Sessão pública iniciada

contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais para a execução de cursos profissionalizantes voltados à capacitação de habitantes do município de Surubim, através de plataforma EAD

00063/2025
Prefeitura Municipal de Surubim
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA

Autoridade Competente:

CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA

Apoio:

GABRIELLE CAVALCANTE DUTRA, José Ivaldir Barbosa de Lima Filho

Origem dos Recursos:

-

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/11/2025 às 13:06

Inicio das Propostas

01/12/2025 às 11:00

Limite p/ Impugnações

11/12/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/12/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

15/12/2025 às 12:29

Abertura das Propostas

15/12/2025 às 12:30

Documentos

Edital - cursos profissionalizantes.pdf

Tipo: Edital

28/11/2025-10:05:34

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

04/02/2026
04/02/2026 20:16:04 | Pregoeiro
Iremos suspender a presente sessão e, conforme mandamento legal, retorno com no mínimo 24 (vinte e quarto) horas de aviso prévio, para divulgar a data da reabertura da sessão.
04/02/2026 13:00:02 | Pregoeiro
Prezados, bom dia!
03/02/2026
03/02/2026 11:36:54 | Pregoeiro
Prezados, bom dia! Informo retorno da sessão para o dia 04/02/2026 às 10:00h.
29/01/2026
29/01/2026 13:34:08 | F. TREINASOFT LTDA
Documentação Lote 0001: Prezado Pregoeiro, bom dia. Registramos, por cautela, que até o momento não obtivemos retorno quanto ao agendamento da prova de conceito, apesar das tentativas de contato por e-mail e telefone. Informamos que também não conseguimos retorno do Sr. Lucas até o presente momento. Considerando que o prazo para apresentação se encerra hoje, às 11:14 do dia 29/01/2026, permanecemos à disposição para realizar a apresentação imediatamente, no formato e horário que a Administração indicar.
26/01/2026
26/01/2026 14:51:04 | Pregoeiro
Prezado, bom dia! Informo o e-mail para contato: surubimlicitacao@gmail.com
22/01/2026
22/01/2026 15:21:12 | F. TREINASOFT LTDA
Documentação Lote 0001: Sr.(a) Pregoeiro(a) solicitamos por gentileza que nos infome um numero para contato visto que o numero (81) 3634-2220 informado não está operando ( somente desligado ) ou pedimos por gentileza que entre em contato atévez do numero (11) 997514-1034 ou (31) 98202-7573 para o melhor alinhamento da execução da nossa prova de conceito... Gratos
22/01/2026 14:14:09 | Sistema
(CONT. 1) Pregoeiro poderá, visando à celeridade e à eficiência do processo, solicitar a apresentação simultânea da documentação de habilitação, sem prejuízo do prazo legalmente previsto para essa finalidade. Ressalta-se, contudo, que essa medida não constitui obrigação, mas uma faculdade administrativa orientada pelo princípio da eficiência. Por fim, destaca-se que o não cumprimento da obrigação de apresentação da prova de conceito dentro do prazo estipulado poderá acarretar a desclassificação da proposta, conforme previsto nas regras do certame. Assim, reforçamos a importância do atendimento integral e tempestivo a esta solicitação, como forma de assegurar a continuidade da empresa nas fases subsequentes do processo licitatório.
22/01/2026 14:14:09 | Sistema
Motivo: Em conformidade com o disposto no item 11.7 do Edital do Pregão Eletrônico nº 00063/2025, comunicamos que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar prova de conceito no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento desta solicitação. A exigência tem por objetivo permitir a verificação da adequação da solução proposta aos critérios e especificações técnicas estabelecidos no Termo de Referência, sendo esta etapa essencial para fins de aceitação da proposta. A prova de conceito deverá ser apresentada presencialmente nas dependências da Prefeitura Municipal de Surubim, localizada na Rua João Batista, nº 80, Centro, Surubim – PE, CEP 55750-000, conforme previsto no item 11.8 do Edital. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais quanto ao agendamento ou logística da apresentação, a empresa poderá entrar em contato pelo telefone (81) 3634-2220. Adicionalmente, e com base no item 11.9 do Edital, o... (CONTINUA)
