Processo Finalizado

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Vias Públicas, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE

2/2025
Prefeitura Municipal de Tabira
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

AURYSIA LIBERAL PEREIRA

Autoridade Competente:

Flavio Ferreira Marques

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

12/06/2025 às 21:49

Inicio das Propostas

12/06/2025 às 22:20

Limite p/ Impugnações

02/07/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

02/07/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

04/07/2025 às 11:44

Abertura das Propostas

04/07/2025 às 11:45

Documentos

Concorrência 002.pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-18:46

Concorrência 002.2025 - Pavimentação Vias Públicas (e anexos).pdf

Tipo: Edital

12/06/2025-19:56:14

CONTRATO 057.2025 - ESSENCIAL CONSTRUTORA.pdf

Tipo: Contrato

07/05/2026-10:28:31

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - SN CONSTRUTORA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote Único - Pavimentação Granítico - Vias Públicas

29/07/2025
29/07/2025 14:36:08 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Flavio Ferreira Marques.
29/07/2025 14:36:03 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Flavio Ferreira Marques.
29/07/2025 14:35:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2025
24/07/2025 18:40:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/07/2025
17/07/2025 16:41:14 | Sistema
O fornecedor ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
16/07/2025
16/07/2025 19:03:24 | Sistema
O fornecedor SARAH NYKHOLLY HOLANDA BATISTA LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
14/07/2025
14/07/2025 19:59:08 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 17/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/07/2025 às 23:59.
14/07/2025 19:58:48 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista os documentos em desconformidade com o Edital, fato que demonstraremos em peça recursal.
14/07/2025 19:58:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:58:45 | Sistema
(CONT. 1) requer-se o recebimento desta intenção de recurso, nos termos da legislação vigente, com a posterior abertura de prazo para apresentação das razões recursais.
14/07/2025 19:58:45 | Sistema
Intenção: A ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.113.297/0001-89, por meio de seu representante legal, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso contra a decisão que resultou em sua desclassificação do certame, registrada no sistema em 09/07/2025, às 08:54:43, sob a justificativa de que: “Não inseriu na aba correta do sistema eletrônico a proposta realinhada (mesmo notificada via sistema), não tendo assim sua proposta aceita pelo sistema de compras (apenas juntou arquivo nas diligências de habilitação), e ainda, enviou documentação completa de habilitação e garantia.” A empresa contestará a referida justificativa, demonstrando, oportunamente, por meio de documentação e registros do próprio sistema eletrônico, que a proposta realinhada foi devidamente apresentada, assim como toda a documentação exigida, inclusive a garantia, dentro dos prazos estabelecidos e pelos meios cabíveis no sistema. Diante disso,... (CONTINUA)
14/07/2025 19:58:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:58:43 | Sistema
(CONT. 1) inabilitação do licitante.” Não foi apresentada planilha analítica de BDI detalhado, conforme exigido pelo item 3.2.3 do Termo de Referência, O art. 59 da Lei 14.133/2021 exige que propostas com valor significativamente inferior apresentem justificativas técnicas da viabilidade, sob pena de inexequibilidade.
14/07/2025 19:58:43 | Sistema
Intenção: a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA apresenta irregularidades materiais e formais passíveis de inabilitação, A proposta comercial está em nome de ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, O CNPJ e demais documentos da habilitação constam como ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, A alteração do tipo societário de EIRELI para LTDA (permitida desde a Lei nº 14.195/2021) exige atualização em todos os documentos formais; Não foi identificado no dossiê de habilitação qualquer atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado, conforme exige o item 8.1.4 do edital, O atestado técnico é exigência obrigatória para a habilitação técnica conforme o art. 67 da Lei 14.133/2021, TCU - Acórdão 785/2022-Plenário: “A ausência de comprovação da capacidade técnica, conforme exigido no edital, impõe a... (CONTINUA)
14/07/2025 19:58:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:58:41 | Sistema
Intenção: 08/07/2025 12:16:43 - Sistema - O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada. Existe um arquivo anexado que deve ser avaliado.
14/07/2025 19:58:41 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:58:38 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso, pois a proposta e a composição de custos foi adicionada.
14/07/2025 19:58:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:58:36 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso tendo em vista inexequibilidade do valor apresentado, fato que demonstraremos em peça recursal.
14/07/2025 19:58:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:58:34 | Sistema
Intenção: Bom dia! Sr(a). Pregoeiro (a)! Viemos formalizar nossa intenção de interposição de recurso, fundamentada no princípio da economicidade e na necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposto no artigo 5º, incisos IV e V, e no artigo 59, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021. Ressaltamos que os valores apresentados estão abaixo dos praticados no mercado, motivo pelo qual solicitamos a apresentação das devidas comprovações de custo, bem como das respectivas notas fiscais.
14/07/2025 19:58:34 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:58:31 | Sistema
Intenção: Boa tarde! Sr(a). Pregoeiro (a)! Viemos formalizar nossa intenção de interposição de recurso, fundamentada no princípio da economicidade e na necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposto no artigo 5º, incisos IV e V, e no artigo 59, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021. Ressaltamos que os valores apresentados estão abaixo dos praticados no mercado, motivo pelo qual solicitamos a apresentação das devidas comprovações de custo, bem como das respectivas notas fiscais.
14/07/2025 19:58:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:58:29 | Sistema
Intenção: Bom dia! Sr(a). Pregoeiro (a)! Viemos formalizar nossa intenção de interposição de recurso, fundamentada no princípio da economicidade e na necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, conforme disposto no artigo 5º, incisos IV e V, e no artigo 59, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021. Ressaltamos que os valores apresentados estão abaixo dos praticados no mercado, motivo pelo qual solicitamos a apresentação das devidas comprovações de custo, bem como das respectivas notas fiscais.
14/07/2025 19:58:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
14/07/2025 19:47:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/07/2025 às 16:57.
14/07/2025 19:47:29 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
14/07/2025 19:47:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA.
14/07/2025 19:39:22 | Sistema
O fornecedor LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
14/07/2025 19:32:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 14/07/2025 às 16:42.
14/07/2025 19:32:50 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
14/07/2025 19:32:43 | Sistema
Motivo: Documentação enviada antes do prazo encerrar
14/07/2025 19:32:43 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA no lote 0001.
14/07/2025 19:32:29 | Sistema
Motivo: Documentação enviada antes do prazo encerrar
14/07/2025 19:32:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
14/07/2025 19:31:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Presidente de Comissão.
14/07/2025 18:40:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/07/2025 18:38:50 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/07/2025 18:36:26 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.296.914,58.
14/07/2025 18:33:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 18:33:34 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA
14/07/2025 18:33:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 18:33:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 18:33:01 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.313.105,52.
14/07/2025 18:33:01 | Sistema
Motivo: Não enviou documentação no prazo legal
14/07/2025 18:33:01 | Sistema
O fornecedor JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo presidente de comissão.
14/07/2025 15:39:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 14/07/2025.
14/07/2025 15:39:10 | Sistema
Motivo: ENVIAR DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA ATUALIZADA