Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas, saldo remanescente do Convênio de cooperação financeira nº 058/2022 celebrado através da Secretaria de...
00015/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Ana Lúcia Silva de Santana
Autoridade Competente:
CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA
Apoio:
José Ivaldir Barbosa de Lima Filho, Lourdes Manoelly Souto Maior Barbosa
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/12/2025 às 18:14
Inicio das Propostas
15/12/2025 às 11:00
Limite p/ Impugnações
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
26/01/2026 às 12:00
Documentos
9. Edital - PL 00220-2025 CC 00015.2025 - Construção de pavimentação Saldo remanescente do con, SEDUH.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-14:50:28
2. DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-14:51:24
3.0 ETP.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-14:51:41
3.2 ACERVO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-14:51:58
Termo de Adesão Conv._058.2022.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-14:52:45
3.1 Volume Projeto - Remanescente Pavimentaçao Seduh 058-2022.z01
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/12/2025-15:12:57
3.1 Volume Projeto - Remanescente Pavimentaçao Seduh 058-2022.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/12/2025-15:13:12
PLANO DE TRABALHO 3ºTA_SURUBIM_ 058-2022-ASSINADO.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-15:13:31
3.3. PLANILHAS EM EXCEL.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-15:17:58
ANALISE DO ACERVO.pdf
Tipo: Outros documentos
04/02/2026-08:37:56
PARECER DA PROPOSTA.pdf
Tipo: Outros documentos
11/02/2026-09:20:38
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelep...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 497.115,52
Melhor lance:
R$ 447.250,00
Unidade:
SVÇ
11/02/2026
11/02/2026 13:12:33 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
11/02/2026 13:12:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CLEBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA.
11/02/2026 12:56:22 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/02/2026 12:24:00 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/02/2026 às 09:53.
11/02/2026 12:23:41 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
11/02/2026 12:23:36 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA.
11/02/2026 12:22:50 | Agente de Contratação
Prezados, informo que de acordo com o Parecer Técnico da análise, no quesito proposta de preço apresentada, a empresa atendeu aos requisitos previstos solicitados no Edital. Foi anexado ao sistema o Parecer da Engenharia.
11/02/2026 12:20:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER DA PROPOSTA.pdf) em 11/02/2026 às 09:20.
11/02/2026 12:19:37 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia.
10/02/2026
10/02/2026 17:07:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, iremos suspender a presente sessão e retornaremos quarta-feira, dia 11/02/2026 às 09H00.
10/02/2026 16:05:21 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, boa tarde.
06/02/2026
06/02/2026 15:23:52 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, iremos suspender a presente sessão e retornaremos terça-feira, dia 10/02/2026 às 13H00.
06/02/2026 15:22:39 | Sistema
Motivo: A Empresa anexou a documentação solicitada,
06/02/2026 15:22:39 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA no item 0001.
06/02/2026 14:49:52 | F. MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Retificando: houve uma redução no valor final da Proposta de R$ 2,71 (dois reais e setenta e um centavos).
06/02/2026 14:37:53 | F. MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: No momento oportuno, procederemos com a devida adequação dos preços também na plataforma.
06/02/2026 14:37:33 | F. MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Comunicamos que a Proposta Readequada já foi anexada. Salientamos que houve um reajuste (a menor) na Planilha Orçamentária, resultando em decréscimo de R$ 2,60 no valor final da proposta. Todas as planilhas já estão adequadas ao valor atualizado.
06/02/2026 14:36:55 | F. MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezada Agente de Contratação e Equipe!
06/02/2026 14:36:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 12:14:23 | Sistema
Motivo: Prezado licitante, informamos que sejam enviados os documentos constantes no Instrumento Convocatório no item 13.0 Do Encaminhamento da Proposta Vencedora - atualizada e demais itens - deverá ser encaminhada no prazo de 04 (quatro) horas.
06/02/2026 12:14:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:15 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 12:10:01 | Sistema
Motivo: A Empresa já havia anexado a documentação solicitada.
06/02/2026 12:10:01 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA no item 0001.
06/02/2026 12:07:25 | Sistema
Motivo: Prezados, conforme instrumento convocatório, no Item 6.9, solicito o comprovante de garantia de proposta, no prazo de 02:00 horas.
06/02/2026 12:07:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 12:06:25 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia.
05/02/2026
05/02/2026 18:11:53 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, iremos suspender a presente sessão e retornaremos amanhã, dia 06/02/2026 às 9H00.
05/02/2026 18:09:41 | Sistema
O prazo de negociação foi encerrado pelo agente de contratação.
05/02/2026 18:08:55 | F. MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Comunicamos que este é o nosso melhor lance, tendo em vista, os custos diretos e indiretos inerentes à execução do contrato, bem como, nosso compromisso com a qualidade do serviço prestado.
05/02/2026 18:07:07 | F. MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Boa tarde, prezada Agente de Contratação e Equipe!
05/02/2026 18:06:02 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 05/02/2026 às 15:25.
05/02/2026 18:05:36 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
05/02/2026 18:05:36 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 447.250,00.
05/02/2026 17:57:19 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/02/2026 17:57:19 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 447.250,00.
05/02/2026 17:54:28 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 447.403,97 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 05/02/2026 às 14:59:28.
05/02/2026 17:54:28 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
05/02/2026 16:17:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
05/02/2026 16:17:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
05/02/2026 16:17:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
05/02/2026 16:17:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
05/02/2026 16:17:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
05/02/2026 16:06:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/02/2026 às 13:16.
05/02/2026 16:06:18 | Sistema
O fornecedor 15.587.379/0001-55 - ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado. Motivo: A Empresa não anexou as documentações solicitadas na diligência.
05/02/2026 16:06:18 | Sistema
O fornecedor 43.304.770/0001-30 - FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: A Empresa não anexou as documentações solicitadas na diligência.
05/02/2026 16:06:18 | Sistema
O fornecedor 41.080.738/0001-93 - F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A Empresa não anexou as documentações solicitadas na diligência.
05/02/2026 16:06:18 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
05/02/2026 14:01:03 | Agente de Contratação
A sessão será retomada as 13h00.
05/02/2026 14:00:43 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, bom dia.
05/02/2026 12:06:17 | Sistema
Motivo: Considerando a análise dos documentos de habilitação verificados pelo Setor de Contratações, informamos que foram identificadas que a empresa FREITAS & FREITAS SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 43.304.770/0001-30, não apresentou as declarações exigidas no edital. Dessa forma, solicitamos que sejam efetuadas as devidas complementações necessárias, de modo a sanar as inconformidades apontadas, observando integralmente as especificações técnicas e demais exigências constantes do edital e de seus anexos. O envio das complementações deverá ocorrer no prazo de 02 (Duas) horas, contados do recebimento desta solicitação, sob pena de prosseguimento de inabilitação