22/01/2026 14:14:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 29/01/2026.
22/01/2026 14:04:07 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 499.999,99.
22/01/2026 14:03:49 | F. TREINASOFT LTDA
Negociação Item 0001: Estamos no nosso melhor valor pregoeiro
22/01/2026 13:43:27 | Sistema
Motivo: Solicito oferta de novo lance.
22/01/2026 13:43:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:13 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 13:42:32 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TREINASOFT LTDA com lance de R$ 500.000,00.
22/01/2026 13:42:32 | Sistema
Motivo: Não comprovou a exequibilidade do item. Sendo assim, conforme já previsto no item 11.4 do edital, a não apresentação de elementos comprobatórios ou o indeferimento, acarretará a desclassificação no item.
22/01/2026 13:42:32 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS DOS MUNICIPIOS - INBRAEDEM foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/01/2026 13:31:26 | Pregoeiro
Prezados, bom dia!
21/01/2026
21/01/2026 13:32:58 | Pregoeiro
Informo que a sessão será suspensa e que retornaremos às 10:30h do dia 22/01/2026, para continuarmos com as diligências.
21/01/2026 13:32:06 | Sistema
Motivo: Conforme já previsto no item 11.4 do edital, será concedido o prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas para a comprovação de exequibilidade. A não apresentação de elementos comprobatórios ou o indeferimento da mesma, acarretará a desclassificação no lote.
21/01/2026 13:32:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 22/01/2026.
21/01/2026 13:30:08 | Pregoeiro
Prezados, bom dia!
19/01/2026
19/01/2026 20:12:02 | Pregoeiro
Informo que a sessão será suspensa e que retornaremos às 10:30h do dia 21/01/2026.
19/01/2026 20:11:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante INSTITUTO BRASILEIRO EDUCACIONAL, TECNOLOGICO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAIS DOS MUNICIPIOS - INBRAEDEM com lance de R$ 399.900,00.
19/01/2026 20:11:42 | Sistema
Motivo: Não comprovou a exequibilidade do item.
19/01/2026 20:11:42 | Sistema
O fornecedor EDUCO - EDUCACAO CORPORATIVA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS EMPRESARIAIS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/01/2026 20:11:17 | Pregoeiro
(CONT. 4) técnica da plataforma, o que agrava a incerteza quanto à capacidade real de execução do objeto. Diante desse conjunto de falhas, resta evidente que a empresa não logrou êxito em demonstrar a exequibilidade da proposta, permanecendo íntegra a presunção qualificada prevista no item 11.5 do edital, incidindo, ainda, a vedação expressa do item 11.5.1, que determina a desclassificação quando apresentada apenas composição ou declaração sem comprovação idônea. Assim, com fundamento nos itens 11.4, 11.5 e 11.5.1 do edital, bem como nos princípios do julgamento objetivo, da vantajosidade real, da segurança jurídica e do interesse público, decide-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa EDUCO 13 Educação Corporativa e Desenvolvimento de Competências Empresariais Ltda., prosseguindo-se o certame com as demais licitantes habilitadas, na forma da lei.
19/01/2026 20:11:17 | Pregoeiro
(CONT. 3) a comunicar estratégia institucional daquela estatal. Ao contrário, tal documento reforça a fragilidade econômica da contratação apresentada como referência, evidenciando que os valores originalmente praticados sofreram ajuste posterior por necessidade de reequilíbrio financeiro, o que não sustenta a viabilidade de execução de contrato de vulto muito superior. Ressalte-se, ainda, que a empresa não apresentou qualquer comprovação documental de que o valor proposto inclui efetivamente todos os custos diretos e indiretos, encargos trabalhistas, previdenciários, tributários, administrativos e operacionais, conforme exigido pelo item 9.7 do edital, limitando-se a declaração genérica, sem lastro verificável. Também não foram apresentados elementos técnicos ou pedagógicos mínimos que permitam aferir, ainda que preliminarmente, a capacidade de atendimento aos requisitos do Termo de Referência, como conteúdo programático detalhado, calendário de aulas ou documentação...
19/01/2026 20:11:17 | Pregoeiro
