:51 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:10 do dia 19/11/2025.