Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE

078/2024
Prefeitura Municipal de Surubim
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Maria Regina Maciel de Arruda

Autoridade Competente:

Danusa Medeiros Piancó da Silva

Apoio:

Vanessa de Souza Oliveira

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

17/07/2024 às 15:42

Inicio das Propostas

18/07/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

20/08/2024 às 13:00

Limite p/ Esclarecimentos

20/08/2024 às 13:00

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/08/2024 às 13:00

Abertura das Propostas

23/08/2024 às 13:01

Documentos

EDITAL.pdf

Tipo: Edital

17/07/2024-12:39:16

ETP - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS NA ZONA URBANA DE SURUBIM.pdf

Tipo: Edital

17/07/2024-12:39:38

MEMORIAL DESCRITIVO_REV02.pdf

Tipo: Edital

17/07/2024-12:40:02

Orçamento_rev02.xlsx

Tipo: Edital

17/07/2024-12:40:16

Solicitação de Acervo - Recapeamento asfáltico de diversas vias na zona urbana de Surubim.pdf

Tipo: Edital

17/07/2024-12:40:33

EXTRATO - AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO.pdf

Tipo: Outros documentos

22/08/2024-13:05:31

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Cancelado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DA ZONA URBANA DO ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 5.331.044,05

Melhor lance

-

Unidade:

UND

Andamento do processo

22/08/2024
22/08/2024 16:05:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EXTRATO - AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO.pdf) em 22/08/2024 às 13:05.
17/07/2024
17/07/2024 16:31:16 | Sistema
Motivo: Demanda inicial estará para ajustes, mais especificamente na planilha orçamentária.
17/07/2024 16:31:16 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratação.
17/07/2024 15:42:25 | Sistema
(CONT. 1) receita bruta total anual entre R$ 3.600.000,01 (três milhões, seiscentos mil reais e um centavo) e R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) continuará automaticamente incluída no Simples Nacional com efeitos a partir de 1o de janeiro de 2018, ressalvado o direito de exclusão por comunicação da optante. (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito.
17/07/2024 15:42:25 | Sistema
Justificativa para aplicação da lei complementar 123/2006 no processo: Art. 3º Para os efeitos desta Lei Complementar, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), devidamente registrados no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: II - no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito Art. 79-E. A empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional em 31 de dezembro de 2017 que durante o ano-calendário de 2017 auferir... (CONTINUA)