(CONT. 2) Correios, por sua vez, refere-se à execução de um único curso específico, com valor global de R$ 16.143,52, contratado por dispensa de licitação, sob regime jurídico distinto (Lei nº 13.303/2016), não possuindo equivalência material, financeira ou operacional com o objeto do presente certame, que envolve múltiplos cursos profissionalizantes, maior quantitativo de alunos, maior duração, complexidade pedagógica ampliada e valor global significativamente superior. Ademais, o contrato apresentado não foi acompanhado de notas fiscais, medições, ordens de serviço ou qualquer outro documento que demonstre a efetiva execução dos custos alegados, não se prestando, portanto, como documento apto a conferir veracidade à composição apresentada. A Carta nº 52677870/2024 13 Correios, que trata de redução compulsória de 15% nos valores dos contratos vigentes, igualmente não comprova exequibilidade, pois não constitui documento de custo, execução ou precificação, limitando-se...
19/01/2026 20:11:17 | Pregoeiro
(CONT. 1) com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e, posteriormente, a Carta nº 52677870/2024 13 Correios, referente à negociação para redução linear de 15% nos valores contratuais vigentes. Todavia, tais documentos não atendem às exigências do edital, nem afastam a presunção de inexequibilidade. O demonstrativo apresentado limita-se a uma composição sintética e genérica de custos, baseada em alegações de 1Cmodelo EAD escalável 1D, 1Cconteúdos previamente produzidos 1D e 1Cplataforma própria 1D, sem estar acompanhado de documentos pré-existentes que tragam veracidade, conforme expressamente exigido pelo item 11.5 do edital, tais como notas fiscais, empenhos, ordens de serviço, contratos equivalentes, atas ou documentos de execução. O próprio edital é categórico ao dispor que a mera apresentação de declaração ou composição de custos, desacompanhada de comprovação idônea, enseja a desclassificação da proposta, conforme item 11.5.1. O Contrato nº 823/2024 13...
19/01/2026 20:11:17 | Pregoeiro
Após análise minuciosa da proposta e da documentação apresentada pela empresa EDUCO 13 Educação Corporativa e Desenvolvimento de Competências Empresariais Ltda., verifica-se que não foram atendidas as exigências editalícias relativas à comprovação da exequibilidade da proposta, motivo pelo qual impõe-se sua desclassificação do certame, nos termos do edital e da Lei nº 14.133/2021. A proposta apresentada pela empresa, no valor global de R$ 290.000,64, corresponde a aproximadamente 30% do valor estimado pela Administração (R$ 966.048,00), enquadrando-se objetivamente na hipótese prevista no item 11.5 do edital, que caracteriza propostas inferiores a 50% do orçamento como indício qualificado de inexequibilidade, impondo ao licitante o ônus de comprovar, de forma robusta e documental, a viabilidade econômico-financeira da execução contratual. Para atender à diligência, a empresa apresentou um 1Cdemonstrativo de exequibilidade 1D, o Contrato nº 823/2024 firmado... (CONTINUA)
19/01/2026 17:30:22 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde!
16/01/2026
16/01/2026 17:02:19 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde! Informo retorno da sessão para o dia 19/01/2026, às 14:30h.
30/12/2025
30/12/2025 18:00:15 | Pregoeiro
Confirmo o recebimento da documentação solicitada. Iremos suspender a presente sessão para a análise documental e, conforme mandamento legal, retorno com no mínimo 24 (vinte e quarto) horas de aviso prévio, para divulgar a data da reabertura da sessão. Feliz ano novo e boas festas!
30/12/2025 18:00:03 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde!
30/12/2025 15:42:55 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/12/2025
29/12/2025 18:00:25 | Pregoeiro
Informo que a sessão será suspensa e que retornaremos às 15:00h do dia 30/12/2025.
29/12/2025 18:00:12 | Sistema
Motivo: Conforme já previsto no item 11.4 do edital, será concedido o prazo de 24 (Vinte e Quatro) horas para a comprovação de exequibilidade. A não apresentação de elementos comprobatórios ou o indeferimento da mesma, acarretará a desclassificação no lote.
29/12/2025 18:00:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 30/12/2025.
