Construção de 50 Unidades Habitacionais, oriundo do recurso discricionário do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS Minha Casa - Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 1100452-42/2024 - 974609, por período de 18 (dezoito)...
10/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Autoridade Competente:
JOSE JACKSON GOMES DE BRITO
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/12/2025 às 14:08
Inicio das Propostas
11/12/2025 às 14:30
Limite p/ Impugnações
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 10:59
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 11:00
Documentos
Concorrência Eletrônico 010.2025 - Construção Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-11:04:53
Projeto aprovado_compressed.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-11:08:17
Edital - Concorrência Eletrônico 010.2025 - Construção Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
06/02/2026-14:45:45
PEDIDO DE DESISTÊNCIA LAC SJ DO EGITO.pdf
Tipo: Outros documentos
12/01/2026-10:27:22
CONTRATO 013.2026 - ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA.pdf
Tipo: Contrato
02/02/2026-12:23:46
Publciações aviso edital.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:46:40
Publciações aviso edital.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:46:42
Adjudicacao_444657 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:47:29
Homologacao_444657 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:48:11
Publicações - Adjudicação e Homologação.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:48:49
Edital - Concorrência Eletrônico 010.2025 - Construção Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Outros documentos
06/02/2026-14:50:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE ÚNICO - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
06/02/2026
06/02/2026 17:50:20 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital - Concorrência Eletrônico 010.2025 - Construção Unidades Habitacionais.pdf) em 06/02/2026 às 14:50.
06/02/2026 17:48:49 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publicações - Adjudicação e Homologação.pdf) em 06/02/2026 às 14:48.
06/02/2026 17:48:11 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Homologacao_444657 (1).pdf) em 06/02/2026 às 14:48.
06/02/2026 17:47:29 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Adjudicacao_444657 (1).pdf) em 06/02/2026 às 14:47.
06/02/2026 17:46:42 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publciações aviso edital.pdf) em 06/02/2026 às 14:46.
06/02/2026 17:46:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Publciações aviso edital.pdf) em 06/02/2026 às 14:46.
06/02/2026 17:45:45 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Edital - Concorrência Eletrônico 010.2025 - Construção Unidades Habitacionais.pdf) em 06/02/2026 às 14:45.
22/01/2026
22/01/2026 13:38:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
22/01/2026 13:38:43 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
22/01/2026 13:19:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 22/01/2026 às 10:29.
22/01/2026 13:19:42 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA.
22/01/2026 13:18:22 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
22/01/2026 13:13:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/01/2026 12:27:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/01/2026.
22/01/2026 12:15:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 22/01/2026 às 09:25.
22/01/2026 12:15:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 7.054.170,54.
22/01/2026 12:15:20 | Sistema
Motivo: Empresa pediu desistência
22/01/2026 12:15:20 | Sistema
O fornecedor LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pela autoridade competente.
22/01/2026 11:59:45 | Sistema
Justificativa: Os motivos que geraram a desclassificação da Empresa recorrente, já expostos na ata de julgamento, estavam previstos no edital e na lei de licitação, tendo a empresa recorrente não apresentado a proposta inicial no prazo correto, restando assim, mantido
22/01/2026 11:59:45 | Sistema
JOSE JACKSON GOMES DE BRITO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026
21/01/2026 12:02:46 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/01/2026
17/01/2026 02:50:50 | Sistema
O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
13/01/2026
13/01/2026 12:11:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 16/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/01/2026 às 23:59.
13/01/2026 12:10:42 | Sistema
Intenção: declaramos intenção de recurso contra inabilitação desta empresa de forma infundada, garantido pela lei 14133 que garante o recurso a esta empresa , pedimos deferimento do pedido
13/01/2026 12:10:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/01/2026
12/01/2026 15:09:00 | Sistema
O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA aceitou a negociação do lote 0001 no valor de R$ 6.814.000,00.
12/01/2026 15:00:52 | Sistema
O fornecedor PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/01/2026 14:56:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 12/01/2026 às 12:06.
12/01/2026 14:55:00 | Sistema
O fornecedor ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA recusou a negociação do lote 0001 no valor de R$ 6.814.000,00.
12/01/2026 14:39:34 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 13/01/2026.
12/01/2026 14:39:34 | Sistema
Convocação de licitantes remanescentes conforme previsto no Art. 90 § 2º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. E-mail de notificação enviado para todos os participantes remanescentes.
12/01/2026 14:38:54 | Sistema
Motivo: Pediu desistencia por emial
12/01/2026 14:38:54 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo presidente de comissão para o lote 0001.
12/01/2026 14:38:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 14:37:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 13:30:21 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/01/2026.
12/01/2026 13:29:10 | Sistema
Motivo: A EMPRESA SOLICITOU POR E-MAIL A DESISTÊNCIA
12/01/2026 13:29:10 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
12/01/2026 13:28:53 | Sistema
Motivo: A EMPRESA SOLICITOU POR E-MAIL A DESISTÊNCIA
12/01/2026 13:28:53 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
12/01/2026 13:27:22 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PEDIDO DE DESISTÊNCIA LAC SJ DO EGITO.pdf) em 12/01/2026 às 10:27.
29/12/2025
29/12/2025 14:43:20 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
29/12/2025 14:43:16 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por JOSE JACKSON GOMES DE BRITO.
29/12/2025 14:34:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/12/2025 14:34:45 | Sistema
Justificativa: Faltaram os documentos que ensejaram a inabilitação
29/12/2025 14:34:45 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENCAO DE RECURSO
29/12/2025 14:34:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
29/12/2025 14:34:40 | Sistema
Justificativa: Faltaram os documentos que ensejaram a inabilitação
29/12/2025 14:34:40 | Sistema
Intenção: PROPOSTA INICIAL JUNTO AO DOCUMENTO" PROPOSTA INICIAL LUCENA SÃO JOSÉ DO EGITO "
29/12/2025 14:34:40 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.