29/12/2025 17:59:37 | Pregoeiro
(CONT. 1) assim a possibilidade de execução com o valor lançado. A não apresentação de elementos comprobatórios ou o indeferimento da mesma, acarretará a desclassificação no lote.
29/12/2025 17:59:37 | Pregoeiro
Considerando o subitem 11.4 do instrumento convocatório, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pelo órgão realizador do certame. Considerando o Acórdão TCU nº 465/2024 13 Plenário: 1CO critério definido no art. 59, `PAR` 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, devendo a Administração, nos termos do art. 59, `PAR` 2º, da referida lei, dar à licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade de sua proposta. Assim sendo, após conclusão da fase de lances, foi identificado o lote com oferta superior ao limite de exequibilidade. Sendo assim, conforme já previsto no item 11.4 do edital, será concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a comprovação de exequibilidade. Para comprovação, poderão ser anexados notas fiscais, empenhos, atas, contratos, ordem de pedido etc., desde que preexistente a data de abertura das propostas, comprovando... (CONTINUA)
29/12/2025 17:58:36 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante EDUCO - EDUCACAO CORPORATIVA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETENCIAS EMPRESARIAIS LTDA com lance de R$ 290.000,00.
29/12/2025 17:58:36 | Sistema
(CONT. 2) não atendimento às exigências de exequibilidade, nos termos do instrumento convocatório e da legislação aplicável.
29/12/2025 17:58:36 | Sistema
(CONT. 1) acompanhamento docente, esclarecimento de dúvidas, suporte pedagógico e demais atividades inerentes à atuação de profissionais qualificados. Adicionalmente, verificou-se incompatibilidade entre os contratos apresentados e o objeto desta contratação. O contrato firmado com o Município de Maringá refere-se exclusivamente à locação de sistema de plataforma EAD, o que não corresponde à natureza e abrangência do objeto ora licitado. Da mesma forma, os contratos relativos à promoção de cursos de música e à formação continuada de professores no Município de Nova Erechim/SC não guardam pertinência técnica com as especialidades e características exigidas neste certame. Diante do exposto, conclui-se que a documentação apresentada não comprova de forma suficiente e coerente a exequibilidade da proposta, por não atender integralmente aos requisitos técnicos e operacionais necessários à plena execução do objeto licitado. Assim, a empresa será desclassificada, em razão do...
29/12/2025 17:58:36 | Sistema
Motivo: A empresa UMZX ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.627.093/0001-82, apresentou lance com valor superior a 50% (cinquenta por cento) inferior ao valor estimado pela Administração, razão pela qual a proposta foi inicialmente considerada presumidamente inexequível. Todavia, em observância aos princípios da vantajosidade, competitividade e do contraditório, foi oportunizado à licitante o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de documentação comprobatória da exequibilidade dos preços ofertados. Em resposta, a empresa apresentou diversos elementos visando justificar a composição dos valores propostos. Contudo, após análise técnica minuciosa, não foi identificado, de forma clara e objetiva, o custo referente à remuneração de professores ou corpo técnico, elemento indispensável à execução do objeto, tendo em vista que a contratação em epígrafe não se restringe à disponibilização de videoaulas gravadas, abrangendo também... (CONTINUA)
29/12/2025 17:58:36 | Sistema
O fornecedor UMZX ADMINISTRACAO E GESTAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/12/2025 17:04:29 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde!
23/12/2025
23/12/2025 12:55:34 | Pregoeiro
Bom dia! Devido às festividades do final de ano, informo adiamento do retorno da sessão para o dia 29/12/2025, às 14h.
22/12/2025
22/12/2025 19:13:22 | Pregoeiro
Informo que a sessão será suspensa e que retornaremos às 14:00h do dia 24/12/2025.
22/12/2025 17:05:11 | Pregoeiro
A documentação anexada está sendo analisada.
22/12/2025 17:00:36 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde!